DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 42.853.769/0001-00 - AEA COMERCIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de fita isolante laminado; alumínio; 0,005mx50m e fita isolante; amarela; anti-chama; 19mmx20m; resist -70° c. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 17/07/2023. Valor Total: R$ 1.076,20. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000456/2023-18. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de meio de cultura e anticorpo. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 1.122,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000275/2023-91. Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.002.566/0001-40 - GRAFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA. Objeto: Aquisição de memento terapeutico 2023. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 03/08/2023. Valor Total: R$ 253.500,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000189/2023-89. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 38.101.025/0001-54 - ANTONIO VICTOR SARMIERI COSTA 18732656700. Objeto: Aquisição de fita,refletiva; frt-20,minipa. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 18/07/2023. Valor Total: R$ 605,60. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000373202329 . Objeto: Aquisição por importação de Lamina e Lamínulas da marca PAUL MARIENFELD Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente Os itens da marca Paul Marienfeld atendem a demanda do requisitante, conforme justificativas apresentadas no processo. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. ROSANE CUBER GUI M A R A ES . Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 20/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 78.061,03. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PAUL MARIENFELD GMBG & CO. KG. (SIDEC - 20/04/2023) 254445-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2022 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 057/2023. Foi vencedor dos itens 1,2,3,4,6,7,9 E 10 a licita nte INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA no valo r de R$ 111.345,50 (Cento e onze mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Os itens 5, 8 e 11 a licitante M. L. ELIAS CO M E SERV GRAFICOS no valor de R$ 20.830,00 (Vi nte mil oitocentos e trinta reais). O valor to tal da licitação foi R$ 132.175,50 (Cento e tr inta e dois mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 20/04/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 81/2023. Foi vencedor da licitação a licitante LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO no valor de R$ 4.561.436,00 ( quatro milhões quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 20/04/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 101/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 81/2023. Foi vencedor da licitação a licitante BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA no valor de R$ 112.500,00 ( cento e doze mil quinhentos reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 20/04/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos a data de assinatura e data de vigência do extrato 137/2023 referente Dispensa 58/2023, Processo: 25386.000474/2023-08 publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2023, Seção 3, pág. 129. Onde se lê: Data de assinatura: 19/04/2023 leia-se: Data de assinatura: 18/04/2023. Onde se lê: Vigência: 19/04/2023 a 17/08/2023 leia-se: Vigência: 18/04/2023 a 16/08/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000565202335. Objeto: Aquisição de itens da marca SIEMENS. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/04/2023) 254445-25201-2023NE800765 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000385/2023-53 Objeto: Aquisição de espelho para vestiário; Ata SRP 131/2023, Contratada: CIPAFLEX COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES LTDA, CNPJ: 31.540.818/0001-20, no valor total de R$ 36.459,00; Data de Assinatura: 19/04/2023, Pregão SRP: 73/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da At a EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000214/2023-24 Objeto: Aquisição de embalagem tubular, Ata 134/2023, Contratada: SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ: 54.565.478/0001-98, no valor total de R$ 668.044,00, Ata 135/2023, Contratada: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.881.877/0004-07, no valor total de R$ 84.000,00, Pregão Eletrônico SRP nº 50/2023, Data de Assinatura: 20/04/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora desta licitaçao a empresa: BIOSAFETY CONFECCOES LTDA - nos itens 01 e 02, no valor de R$ 46.470,60. Valor total da licitação R$ 46.470,60. LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 20/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000033202377. Objeto: Contratação de serviço especializado de monitoramento contínuo e registro automatizado de temperatura e/ou umidade de ambientes e equipamentos, por meio de solução validável conforme recomendações da ANVISA, incluindo comodato de todos os equipamentos necessários, instalação da infraestrutura, operação, manutenção, treinamento e suporte continuado conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STENIO PERDIGAO FRAGOSO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/04/2023) 254420-25201-2022NE000264 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Bauru/SP, no exercício de sua competência prevista na forma do Inc. III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos Art. 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo Art. 23- A da Lei nº 8.036/90, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas, abaixo relacionadas, da decisão que julgou procedente o Auto de Infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com redução de 50% prevista no parágrafo 6º do Artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://processo.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, ítem III da Portaria/MTP 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos Autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a INTERPOSIÇÃO DE RECURS O, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do Art. 27, da Portaria/MTP 667/2021. Após o pagamento, a 1ª via do DARF deverá ser apresentada ao Setor de Multas e Recursos da Gerência Regional do Trabalho de Bauru/SP, situada na Rua Treze de Maio, 7-20 Centro - CEP: 17.015-270-Bauru/SP. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . ADAO FELIX DE SOUZA 46254.002022/2019-41 1.702,60 . A. CORREIA MELO - EMPREITEIRA 46254.003059/2019-97 1.368,61 . A. CORREIA MELO - EMPREITEIRA 46254.003060/2019-11 6.708,08 . A. CORREIA MELO - EMPREITEIRA 46254.003061/2019-66 6.708,08 . A. CORREIA MELO - EMPREITEIRA 46254.003062/2019-19 6.708,08 . A. CORREIA MELO - EMPREITEIRA 46254.003063/2019-55 6.708,08