DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bem avaliado no valor total de R$ 426.855,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, chassi 93ZA01BDZP8956696, renavam 1342349242, placa nº SGS2B86, marca Iveco, modelo Tector 11-190, tombamento nº 325.275-2. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CO D E V A S F. ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA - Prefeito do Município de Sumé/PB. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000141/2020-77 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.012.04/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº 34.328.316/0015-19. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 1.012.00/2020 por 12 meses, a partir de 15/04/2023, no valor estimado de R$ 63.750,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sra. Fabiana Pinheiro do Prado, CPF nº 298.750.448-90 e o Sr. Luiz Gustavo Barbosa Belai, CPF nº 214.966.128-41 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002930/2021-23 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1211.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DOS SETOR ES 06 E 07 DO QUILOMBO BOM JARDIM DA PRATA, CNPJ nº 13.892.132/0001-17. OBJETO: Rerratificar a Cláusula Primeira do Termo de Doação nº 1.1211.00/2021, visando a exclusão de item doado constante da alínea "e", com consequente alteração do valor total da doação, que passar ser de R$ 7.600,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pelo beneficiário o Sr. José Astério Rodrigues Cordeiro, CPF nº 050.394.256-19. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 59510.000304/2023-64-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 009/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de freezers, que serão destinados a diversas agroindústrias, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 508/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa DELTA ELETROMOVEIS LTDA - CNPJ: 32.396.720/0001-04, cujo valor global da proposta foi de R$ 798.775,00 (setecentos e noventa e oito mil setecentos e setenta e cinco reais) para o fornecimento dos itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 20/04/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 59510.000045/2023-71-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 010/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais apícolas, que serão destinados a diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 509/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas partícipes da disputa, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 20/04/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 59510.000058/2023-41-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 011/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos apícolas, que serão destinados a diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 510/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas partícipes da disputa, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 20/04/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 59510.000023/2023-10-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 016/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para a execução de serviços padronizados de engenharia elétrica de fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado em contêiner, respeitando a área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 511/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa ES LICI T AÇÕ ES REGIONAIS LTDA - CNPJ: 44.506.209/0001-05, cujo valor global da proposta foi de R$ 200.051,89 (duzentos mil cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos) para fornecimento do item 01. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 20/04/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TECNICA PROCESSO: nº 59520.000365/2023-11-e ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0076.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA, CNPJ 14.100.747/0001- 26; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas que fazem parte da área de jurisdição da Codevasf; Data: 30/03/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Miguel Crisóstomo Borges Neto- Prefeito Municipal de Riachão das Neves/BA. PROCESSO: nº 59520.000361/2023-24-e ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0090.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, CNPJ nº 13.654.454/0001-28; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas que fazem parte da área de jurisdição da Codevasf; Data: 17/04/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Manoel Afonso de Araújo - Prefeito Municipal de Formosa do Rio Preto/BA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000328/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0103.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AGUA PRETA, CAVALO RUSSO, VEADOS E LAGOA DOS BOIS, inscrita no CNPJ/MF Q 07.694.333/0001-07; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 216.780,00; DATA: 14.04.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Antônio Batista de Oliveira - Representante legal da Donatária. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59520.000273/2023-22-e No Extrato do Termo de Doação Nº 2.0075.00/2023, publicado no DOU 072 do dia 14.04.2023, seção 3, página 88, "onde se lê": CNPJ/MF 37.782.209/0001-64, "leia-se": CNPJ/MF 16.416.075/0001-98. . R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59520.002390/2022-40-e No Extrato do Termo de Doação nº 2.0751.00/2022, publicado no DOU 047 do dia 09.03.2023, seção 3, página 92, "onde se lê": CNPJ/MF 3.820.228/0001-30, "leia-se": CNPJ/MF 43.820.228/0001-30. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000375/2023-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0153.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tacaimbó, inscrito no CNPJ n° 10.091.601/0001-00, no município de Tacaimbó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) kit de corte e costura composto por: 01 (uma) máquina de costura interlock industrial; 01 (uma) máquina de costura reta industrial; 01 (uma) máquina de costura galoneira; 01 (uma) máquina de costura industrial overlock; e 01 (uma) máquina para cortar tecidos de disco (bananinha), avaliados no valor total de R$ 20.790,00 (vinte mil e setecentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 156, de 14/04/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000375/2023-29-e. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Álvaro Alcântara Marques da Silva, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000383/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0139.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, autarquia municipal, inscrita no CNPJ n° 14.855.179/0001-73, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) bem móvel, tombamento nº 256.001-6 - "SCANNER EPSON WORK FORCE DS-1630", avaliado no valor total de R$ 1.074,96 (mil e setenta e quatro reais, e noventa e seis centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 150, de 05/04/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000383/2023-75- e. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Geraldo Guilherme Barros Miranda, Diretor Presidente.