DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11.5.1990. . 14152.110778/2020-59 220118418 CLAUDINEI SOARES DE JESUS Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.104968/2020-37 220060312 CLAUDIO ROCHA REIS Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.013704/2021-56 220458171 CLINICA DO TRABALHO ITAIGARA LTDA Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.013709/2021-89 220458227 CLINICA DO TRABALHO ITAIGARA LTDA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.013710/2021-11 220458235 CLINICA DO TRABALHO ITAIGARA LTDA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.013713/2021-47 220458260 CLINICA DO TRABALHO ITAIGARA LTDA Art. 484-A, inciso I, alínea "b", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 18, §1º,da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. . 14152.013716/2021-81 220458294 CLINICA DO TRABALHO ITAIGARA LTDA Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.091047/2020-05 219921105 CLINICA SENHOR DO BONFIM LTDA Art. 444 da CLT . 14152.117408/2020-42 220184712 COMANDOS LOCACAO DE GERADORES LTDA Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.117409/2020-97 220184721 COMANDOS LOCACAO DE GERADORES LTDA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.117410/2020-11 220184739 COMANDOS LOCACAO DE GERADORES LTDA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.117411/2020-66 220184747 COMANDOS LOCACAO DE GERADORES LTDA Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.110779/2020-01 220118426 COMERCIAL DE PLACAS FAGUNDES LTDA Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.110780/2020-28 220118434 COMERCIAL DE PLACAS FAGUNDES LTDA Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . 14152.110781/2020-72 220118442 COMERCIAL DE PLACAS FAGUNDES LTDA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.110782/2020-17 220118451 COMERCIAL DE PLACAS FAGUNDES LTDA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.110783/2020-61 220118469 COMERCIAL DE PLACAS FAGUNDES LTDA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.110784/2020-14 220118477 COMERCIAL DE PLACAS FAGUNDES LTDA Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.104969/2020-81 220060321 COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEIS LT DA Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.104837/2020-50 220059004 COMTUDO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.104838/2020-02 220059012 COMTUDO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.104839/2020-49 220059021 COMTUDO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.104848/2020-30 220059110 COMTUDO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.054129/2020-61 219570418 CONDOMINIO AGUA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.054519/2021-11 218902727 CONDOMINIO PORTAL DAS ALAMEDAS VILLAGE PARK Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.054520/2021-46 218902735 CONDOMINIO PORTAL DAS ALAMEDAS VILLAGE PARK Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.054521/2021-91 218902743 CONDOMINIO PORTAL DAS ALAMEDAS VILLAGE PARK Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.010929/2021-51 220430420 CONSORCIO LINHAO BA-PI (LOTES 08,09 E 12) Art. 41, 'caput', c/c art. 47, 'caput', da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17. . 14152.008285/2020-50 219112843 CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.008294/2020-41 219112932 CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75 . 14152.097181/2020-10 219982449 COPY & PLOT GRAFICA E EDITORA LTDA Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.097182/2020-56 219982457 COPY & PLOT GRAFICA E EDITORA LTDA Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . 14152.097183/2020-09 219982465 COPY & PLOT GRAFICA E EDITORA LTDA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.097184/2020-45 219982473 COPY & PLOT GRAFICA E EDITORA LTDA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.097186/2020-34 219982490 COPY & PLOT GRAFICA E EDITORA LTDA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.097188/2020-23 219982511 COPY & PLOT GRAFICA E EDITORA LTDA Art. 484-A, inciso I, alínea 'b", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 18, §1º,da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. . 14152.097189/2020-78 219982520 COPY & PLOT GRAFICA E EDITORA LTDA Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.075293/2021-92 218173377 COSTA ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS LT DA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.075296/2021-26 218180268 COSTA ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS LT DA Art. 477, §6º da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17. . 14152.104840/2020-73 220059039 CRESSER MATERIAIS ELETRICOS EIRELI Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.075311/2021-36 214925404 CROKTY PROMOCAO DE VENDAS EIRELI Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.110785/2020-51 220118485 CROKTY PROMOCAO DE VENDAS EIRELI Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.110786/2020-03 220118493 CROKTY PROMOCAO DE VENDAS EIRELI Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . 14152.110787/2020-40 220118507 CROKTY PROMOCAO DE VENDAS EIRELI Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.110789/2020-39 220118523 CROKTY PROMOCAO DE VENDAS EIRELI Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.123506/2020-19 220245690 DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZA Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . 14152.123507/2020-63 220245703 DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZA Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990. . 14152.123508/2020-16 220245711 DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.123509/2020-52 220245720 DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.123510/2020-87 220245738 DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZA Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . 14152.123513/2020-11 220245762 DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZA Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75 . 14152.115320/2021-77 215250885 DEIVID CRUZ MATOS Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 6.2.1 do anexo VI, da NR-12, com redação da portaria nº 1.111, de 21 de setembro 2016. . 14152.121199/2020-31 220222622 DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA Art. 630, § 4º da CLT . 14152.123030/2020-16 220240931 DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA Art. 444 da Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 2ºC da Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990. . 14152.123031/2020-61 220240949 DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA Art. 41, 'caput', c/c art. 47, 'caput', da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17. . 14152.123032/2020-13 220240957 DERMIVALDO LOPES DE ALMEIDA Art. 29, 'caput' da CLT