DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTRUTORA LTDA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.104808/2020-98 220058717 ABISIDE COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRONIC Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.108592/2020-30 220096554 ADICIONAL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.047080/2020-90 219498920 AGUA VIVA COMERCIO E PERFURACAO DE POCOS EIRELI Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.071426/2020-71 219730920 AGUIA REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LT DA Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.071432/2020-28 219730989 AGUIA REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LT DA Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . 14152.071437/2020-51 219731039 AGUIA REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LT DA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.071438/2020-03 219731047 AGUIA REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LT DA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.071454/2020-98 219731209 AGUIA REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LT DA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.071457/2020-21 219731233 AGUIA REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LT DA Art. 484-A, inciso I, alínea "b", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 18, §1º,da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. . 14152.071464/2020-23 219731306 AGUIA REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LT DA Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.033149/2020-06 219360006 AILTON GOMES BRANDAO DE ITUBERA Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.128216/2020-61 220292795 ALFONSO FILHOS PANIFICADORA LTDA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.100872/2020-08 220019355 ANIZIA DA SILVA OLIVEIRA Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.100873/2020-44 220019363 ANIZIA DA SILVA OLIVEIRA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.100874/2020-99 220019371 ANIZIA DA SILVA OLIVEIRA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.100875/2020-33 220019380 ANIZIA DA SILVA OLIVEIRA Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.079868/2020-65 219809313 ATENTO BAHIA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.079870/2020-34 219809330 ATENTO BAHIA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.079872/2020-23 219809356 ATENTO BAHIA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.157765/2021-24 214849546 AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA MACONICA ACACIA GRAPIUNA N 95 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.27.1 da NR 18 , com redação da Portaria 04/95 . 14152.157766/2021-79 214849830 AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA MACONICA ACACIA GRAPIUNA N 95 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.37.3 da NR 18 , com redação da Portaria 04/95 . 14152.157767/2021-13 214850188 AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA MACONICA ACACIA GRAPIUNA N 95 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.23.3 da NR 18 , com redação da Portaria 04/95 . 14152.157768/2021-68 214850374 AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA MACONICA ACACIA GRAPIUNA N 95 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.13.5 'a' da NR 18 , com redação da Portaria 04/95 . 14152.157769/2021-11 214851010 AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA MACONICA ACACIA GRAPIUNA N 95 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.7.2 'd' da NR 18 , com redação da Portaria 04/95 . 14152.157770/2021-37 214851435 AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA MACONICA ACACIA GRAPIUNA N 95 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.7.2 'e' da NR 18 , com redação da Portaria 04/95 . 14152.157771/2021-81 214851672 AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA MACONICA ACACIA GRAPIUNA N 95 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.14.24.14 'a' da NR 18 , com redação da Portaria 114/2005 . 14152.087425/2020-48 219884889 BAHIA CHD COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS IN Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.087426/2020-92 219884897 BAHIA CHD COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS IN Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.087428/2020-81 219884919 BAHIA CHD COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS IN Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.087429/2020-26 219884927 BAHIA CHD COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS IN Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.066515/2020-03 219681813 BANCO DO BRASIL SA Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.1 do Anexo II da NR 17, com redação da Portaria 09/2007 . 14152.092910/2020-33 219939730 C R CAVALCANTE GUIMARAES HORTIFRUTIGRANJEIRO Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.036433/2020-26 219393010 CAFEMAX COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.036435/2020-15 219393036 CAFEMAX COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.036436/2020-60 219393044 CAFEMAX COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.128965/2020-99 220300283 CAMPOS SERVICOS CONTABEIS ESPECIALIZADO EIRELI Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.128966/2020-33 220300291 CAMPOS SERVICOS CONTABEIS ESPECIALIZADO EIRELI Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . 14152.119617/2020-21 220206805 CARLOS ALVES DOS SANTOS Art. 630, § 4º da CLT . 14152.119629/2020-55 220206929 CARLOS ALVES DOS SANTOS Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17. . 14152.108498/2020-81 220095612 CARVAO ATIVO FILTRANTES DO BRASIL LTDA Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.047081/2020-34 219498938 CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOCA Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.047082/2020-89 219498946 CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOCA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.047083/2020-23 219498954 CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOCA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.047084/2020-78 219498962 CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOCA Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.123914/2020-71 220249776 CERAMICA MODERNA LTDA Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.123915/2020-15 220249784 CERAMICA MODERNA LTDA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.123917/2020-12 220249806 CERAMICA MODERNA LTDA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.123918/2020-59 220249814 CERAMICA MODERNA LTDA Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.123919/2020-01 220249822 CERAMICA MONTE GORDO LTDA Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.081571/2020-60 219826340 CHAPA PRESTACAO DE SERVICOS DE CARGAS E DESCARGAS LTDA Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.081573/2020-59 219826366 CHAPA PRESTACAO DE SERVICOS DE CARGAS E DESCARGAS LTDA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.081574/2020-01 219826374 CHAPA PRESTACAO DE SERVICOS DE CARGAS E DESCARGAS LTDA Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01