DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

242 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2021/COGERH I - ESPÉCIE: SEXTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA S&V LTDA; V - ENDEREÇO: AVENIDA I, Nº57 – SALA 921, TORRE I; BAIRRO: JEREISSATI I; CEP.: 61.900-410; MARACANAÚ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei nº13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH, art. arts. 51 e 52, bem como na solcitação de aditivo contratual apresentada pela contratada às fls. 04 e 05, na justificativa emitida pela Assessoria da Presidência – ASPRE da COGERH às fls. 45 e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o nº02852987/2023/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo do Contrato nº076/2021/COGERH, o qual possui como objeto o serviço de requalificação da adutora de Tauá – CE; IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Prazo do contrato de 23/05/2023 a 07/07/2023. Prazo de execução de 01/04/2023 a 16/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº076/2021/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 20/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis /CONTRATANTE e Sebastião Cordeiro de Oliveira Júnior /CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2021/COGERH I - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO VOLGA ENGENHARIA E ATHOS SERVICE; V - ENDEREÇO: AV. ELMAR ARANTES CABRAL, S/N, QUADRA 001, LOTE 33-38, SALA 01; BAIRRO: PARQUE INDUSTRIAL VICE PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR; CEP.: 74.993-535; APARECIDA DE GOIÂNIA-GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo nos arts. 51 e 52 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, nas disposições da Lei n.º 13.303/2016, na solicitação apresentada pela Contratada, na concordância da Gerência de Manutenção – GEMAN, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº02505373/2023, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato nº091/2021/COGERH por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data do término da Ordem de Serviço; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato epigrafado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data do término em 02/04/2023, vencendo-se em 30/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº070/2021/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 27/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios /CONTRATANTE e Eduardo de Oliveira e Maria Bastos Ramos /CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2022/COGERH I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CONSORCIO VOLGA - ATHOS SERVICE; V - ENDEREÇO: AV. ELMAR ARANTES CABRAL, S/N, QUADRA 001, LOTE 5; BAIRRO: PARQUE INDUSTRIAL VICE- -PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR; CEP.: 74.993-535; APARECIDA DE GOIÂNIA-GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 61, §7º do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2018, nas disposições da Lei n.º 13.303/2016, na solicitação apresentada pela Contratada, na concordância da Gerência de Manutenção – GEMAN, às fls. 57/58, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº02249679/2023, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o preço do Contrato nº029/2022/COGERH, o qual tem como objeto a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DA EB – ITAIÇABA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.284.264,33 (três milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 20/03/2023 a 14/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº029/2022/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 20/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis /CONTRATANTE e Eduardo de Oliveira e Maria Bastos Ramos /CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2022/COGERH I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CONSORCIO VOLGA - ATHOS SERVICE; V - ENDEREÇO: AV. ELMAR ARANTES CABRAL, S/N, QUADRA 001, LOTE 5; BAIRRO: PARQUE INDUSTRIAL VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR; CEP.: 74.993-535; APARECIDA DE GOIÂNIA-GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo no arts. 52 e 61, inciso V, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2018, nas disposições da Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa RFB nº119/2011, na solicitação apresentada pela Contratada, na concordância da Gerência de Manutenção – GEMAN, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº01258321/2023, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto modificar a forma de pagamento estabelecida na Cláusula Quarta do Contrato nº029/2022/COGERH; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: De 14/03/2023 a 14/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº029/2022/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 20/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis /CONTRATANTE e Eduardo de Oliveira e Maria Bastos Ramos /CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2022/COGERH I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SP5 OFFICE - SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; V - ENDEREÇO: AVENIDA WASHINGTON SOARES, Nº55, SALA 307; BAIRRO: EDSON QUEIROZ; CEP.: 60.811-341; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo nos arts. 51 e 52 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, nas disposições da Lei nº13.303/2016, na solicitação apresentada pela Contratada, na concordância da Assessoria de Inovação – ASSIN, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº08267243/2022, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato nº040/2022/COGERH por mais 10 (dez) meses; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato epigrafado por mais 10 (dez) meses, contados a partir da data do término em 25/01/2023, vencendo-se em 25/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº040/2022/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 18/01/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis /CONTRATANTE e Eduardo de Oliveira e Maria Bastos Ramos /CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO Publique-se.