DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720001/2023-39. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 25.102.370/0001-60 - MYBOX ESTRUTURAS MODULARES LTDA. Objeto: Locação de dois contêineres marítimos adaptados (habitáveis), incluindo os serviços de mobilização e desmobilização no depósito de mercadorias apreendidas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 109.800,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720001/2023-39. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 25.102.370/0001-60 - MYBOX ESTRUTURAS MODULARES LTDA. Objeto: Locação de dois contêineres marítimos adaptados (habitáveis), incluindo os serviços de mobilização e desmobilização no depósito de mercadorias apreendidas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 109.800,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 11516.720028/2021-14. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/05/2023 a 30/04/2024.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.984,16. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 10940.000538/2008-13. Dispensa. Nº 14/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F. Contratado: 79.260.014/0001-02 - IMOBILIARIA CONFIANCA S/C LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/05/2023 a 30/04/2024.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.542,80. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 10980729276202254, foram habilitados os participantes BARROS ENGENHARIA LTDA, ZONATO & FERREIRA ENGENHARIA LTDA e inabilitado CONSTRUTORA ANALE LTDA. FERNANDO PASSARINI Presidente da Cel (SIDEC - 20/04/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170135 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 15875.720016/2018-58. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato drf/ata 03/2018, pelo período de 25/04/2023 a 24/07/2023 ou até a conclusão de nova licitação, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 25/04/2023 a 24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.382,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170178 Nº Processo: 11020.721941/2023-63. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação direta da rge sul distribuidora de energia s/a, cnpj 02.016.440/0001-62, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para as agências da receita federal do brasil em bento gonçalves, em canela, em erechim e em lagoa vermelha, além do depósito de mercadorias apreendidas em passo fundo. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a . Valor Total: R$ 252.145,48. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170007 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 17944.100057/2022-74. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 6,2% (seis inteiros e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 16 de abril de 2023, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.065.927,32. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170007 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 17944.100057/2022-74. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 6,2% (seis inteiros e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 16 de abril de 2023, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.065.927,32. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 846091/17 MDR PM Maranguape/CE Altera contrap: R$ 69.799,29 T Aditivo:18/04/2023 . 0363468-16/12 MTUR PM Belford Roxo/RJ Altera vigência: 24/07/2023 T Aditivo:20/04/2023 . 912454/21 MDR PM Não-Me-Toque/RS Altera contrap: R$ 32.979,95 T Aditivo:20/04/2023 . 925446/21 MDR PM Caseiros/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:20/04/2023 . 928580/22 MDR PM Agudos/SP Altera contrap: R$ 35.531,65 T Aditivo:19/04/2023 . 885484/19 MDR PM Nova Luzitânia/SP Altera contrap: R$ 102.871,96 T Aditivo:19/04/2023 . 918171/21 MDR PM Alvorada de Minas/MG Altera contrap: R$ 2.016,24 T Aditivo:19/04/2023 . 884916/19 MDR PM SAO LUIS DO P I AU I / P I Altera vigência: 29/12/2023 Ex-Officio:30/03/2023 . 843919/17 MC PM São Vicente do Sul/RS Altera vigência: 23/08/2023 T Aditivo:20/04/2023 . 844590/2017 MDR PM Itaperuna/RJ Altera CP: R$95.180,58 T Aditivo:19/04/2023 . 856895/2017 MDR PM Itaperuna/RJ Altera CP: R$ 92.608,38 T Aditivo: 19/04/2023 . 825363/15 MC PM Guarda-Mor/MG Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:19/04/2023 . 863597/17 MC PM QUEIMADAS/PB Altera vigência: 28/07/2023 T Aditivo:20/04/2023 . 871387/18 M S AU D E A S S O C I AC AO PESTALOZZI DE NITEROI/RJ Altera vigência: 01/06/2024 T Aditivo:20/04/2023 . 904680/20 M S AU D E A S S O C I AC AO PESTALOZZI DE NITEROI/RJ Altera vigência: 01/06/2024 T Aditivo:20/04/2023 . 0237765-52/07 MDR PM de Boa Viagem/CE Alt. Vigência : 30/10/2023 T. Aditivo : 20/04/2023 . 906483/20 MDR PM Iguaba Grande/RJ Altera repasse e contrap: R$ 941.345,43 e R$ 985,70 T Aditivo:20/04/2023 . 0402208-01/2012 MDR S E D E / S E FA Z / M G Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo: 19/04/2023 . 0394926-04/2012 MDR SEDE/MG Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:19/04/2023 . 904098/2020 MJSP PMMG Altera contrap: R$ 1.074.179,51 e vigência: 30/11/2023 T Aditivo:20/04/2023 . 851765/2017 MAPA/CAIXA PM Pedra Branca/CE Altera vigência: 26/11/2023 T Aditivo: 20/04/2023 . 908347/20 MAPA PM Governador Valadares/MG Altera contrap: R$ 411.443,79 T Aditivo:20/04/2023 . 867084/18 MDR PM TORITAMA/PE Altera contrap: R$ 10.697,06 T Aditivo:19/12/2019 . 867085/18 MDR PM TORITAMA/PE Altera contrap: R$ 43.530,94 T Aditivo:19/12/2019 . 902868/20 MC PM Arujá/SP Altera vigência: 03/05/2024 T Aditivo:19/04/2023 . 863418/17 MC PM QUIXABA/PB Altera vigência: 28/09/2023 T Aditivo:20/04/2023 . 884852/19 MDR PM ALAGOA NOVA/PB Altera contrap: R$ 100.548,19 T Aditivo:20/04/2023 . 885829/19 MDR PM BANANEIRAS/PB Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:20/04/2023 . 934887/22 MDR PM Tambaú/SP Altera contrap: R$ 215,50 T Aditivo:19/04/2023 . 891822/2019 M S AU D E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EMBU- G U AÇ U / S P Altera contrap: R$ 269.935,32 T Aditivo:12/04/2023 . 885011/19 MDR PM CAMPO FO R M O S O / BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:19/04/2023 . 886639/19 MC PM CAMPO FO R M O S O / BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:19/04/2023 . 889418/19 MDR PM CAMPO FO R M O S O / BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:19/04/2023 . 845099/17 MDR PM SENHOR DO B O N F I M / BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:19/04/2023