DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br Informações: Na sede do CRC/AL, pelo e-mail [email protected] e através do telefone: (82) 3194-3030 (segunda a sexta-feira, das 8h: 00 às 12h00minh e das 13h: 00 ás 17h: 00, horário local). Maceió/AL, 20 de abril de 2023 ROSANGELA VIEIRA DE LIMA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam a sede deste Conselho, localizada na Rua do Salete, 320 / Barris, Salvador-Ba, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s): Processo 2020/000250 BA-021877/0 JACKSON COSTA BITENCOURT; Processo 2022/000100 PJ-101123/K CNPJ 09.394.885/0001-25 MARIA DA CONCEICAO LISBOA LAGO; Processo 2022/000163 PJ-101346/K CNPJ 20.046.988/0001-37 NORLANDIO DE MATOS SOARES ; Processo 2022/000164 BA-036276/O NORLANDIO DE MATOS SOARES; Processo 2022/000169 PJ-101317/K CNPJ 17.437.438/0001-34 ELIANA DOS SANTOS BEZERRA; Processo 2022/000219 PJ-101250/K CNPJ 14.049.313/0001-49 DNA ASSESSORIA CONTABIL LTDA; Processo 2022/000220 BA-029159/O NUBIA MARIA FERREIRA BARBOSA; Processo 2022/000245 PJ-101417/K CNPJ 20.876.305/0001-79 GSI CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Salvador, 20 de abril de 2023 CONTADOR ANDRÉ LUIS BARBOSA DOS SANTOS Presidente do CRCBA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 001, de 29 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 30 de março de 2023, seção 3, pág. 185, que torna pública a realização de licitação que tem como objeto a aquisição de 2 (dois) automóveis, zero quilômetro, ano de fabricação 2022 ou 2023, para a composição da frota utilizada nas atividades de fiscalização do CRCBA, conforme Anexo I - Termo de referência deste Edital, passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições: Onde se lê: DATA, HORA E LOCAL DO CERTAME: 19 DE ABRIL DE 2023, às 09 horas (Horário de Brasília) Leia-se: DATA, HORA E LOCAL DO CERTAME: 08 DE MAIO DE 2023, às 09 horas (Horário de Brasília) Salvador, 20 de abril de 2023 CONTADOR ERALDO GALDINO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo Apostilamento ao Contrato nº0020/2021. Processo 14/2021, Objeto: contrato de locação de imóvel em Abaetetuba. Contratada: Associação Comercial e Empresarial de Abaetetuba. CNPJ nº 04.363.040/0001-59. Valor R$ 9.600,00. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinador: Instituto Fucape de Tecnologias Sociais - CNPJ nº 20.317.623/0001-08 e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de assinatura: 20/4/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 26/2023 (Dispensa de Licitação). Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e outros componentes correlatos instalados no edifício da Delegacia Regional do CRCPR em Londrina. Contratante: CRCPR. Contratada: FRIGELON AR-CONDICIONADO LTDA. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor total: R$ 7.200,00. Fundamento: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e art. 1º do Decreto nº 11.317/2022. Assinatura: 18/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EDITAL DE PENA DFI Nº 2/2023 PUBLICAÇÃO DE PENA DFI Nº. 002/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições, faz saber que o profissional Técnico em Contabilidade JONAS DIAS DA SILVA, registro nº PE-016455/O, foi penalizado com a pena disciplinar de CASSAÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL e com a pena ética de CENSURA PÚBLICA, na forma das alíneas "f" e "g" do artigo Art. 27 do Decreto Lei 9.295/46, homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Deliberação CFC nº 0794/2022 de 18/10/2022, a contar da data da publicação. Recife, 19 de abril de 2023 CONTADORA MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ Presidente do CRC/PE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023/000040 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de realização de solenidade em homenagem ao dia do profissional da contabilidade aos pés do Monumento do Cristo Redentor. CONTRATADA: Maria Entretenimento e Produções LTDA. (CNPJ: 46.379.595/0001-39). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.926,00 VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 31/12/2023. RATIFICAÇÃO: Samir Ferreira Barbosa Nehme - Presidente, em 20/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 022/2023. PROCESSO: Compras nº 095/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obtenção do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB. CONTRATADA: DEJAM ENGENHARIA E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados de 24/04/2023. VALOR TOTAL: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 021/2023. PROCESSO: Compras nº 083/2022. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de assistência odontológica para os funcionários do CRCSP. CONTRATADA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 01/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 39.177,60 (trinta e nove mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para serviço de envio de SMS. Homologada a adjudicação à empresa: BEST CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA . São Paulo, 20 de abril de 2023. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina) em rede de postos credenciados no Estado de Santa Catarina por meio de cartões magnéticos para os 17 (dezessete) veículos pertencentes ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina. CHRISTIAN NUNES DE MORAES Agente de Contratação (SIDEC - 20/04/2023) 926804-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato Nº SEI/CORREIOS - 9912531547 - DISPENSA Nº 27/2021 - Processo Administrativo nº 41.584/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0010-02. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/04/2023 até 23/04/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Prestação de serviços e venda de produtos pelos Correios, que atendam às necessidades do C R EC I - C E , mediante adesão. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 40.176/2022 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, nos termos do artigo 13º, inciso VI, de Lei nº 10.024/2019 e no uso de suas atribuições regimentais, diante do resultado apresentado pela Sra. Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, Pregoeira da Licitação do CRECI/CE, resolve ADJUDICAR e HO M O LO G A R o resultado do Pregão Eletrônico n° 004/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, tendo como vencedora a empresa TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA, inscrita no CPNJ nº 23.561.848/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de impressoras multifuncionais (impressão, cópia e digitalização) monocromáticas, para uso do CRECI-CE com material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), exceto papel, com assistência técnica durante o período contratual incluindo peças de reposição e mão de obra técnica. Fornecimento de um sistema para gerenciamento de impressões, atendendo de fora continuada e controlada evitando desperdício de recursos. Valor anual estimado: R$ 25.843,56 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Fortaleza-CE, 20 de abril de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Dispensa de 18/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Super Móveis Ltda., inscrito sob o CNPJ nº 04.496.135/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para entrega de cadeiras para a delegacia de Rondonópolis. Prazo de vigência: 13/04/2023 a 28.12.2023. Data da assinatura: 10.04.2023. Valor global: R$ 5775,00 fundamento legal: art. 8666/93, art. 24, II. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 14/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Keyspc Desenvolvimento e Venda de Software Ltda., inscrito sob o CNPJ nº 36.720.300/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Windows e pacote office. Prazo de vigência: 11.04.2023 a 29.12.2023. Data da assinatura: 11.04.2023. Valor global: R$ 3.270,00, fundamento legal: art. 8666/93, art. 24, II.