DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 5688.01.0002.0/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023, Contrato nº 1942/2023 Objeto: prestação de serviços para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas, da CAIXA Cultural Salvador atendendo às demandas internas e externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em outros espaços da Região Metropolitana de Salvador/BA e cidades do entorno, sempre que demandado pela CAIXA Cultural. Valor Global: R$ 2.227.000,00. Contratada: SCHELHANS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.153.343/0001-14, Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2023. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 03.075/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da Paraíba, região de Campina Grande.; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0152/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.2222.1/2021; Valor Global: R$ 1.694.466,00 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); Assinatura: 19/04/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 26/04/2023. Processo 5688.01.0091.0/2023, Pregão Eletrônico 111/2023; Contrato nº 3.034/2023; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Controladoria, Emprestar e Financiar, Canais de Atendimento, Autoatendimento; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: FÓTON INFORMÁTICA S.A., CNPJ: 38.022.174/0001-28; Valor Global: R$ 36.489.244,32 (trinta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Data de assinatura: 18/04/2023. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. Processo 5688.01.2343.0/2022, Pregão Eletrônico 27/2023; Contrato nº 2.685/2023; Objeto: Prestação de serviço de teste de intrusão e penetração (Pentest) e EHT (Ethical Hacking Test) no ambiente CAIXA, com o objetivo de agir proativamente na detecção de ameaças e fragilidades sob o ponto de vista de segurança tecnológica; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62; Valor Global: R$ 1.147.000,00 (hum milhão, cento e quarenta e sete mil reais); Data de assinatura: 14/04/2023. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF/CNPJ): 03142/2023, Eliane Maria Lima, 907.781.894-49; 03155/2023, Marcone Vasconcelos Afonso, 046.945.906-93; 03191/2023, Leila Mara José Donato Boroski, 823.486.266-91. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0178.1/2023; Contrato nº 3187/2023; Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas à(s) Região(ões) da SR Roraima, no estado de Roraima.; Contratada: JS INSTALAÇÕES EIRELI EPP CNPJ: 05.968.077/0001-73; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 4.199.970,42 (Quatro milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos); Pregão Eletrônico nº 150/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 19/04/2023. Processo: 5688.01.0107.1/2023; Contrato nº 3154/2023; Registro de Preços para execução de Serviços Comuns de Engenharia para implantação de novas Unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA, vinculados à Região da SR Amapá, no estado do Amapá; Contratada: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ nº 08.369.786/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 4.945.571,51 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos); Pregão Eletrônico nº 116/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 19/04/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº0464/2023-5688. Processo Administrativo: 5688.0464.0/2023. Objeto: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional da CAIXA em Recife/PE, para atendimento em todo o Estado de Pernambuco. Tudo de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0464 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 0464/2023, acionar o link 0464/2023-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 08/05/2023. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: [email protected]. DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO Licitadora DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO LICITADORA CEF/CECOT AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0417.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de Regulação, Processamento de Contas e Credenciamento em saúde suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos benefícios de assistência à saúde da CAIXA nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 16/05/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 17/05/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 16h às 16h10 do dia 18/05/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 283/5688-2023. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FERNANDA LIZ PINO DE JESUS P R EG O E I R A Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0415.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de Regulação, Processamento de Contas e Credenciamento em saúde suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos benefícios de assistência à saúde da CAIXA nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 16/05/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 17/05/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 18/05/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 282/5688- 2023. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FERNANDA LIZ PINO DE JESUS P R EG O E I R A Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0416.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de Regulação, Processamento de Contas e Credenciamento em saúde suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos benefícios de assistência à saúde da CAIXA nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 16/05/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 17/05/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 09h às 09h10 do dia 18/05/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 281/5688-2023. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FERNANDA LIZ PINO DE JESUS P R EG O E I R A E X T R AT O Processo: 5688.01.1393.02/2022; Pregão Eletrônico 260/5688-2022; Contrato de Adesão nº 03058/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 2 do edital, no município de Xexéu/PE; Empresa: CARDOSO & ASSUNÇÃO LOTERIA LTDA; CNPJ: 48.428.877/0001-04, representada por sua sócia MARIA SUELY CARDOSO ASSUNÇÃO; tarifa de permissão no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 17/04/2023. EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0178.1/2023; Ata de Registro de Preços nº 3187/2023; Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa vinculados à Região da SR Roraima, no estado de Roraima; Contratada: JS INSTALAÇÕES EIRELI EPP, CNPJ 05.968.077/0001-73; Contratante: CAIXA; Valor global: R$ 4.199.970,42; Pregão Eletrônico nº 150/5688-2023; Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União; Data de assinatura 19/04/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3595/2022; Processo Administrativo:5688.01.1376.150/2021;Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: ADAILTON DE SOUZA; CPF/CNPJ:087.167.487-43; Novo Prazo: de 29/06/2023 até 28/12/2023; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 13/04/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6622/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.0096.0/2019. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa (TRABALHISTA, PENAL e CÍVEL), em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional, agências e filiais da CAIXA na Capital Cuiabá e no interior do Estado do Mato Grosso. Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.804.805/0001-08. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/04/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 4874/2022, Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também