DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020 celebrado entre o STF e a empresa ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Processo Eletrônico n. 000042/2020). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi; e, pela Contratada, seu Representante Legal, Sr. Oséias Santos da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 celebrado entre o STF e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA (Processo Eletrônico n. 000987/2019). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi; e, pela Contratada, sua Sócia- Administradora, Sra. Cátia Lusia Fernandes Fagundes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022, celebrado entre o STF e a empresa Benner Tecnologia e Sistemas de Saúde Ltda. (Processo Eletrônico n. 004228/2021) Objeto: a) acrescer às médias mensais de serviços estimadas, a partir da assinatura deste Aditivo, os seguintes quantitativos: a.1) 02 (dois) serviços ao item 3 - Visita a beneficiário para a elegibilidade e manutenção no Programa de Atenção Domiciliar, com parecer incluído comparativo de internação hospitalar e orçamentos, totalizando 06 (seis) serviços estimados mensais; a.2) 10 (dez) serviços ao item 4 - Auditoria analítica externa, incluída a concorrente, a visita técnica de enfermagem a beneficiários internados, inclusive em Atenção Domiciliar, e o relatório, por conta, totalizando 89 (oitenta e nove) serviços estimados mensais; a.3) 107 (cento e sete) serviços ao item 9 - Análise e emissão de autorização, cirúrgica, não cirúrgica, cotação de OPME e SADT, totalizando 122 (cento e vinte e dois) serviços estimados mensais; e a.4) 73 (setenta e três) serviços ao item 12 - Auditoria, processamento e faturamento de PEGs de recurso de glosa, totalizando 95 (noventa e cinco) serviços estimados mensais; b) Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir do dia 1º de setembro de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela empresa, Severino Benner e Marcelo Murilo Silva, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2019, celebrado entre o STF e a empresa Benner Tecnologia e Sistemas de Saúde Ltda. (Processo Eletrônico n. 013114/2018) Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 24 de julho de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela empresa, Severino Benner e Marcelo Murilo Silva, Representantes Legais. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 02163/2023 Objeto: participação da servidora Cristine Marques Genú, Secretária de Comunicação Social/CJ3, matrícula 2315, no evento "12º Redes WeGov"". Contratada: WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. CNPJ: 21.922.841/0001-26. Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Valor: 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Declaração de Inexigibilidade: em 18/04/2023, por João D'arc Ramos de Oliveira, Secretário de Gestão de Pessoas substituto, CPF nº 024.152.541-18. Ratificação: em 19/04/2023, por Johaness Eck, Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 01852/2023 Objeto: participação de servidores no curso "E-Social Escrituração Pública Digital da Folha de Pagamento conforme estabelece o Manual de Orientações do E-Social S-1.1 e Conceitos básicos sobre EFDREINF/DCTFWEB em conformidade com a IN 2.043/2021 - IN 2.005/2021 - IN 2094 /2022"". Contratada: Supreme Capacitação e Treinamento Ltda CNPJ: 34.370.234/0001-42. Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Valor: 4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta reais). Declaração de Inexigibilidade: em 18/04/2023, por João D'arc Ramos de Oliveira, Secretário de Gestão de Pessoas substituto, CPF nº 024.152.541-18. Ratificação: em 19/04/2023, por Johaness Eck, Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 040003 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 00000.004788/2021-00. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do anexo A do Termo de Apostilamento n. 02, compreendido do período de 15/02/2022 a 06/07/2022.. Vigência: 16/02/2022 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.785.390,24. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato-TSE nº 13/2023, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Mardisa Veículos S/A. CNPJ nº 63.411.623/0021-10. OBJETO: aquisição de 2 veículos coletivos, tipo VAN, zero quilômetro, para atendimento das demandas de transporte de servidores, de convidados e de colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com as especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Edital de Licitação TSE nº 7/2023 e seu Anexo I, modalidade pregão, forma eletrônica e proposta da contratada. VALOR DO CONTRATO: R$ 299.490,00. ASSINATURA: 20/04/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Gilberto Salgado de Jesus, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000002064-3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 2021.00.000012033-2. Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar em 25% todos os quantitativos originais do contrato-tse nº 86/2021, a partir da data de assinatura do TA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.175.679,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; Marielva Andrade Sila Dias, Representante Legal, pela empresa. PA 2021.00.000012033-2. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 006/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME; CNPJ: 22.575.793/0001-00; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato n. 006/2022; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 6/2022; PROCESSO N.: 0002265- 86.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023; VIGÊNCIA: 16/5/2023 a 15/5/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 10.000,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E. D. : 33.90.39.78; SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e Hugo Flávio Ribeiro Silva - Representante Legal/CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 004836/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 54/2021. CONTRATADA: MINHA BIBLIOTECA LTDA. CNPJ: 13.183.749/0001-63. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 30/08/2024. ASSINATURA: 19/04/2023. VALOR CONTRATO: R$ 121.892,67. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Giselle Guimarães Ramos - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-027/2023, cujo objeto, aquisição de fones de ouvido, circuladores e umidificadores de ar, quadros de avisos magnéticos e flip chart, foi adjudicado pelo valor total de R$ 33.147,81, distribuídos da seguinte forma: item 1 à empresa CAROLLINE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA pelo valor total de R$ 3.900,00; item 2 à empresa PUJANTE COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA pelo valor total de R$ 9.328,50; item 3 à empresa IC DE SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor total de R$ 12.600,00; item 4 à empresa SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS pelo valor total de R$ 3.150,00; item 5 à empresa SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 2.595,00 e item 6 à empresa BOARD-NET INDÚSTRIA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA pelo valor total de R$ 1.574,31. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 20/04/2023) 080001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6001600/2023-00. Objeto: Aquisição de cones de sinalização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 20/04/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001050/2023-00. Mega Soluções Científicas e Locação Ltda. CNPJ 12.086.330/0001-20. Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato PE-020/2021. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por intervenção, dos equipamentos de eletrocardiógrafo (ECG) e cardioversor, com fornecimento de peças. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 5/8/2023 até 4/8/2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30, notas de empenho 2023NE000621 e 2023NE000622, emitidas em 17/4/2023. Assinatura: 20/4/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Thiago Ferraz Bulhões Veloso, Representante Legal.