DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400076 76 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08211001824202247. Objeto: Contratação de empresa de serviços auxiliares ao transporte aéreo para prestação de serviços de higienização de dejetos sanitários (QTU), limpeza interna e abastecimento de água potável (QTA) para os jatos de médio porte pertencentes a frota da Coordenação do Comando de Aviação - CAV, da Diretoria Executiva - DIREX, da Polícia Federal - PF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte Q. 4 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334- 5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível em compras.gov.br e https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/diretoria-de-administracao-e- logistica-policial-dlog/pregao-eletronico. MAGDA MARTINS MAGALHAES Pregoeira (SIASGnet - 20/04/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Extrato de Memorando de Entendimento firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Universidade de Segurança Pública do Povo da China, cujo objeto é promover a cooperação entre a Universidade de Segurança Pública do Povo da China e a Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal do Brasil nos âmbitos de ciência, educação e cultura. Processo: 08211.003619/2019-11. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre os envolvidos. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2023. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Cao Shiquan. Diretor-Geral da Polícia Federal, Presidente da Universidade de Segurança Pública do Povo da China COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.000587/2023-57. Pregão Nº 3/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de leitura e verificação de autenticidade de documentos de viagem que atendam de forma ampla às necessidades das unidades da polícia federal em todo o brasil, visando a disponibilização de equipamentos modernos aos colaboradores do serviço de controle migratório, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 140.243,23. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285002417202374 . Objeto: Trata-se de despesas oriundas do condomínio referente às salas n¨1013 e nº 1014 do Ed. Navemar, CNPJ 36.347.797/0001-45. localizado na Rua Quintino Bocaiúva, n. 16, Centro, Vitória, entregues mediante outorga em favor desta SR/PF/ES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA. Gestor Financeiro. Ratificação em 18/04/2023. EUGENIO COUTINHO RICAS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.880,00. CNPJ CONTRATADA : 36.347.797/0001-45 CONDOMINIO DO EDIFICIO N AV E M A R . . (SIDEC - 20/04/2023) 200352-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08310.000064/2021-51. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.501,91. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200388 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08310.003032/2022-99. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.553,44. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 08400.006531/2017-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O preço mensal do contrato nº 9912308157/2020(correios)-sr/pf/pe, sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 5,4958% e passará de r$ 97.115,95(noventa e sete mil, cento e quinze reais e noventa e cinco centavos) para r$ 102.453,12(cento e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos) a partir de 03/04/2023. o valor do termo é um acréscimo r$ 444,77(quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos) mensal, e de r$ 5.337,24(cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos) anual.. Vigência: 09/07/2017 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.453,12. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08400.002937/2022-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O preço mensal do contrato nº 08/2022-sr/pf/pe sofrerá um reajuste de aproximadamente 6,31% e passará de r$ 8.319,35 (oito mil, trezentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos) para r$ 8.844,24 (oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2023; o valor do apostilamento é de r$ 3.674,23 (três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos).. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.130,88. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08410001510202206. , publicada no D.O.U de 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, escala de horas 12x36, de segunda a domingo, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí e na Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 24/04/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras. Recanto Das Palmeiras - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS Pregoeiro (SIDEC - 20/04/2023) 200390-00001-2023NE999999 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.006368/2020-11. Pregão Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 19.963.881/0001-74 - GUARDA DE VEICULOS JDN LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recolhimento e guarda de veículos para atender às necessidades da superintendência regional de polícia rodoviária federal no distrito federal (planaltina / alvorada do norte), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/09/2021 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 837.080,47. Data de Assinatura: 19/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.006368/2020-11. Pregão Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto da presente instrumento é a contratação de serviços continuados de recolhimento e guarda de veículos para atender às necessidades da superintendência regional de polícia rodoviária federal no distrito federal (recanto das emas / ceilândia), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2021 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 730.810,93. Data de Assinatura: 27/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 1/2023/NSV-ES A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio credenciado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3212-6940. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV). MTY4C21, 11/04/2023, 1202.230411.1230-082. NADIA HELENA DA PAIXÃO GAVE Autoridade de Trânsito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200126 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 08667.013194/2020-33. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: a REPACTUAÇÃO dos valores pagos à Contratada pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023, registrada no MTE em 10/02/2023, sob nº ES000075/2023 e do aumento da tarifa de transporte público efetivado com publicação da Portaria Semobi 002-S de 6 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura. Vigência: 21/07/2021 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.609.021,20. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).