DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 11/04/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato 005/CABE/2022 ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.220244/2022-43. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042- 89. CONTRATADA: GERSON RELOCATION LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 005/CABE/2022. Retifica-se o extrato do contrato publicado no DOU nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, página 10, Onde se lê: VIGÊNCIA 15/12/2022 a 15/12/2023, Leia-se: VIGÊNCIA 20/12/2022 a 20/12/2023. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1.052/2022 A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº 1052/2022, Processo nº 67510.022144/2022-51. Objeto: Abertura de Processo para Aquisição de Fardamento para a SSUB da AFA. Valor Global da Ata: R$ 605.779,5000. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão. Pirassununga-SP, 20 de abril de 2023 CEL INT MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1.005/2023 A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº 1005/2023, Processo nº 67510.006101/2023-18. Objeto: Aquisição de Medalhas para 50ª INTERAFA SEF CCAER. Valor Global da Ata: R$ 4.193,0000. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão. Pirassununga-SP, 20 de abril de 2023 CEL INT MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91.041/2023 A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº 91041/2023, Processo nº 67510.016629/2022-14. Objeto: Abertura de Processo para Aquisição de Uniformes, Aviamentos, Bandeiras, Flâmulas e Insígnias para Abastecimento dos Estoques da SPROV. Valor Global da Ata: R$ 4.848,0000. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão. Pirassununga-SP, 20 de abril de 2023 CEL INT MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenador de Despesas ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540001780202373. Objeto: Aquisição de projetores para a GUARNAE-GW.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/04/2023) 120064-00001-2023NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710.025281/2021-19 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: aquisição de Registro de preços para aquisição de materiais permanentes para o GSD-AK para atender o efetivo da Guarnição de Aeronáutica. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 31/CLA/2022 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 261.120,78; conforme ata do pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras: SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA, CNPJ: 30.996.156/0001-35; Ata Nº 15/2023, Valor de: R$ 10.844,10; MEP COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.672.925/0001-02; Ata Nº 16/2023, Valor de: R$ 15.899,00; A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 40.147.595/0001-27; Nº 17/2023, Valor de:R$ 19.246,00; ALEXANDRE FREIRE , CNPJ: 39.334.587/0001-00; Ata Nº 18/2023, Valor de: R$ 12.250,00; GUILHERME HENRIQUE QUEIROZ MACIEL DE PAIVA 60468978313, CNPJ: 45.468.921/0001-11: Ata Nº 19/2023,Valor de: 10.800,00 ; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68; Ata Nº 20/2023, Valor de: RS 4.632,70; TENDAS ALUBAN LTDA; CNPJ:22.949.065/0001-10; Ata Nº21/2023; Valor de: R$ 24.250,00; COMERCIAL GOA LTDA; CNPJ:33.614.584/0001-44; Ata de Nº 22/2023;Valor de: 21.483,50; AGUIATRON COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; CNPJ: 35.171.422/0001-04; Ata Nº 23/2023 ; Valor de: 27.773,68; METALURGICA TRIUNFO LTDA CNPJ: 44.746.467/0001-50; Ata Nº 24/2023; Valor de : R$ 69.090,00;TECHLUMENS TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ:41.824.043/0001-79 Ata Nº 25/2023,Valor: R$ 5.360,00; JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA,CNPJ:39.236.457/0001-35; Ata Nº 26/2023, Valor de: R$ 497,00; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA,CNPJ:14.323.297/0001-30;Ata n° 27/2023,Valor de:R$ 14.948,80;APH COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 26.844.775/0001-37;Ata Nº28/2023, Valor de:R$ 15.296,00; MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA,CNPJ:42.519.684/0001-82, Ata Nº 29/2023, Valor de : R$ 8.750,00 6) Data da assinatura: 08/03/2023; 7) Vigência: 08/03/2023à 08/03/2024. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 67720007596202238. Pregão. Nº 147/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 05.309.866/0001-00 - GALVAO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, em 120 (cento e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2023 a 22/08/2023, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666. Vigência: 25/04/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.517,86. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720008788202261. Objeto: Aquisição de licenças. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/04/2023) 120016-00001-2023NE800412 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Informar ainda que as respectivas GRU / Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizadas no Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea, localizado na Avenida General Justo, 160 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20021-130 ou no endereço eletrônico h t t p : / / t a r i f a s . d e c e a . m i l . b r / At e n d i m e n t o . A s p x . Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . PROCESSO Nº PROPRIETÁRIO/ OPERADOR C P F/ C N P J VALOR PRINCIPAL . S/NUP JULIET FOX LOCADORA DE AERONAVES LTDA 40.183.190.0001-44 R$ 1.580,91 . 67600.003090/2021-35 ANTONIO DIVINO VIEIRA JUNIOR 000.964.547-09 R$ 76,61 . S/NUP BAHIA SUL HELICÓPTEROS LT DA 47.485.052/0001- 69 R$ 230,20 . S/NUP EDMILSON SOARES DO NASCIMENTO 566.553.712-87 R$ 258,40 . S/NUP FELIPE DE OLIVEIRA 036.344.040-27 R$ 296,28 . S/NUP FORNECEDORA MÁQUINAS E EQUIP. LTDA 07.197.718/0001- 69 R$ 2.683,06 . S/NUP GEIDSON DA COSTA PINHEIRO 706.714.162-19 R$ 485,03 . 67600.001357/2022-31 HL CONSTRUTORA LTDA 00.593.989/0001- 94 R$ 1.152,58 . 67600.037531/2019-88 PARICA RESIDENCE SPE LTDA - EPP 24.781.548/0001- 84 R$ 1.427,24 . S/NUP THERMAL ENERGY SCIENCE S.A 39.377.447/0001- 10 R$ 12.330,25 . 67600.016159/2020-18 VALDIR GONCALVES 656.913.006-44 R$ 2.507,06 . S/NUP WILLAME MONTE BRAGA 384.770.683-72 R$ 86,18 Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI Diretor-Geral