DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400071 71 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00129/2023. Objeto: Aquisição de lâmpadas de tecnologia LED (Light Emitter Diode) para as Regionais Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Salvador e Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e a do edital, prevalece a do edital. ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2023) 806030-01705-2023NE000128 REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral Nº 151087/2023 - UASG 803010 Contrato RG Nº 120773/2022. Processo N° 00003-2022. Pregão: Nº 00003/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.374.268/0002-62 - ELSHADAY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato RG 120.773, a partir de 01/04/2023. Data da Assinatura: 20/03/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/069; Patrocinado: Instituto Urbanizando Consultoria, Planejamento e Gestão; CNPJ/MF: 32.492.093/0001-05; Objeto: Patrocínio ao projeto "Rede de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher no Município de Ananindeua/PA"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$22.000,00; Vigência: 15/04/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 15/04/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PE-2022/067; Contrato:2023/046-02; Contratada: ISH Tecnologia S/A; CNPJ/MF: 01.707.536/0001-04; Objeto: Fornecimento de solução de prevenção a perda de dados, composta por uma ferramenta conhecida no mercado como DLP (Data Loss Prevention) e pela ferramenta conhecida no mercado como CASB (Cloud Access Security Broker); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$6.284.875,88; Vigência: 36 meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 08/03/2023; Data da assinatura: 14/04/2023. Credenciamento 2022/002; Contrato: 2023/061; Contratada: Laboratório de Patologia Clínica Dr. Paulo Cordeiro de Azevedo Ltda; CNPJ/MF: 04.978.805/0001-65; Objeto: Credenciamento para prestação de serviços na área de análises clínicas, para realização de exames complementares para subsidiar a emissão de ASO, para funcionários lotados na Matriz e de Unidades da Grande Belém/PA do Banco; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor anual: R$135.680,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 06/02/2023; Data da assinatura: 14/04/2023. Espécie: Primeiro Aditivo; Inexigibilidade; Contrato: 2021/081; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; CNPJ/MF: 59.456.277/0001-76; Objeto: Alteração do item A da Cláusula Segunda do Contrato original e alteração do subitem 4.1.1. - Descrição do Serviço, Anexo II do Contrato original; Fundamento legal: Art. 81, inciso I da Lei 13.303/2016 c/c Art. 105 Item I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do BASA; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Diretoria Executiva do Banco da Amazônia em 06/04/2023; Data da assinatura: 14/04/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Filipe Edmo Almeira Eireli EPP. OBJETO: Disponibilização de espaço para realização do espetáculo "Siricutico em: Aventuras da Menina Flor e a Boneca Açucena" no Centro Cultural Banco do Brasil Brasília - SCES trecho 2 - Brasília/DF. VIGÊNCIA: 21 de abril de 2023 a 24 de abril de 2023. ASSINATURA em 19/04/2023. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Pregão Eletrônico 2017/01980 (7421); CESUP Compras e Contratações (SP); Décimo Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 2017/7421-7044; CONTRATADA: TB FORTE SEGURANÇÃ E TRANSPORTE DE VALOR LTDA, Ajuste Redacional, Inclusão das Cláusulas Trigésima Segunda até Sexagésima Sexta, ASSINATURA em: 18.04.2023. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01013 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP; OBJETO: Contratação simultânea de até 02 (duas) empresas especializadas para a prestação de serviços de impressão de documentos, constituído das atividades de tratamento de arquivos de dados, impressão, impressão em braille, acabamento, auditagem e expedição/postagem, incluindo o desenvolvimento de máscaras e aplicativos/leiautes em condições de segurança e sigilo, publicada no D.O.U. de 31.03.2023, Seção 3, Página 130. O Edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número da licitação 994626. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 16.05.2023. PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO Responsável AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 2023/01269(7421) CESUP Compras e Contratações (SP); OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente registradas no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação de bens, verificação de orçamento, vistoria e acompanhamento de empreendimentos e visita e acompanhamento simplificado de empreendimentos, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no edital; RATIFICAÇÃO em: 05/04/2023 - publicada em 14/04/2023; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico www.bb.com.br/editaislicitacoes

Credenciamentos

Credenciamento 2023/01269(7421). ELOISA BERNARDO DE ARAUJO Responsável AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01394 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de Roraima, Paraná, Sergipe e Ceará, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, 4 lotes, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/05/2023 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 997698; Informações: [email protected]. CLÁUDIA TARELO DA SILVA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01359 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação, e manutenção de 09 (nove) equipamentos de sistema de elevação, para dependências do Banco do Brasil no estado de Santa Catarina. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/05/2023 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 997133. Informações: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EDITAL DE 19 DE ABRIL DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 28 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, informa aos seus acionistas que as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da empresa serão realizadas cumulativamente, em primeira convocação, no dia 28 de abril de 2023, às 15h00, retificando a data constante do Edital publicado nos dias 17/04/2023, 18/04/2023 e 19/04/2023. Cumpre esclarecer que fica mantida a Ordem do Dia e os demais termos do primeiro edital publicado. PEDRO BRAMONT BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2022/520. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de estação de caixa executivo, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 20/04/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 12600.127634/2019-47. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alterar qualitativamente o instrumento inicial, constante no anexo v-b - materiais de reposição do termo de referência (sei 13802985), para correção das unidades de medida dos itens descritos abaixo de m² (metro quadrado) para kg (quilograma), com base no art. 65, inciso ii, alínea "b", da lei 8.666/1993. acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 466.719,10 (quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e dezenove reais e dez centavos), sobre o item "materiais de reposição", nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 229.249,97 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), sobre o item "serviços sobre demanda", nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; com a presente alteração, o percentual total do acréscimo, do valor inicial atualizado do contrato, é de aproximadamente 3,27% (três inteiros e vinte e sete centésimos por cento), equivalente a r$ 695.969,08 (seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oito centavos). alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 19/04/2023 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.960.221,83. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170207 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10283.100527/2021-09. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01 de junho 2023 a 01 de junho de 2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.424,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).