DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente da Prf em Goiás (SIASGnet - 20/04/2023) 200121-00001-2023NE000008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.019076/2022-51. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 28.955.196/0001-97 - SORRISO PRIME LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização em geral englobando desinsetização (interna e externa), desratização, descupinização e o serviço de capina química para controle de pragas e ervas daninhas no imóvel sede, nas delegacias e nas unidades operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l . Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 60.208,60. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200120 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 08661.005346/2020-84. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 17.284.705/0001-80 - D. N. DE ALMEIDA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de preços e a prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2020/SPRF-MT por mais 30 (trinta) meses, de acordo com o inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93 e conforme o previsto no item 2.1 da cláusula segunda do referido Contrato, visando à manutenção da prestação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso e áreas de interesse da união, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 24/06/2023 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.496.747,88. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200120 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08661.019546/2019-81. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSS O. Contratado: 783.449.809-68 - FLARES AGUIAR DA SILVA. Objeto: Contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos há mais de 60 dias, de acordo com o art. 328 do código de trânsito brasileiro, no âmbito da superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 23/03/2020 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.401.117,86. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EDITAL DO LEILÃO II-2023 - DELEGACIAS DE LONDRINA E MARINGÁ Leilão de Veículos - Ano 2023 - SPRF-PR. Objeto: Leilão de veículos conservados (destinados a circulação), sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital. Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br. Datas do Leilão: - 13/05/2023 - Sábado (09h00) - Circulação (conservados); - 20/05/2023 - Sábado (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível. Locais de visitação: Pátios nos municípios de Londrina, Apucarana, Mauá da Serra, Cornélio Procópio, Santo Antônio da Platina, Maringá, Alto Paraná e Araruna. O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site www.kronbergleiloes.com.br. Demais informações pelo e-mail [email protected] e telefone (41) 3535-1939. SERGIO PACIÊNCIA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, torna público, para conhecimento dos interessados, que após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, conforme as condições estabelecidas no Edital de Leilão nº 1/2023/SPRF/PE e seus anexos, tudo conforme consta no Processo Nº 08654.020398/2022-31. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis nº 10.406/2002, 9.784/1999, 14.133/2021, art. 328 da Lei nº 9.503/1997, alterado pela Lei 13.160/2015, Decreto nº 21.891/1932, da Resolução do CONTRAN nº 623/2016, bem como demais legislações pertinentes, conforme condições abaixo. A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Luciano Resende Rodrigues, matrícula JUCEPE Nº 315/98 nos moldes do Decreto nº 21.981/32 e conforme estabelecido no Contrato Administrativo nº 10/2020 - Processo Nº 08654.003690/2020- 28, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 5/2020 e Ata de Registro de Preço nº 5/2020. 1 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO O Leilão será realizado na modalidade "on-line" por meio do Site do Leiloeiro Oficial - "Lance Certo Leilões": www.lancecertoleiloes.com.br. A sessão pública será transmitida, no dia 16/05/2023, a partir das 9h00min. O presente leilão tem por objeto a alienação de veículos classificados como CONSERVADOS, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias no âmbito da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários, nos termos do artigo 328 do CTB, Resolução CONTRAN Nº 623/2016 e Lei 13.160/2015. 2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA VISITAÇÃO Os interessados poderão examinar os lotes até o dia 15/05/2023, no período 09h00min às 12h00min, nos pátios, cujos endereços encontram-se disponível no Edital de Leilão nº 1/2023/SAD-PE/SPRF/PE. 3 - EDITAL A íntegra do Edital de Leilão nº 1/2023/SPRF/PE poderá ser obtida na Internet, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta- leiloes/estados/pernambuco ou nas dependências da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, situada à Av. Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE. CEP: 51.010-000 ou através dos endereços: [email protected] e [email protected]. 4 - OUTRAS INFORMAÇÕES O sitio do Leiloeiro Oficial também poderá ser acessado para obtenção do edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances, www.lancecertoleiloes.com.br. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200119 Número do Contrato: 10016/2021. Nº Processo: 08660.021101/2021-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual. Vigência: 20/10/2021 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.882,80. Data de Assinatura: 07/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200116 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08657.030070/2020-31. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 06/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08657.030070/2020-31. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 19/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200117 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 08658.172971/2019-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do n.º 27/2020, firmado com a empresa elo administração & terceirização eireli, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 08.312.139/0001-82, pela prestação dos serviços de apoio administrativo, em razão da convenção coletiva de trabalho sp002119/2023, com data base em 01º de janeiro de 2023.. Vigência: 03/12/2020 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.635,32. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200117 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 08658.053203/2021-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 06.889.835/0001-20 - PIERCOFFEE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores do contrato n.º 15/2021, firmado com a empresa piercoffee locações e serviços ltda., inscrita no cnpj/mf sob o n.º 06.889.835/0001-20, em razão da aplicação do ipca/ibge de 6,470020 %, referente ao período de 11/2021 a 10/2022, consoante a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.848,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 - COLEGIADO ESPECIAL JARI PRF-SC Resultado de recurso de multa em 2ª instância O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme art. 290 do CTB. A cópia da decisão da 2ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail [email protected] ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt- br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes.