DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) bem móvel, tombamento n° 213.208-4 - "Caminhonete Volkswagem Amarok SE CD 4X4, 2012/2013, Branco - CHASSI: WVIDB42H3DA012364, PLACA PGK-9102", avaliado no valor total de R$ 59.704,45 (cinquenta e nove mil setecentos e quatro reais, quarenta e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 167, de 14/04/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000412/2023-07-e. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Donizete dos Santos Ferreira, Presidente. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001294/2020-29. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.254.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 18/04/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Em 17 de abril de 2023 MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª SR/CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001344/2022-95. Termo de Doação nº 4.0235.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Jovens Agricultores de Gararu, município de Gararu/SE, CNPJ nº 01.088.387/0001-42. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas,YTO-EX854, TRATOR AGRÍCOLA, CHASSIS SERIAL X MOTOR:32215948 X YT22236101; MOTOR TURBODIESEL 85HP E 60 KW,COM TRAÇÃO INTEGRAL 4WD, C/ TOMADA DE FORÇA MECÂNICA, MAR/MODELO/VERSÃO: I/MA YTO/EX854 , com tombamento nº 318.566-7, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) Grade Niveladora GNC 3230-ME, Ano/Modelo: 2022/2022, Cor: Vermelho, Série: 22/1438, com tombamento nº 310.332-2, valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais); 01 (uma) Grade Aradora GRADE ROMHA A.CR 16 X 26 X 6,0 SERIE: GRA 00961/22, com tombamento nº 310.139-9, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); - 01 (uma) carreta agrícola de madeira capacidade 06 toneladas, série 237, tombamento 310.426-8, valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais) e 01 (uma) PLANTADEIRA ADUBADEIRA JM-2040 4L CONV SERIE: 59456414, tombamento nº 310.458-1, valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 379.849,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Elizabeth Freire Santos de Oliveira/Presidente da Associação. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000795/2022-77 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0201.00/2022. CONTRATADA: Alicerce Construção e Prestação de Serviços Ltda. CNPJ/MF: 16.369.253/0001-77. OBJETO: interrupção da execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Construção civil de pátios para armazenagem provisória de máquinas e equipamentos em área da CODEVASF - 6ª Superintendência, no Município de Juazeiro-BA. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 19/04/2023, retomando o curso em 19/06/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 19/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000736/2023-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0156.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Sítio Bela Vista e Região, CNPJ: 32.068.698/0001-73, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 15 (quinze) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.720,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000727/2023-99 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0171.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Taperoá, CNPJ: 13.850.342/0001-42, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001246/2021-10 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.015.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: o presente termo tem por objeto autorizar o aditamento de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato n.º 7.015.00/2021, firmado entre a CODEVASF e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ nº 61.198.164/0001-60, no valor de R$8.193,57 (oito mil cento e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), referente a prestação de serviços de seguro total e assistência 24 horas para a frota de veículos da 7ª SR da Codevasf. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional (PTRES 172108), sob gestão da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF e se encontram garantidos com recursos constantes na Nota de Empenho nº 2023NE570063, emitida em 11/04/2023. TERMO ADITIVO: 7.015.02/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 886450/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO, CNPJ nº 06398150000181. RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.015.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 22/04/2023 a 19/10/2023. Data de Assinatura: 29/10/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: WALLAS GONCALVES ROCHA, CPF nº .242.113-*. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL E SERVIÇOS GERAIS EDITAL DE LEILÃO A União, representada pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA, com sede na Esplanada dos Ministérios, inscrito no CNPJ nº 00.394.494/0013-70, neste ato representada pela Coordenadora-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais, Senhora SANDRA CHAVES VIDAL, tendo em vista o que consta no Processo nº 08084.004526/2022- 10, torna público aos interessados que fará realizar LEILÃO EXTRAJUDICIAL E L E T R Ô N I CO, aberto ao público em geral, para a venda de bens descritos no presente Edital, tornando o ato público e de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência que devem conduzir os atos da Administração O ato público do processamento do leilão será feito pelo Leiloeiro Público Oficial RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, regularmente inscrito na JUCIS-DF sob nº. 120, a ser realizado no dia 09 de Maio de 2023, com encerramento a partir das 09:00 horas, na modalidade EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA, através do site: www.rigolonleiloes.com.br. Os bens estarão disponíveis para recebimento de lances a partir da disponibilização dos lotes no site do Leiloeiro Oficial. Os lotes serão encerrados de modo escalonado, a cada 2 minutos, sendo o encerramento do lote 01 às 09h02min, o encerramento do lote 02 às 09h04min, e assim sucessivamente, até o último lote. Havendo lances nos três minutos antecedentes ao horário de encerramento do leilão, haverá prorrogação de seu fechamento por igual período de tempo visando manifestação de outros eventuais licitantes. Serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor de avaliação, constantes no anexo I do Edital. O Edital, também poderá ser obtido na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.rigolonleiloes.com.br/externo/lotes/40340. SANDRA CHAVES VIDAL COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08004.000382/2017-08. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 13/2019, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, com fundamento no art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 23/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.065,83. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 08211.000470/2020-51. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 14.607.609/0002-19 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Ndicar o novo valor do contrato nº 21/2020-cgad, que passou de r$ 5.129.336,88 (cinco milhões, cento e vinte e nove mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), para r$ 9.831.240,86 (nove milhões, oitocentos e trinta e um mil duzentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), a partir de 06 de julho de 2022. Vigência: 17/08/2020 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.831.240,87. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200013040202291. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, a fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender as máquinas, equipamentos, embarcações e veículos da Polícia Federal e participantes e aqueles a seus serviços.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte Q. 4, Bloco c - Sala 312 (secom), Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/diretoria-de-administracao-e-logistica-policial-dlog/pregao- eletronico. MAGDA MARTINS MAGALHAES Pregoeira (SIASGnet - 20/04/2023) 200334-00001-2023NE000318