DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de reforma na Delegacia Regional de Sorocaba - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 14/04/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Rafael Campioto de Carvalho Rocha. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 103/2020 - Pregão Eletrônico nº 037/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: GTX Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de reforma na Delegacia Regional de São José do Rio Preto - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 11/04/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Rafael Campioto de Carvalho Rocha. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 053/2020 - Pregão Eletrônico nº 031/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica - Alterações do prazo e valor. Data da Assinatura: 14/04/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Claudio Luiz Martins Aboud. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de mobiliário, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço do Item. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 08/05/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 10h20min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 20 de abril de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica que estará realizando sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas comerciais de empresas cadastradas, visando a produção e instalação das fachadas das Seccionais Campinas e Sorocaba com a nova identidade visual do CREF4/SP, nos termos do art. 2º desta Lei, tramitando sob intermediação e responsabilidade da empresa MOV COMUNICAÇÃO LTDA., vencedora da concorrência 01/2020. A sessão pública está agendada para ocorrer no dia 02/05/2023 às 14h00 na sede do CREF4/SP, localizada na Rua Líbero Badaró, 377 - 7º andar - Centro - São Paulo/SP. NATALY NOGUEIRA Presidente da CEL do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da Quinta Região- CREF5/CE, resolve: Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei 8666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGAR o Pregão Presencial nº 001/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de material de publicidade legal e institucional ADJUDICAR o objeto licitado em favor de AC IMAGEM E COMUNICACAO S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.556.271/0001-77, pela proposta mais vantajosa para esta Autarquia no valor de R$ 99.980,00 (noventa e nove mil novecentos e oitenta reais). Fortaleza, 19 de abril de 2023 ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Homologo o resultado do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, sob nº. 07/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, relativo ao Processo Administrativo n.º 313/2022, do COREN/AL, tendo por objeto a aquisição de material gráfico, sagrando-se vencedora as empresas: - Item 02: DATA PRINT INFORMÁTICA DADOS VARIÁVEIS & LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 00.346.580/0001-73, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). - Item 15 e 16: LITORANEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.540.305/0001-59, perfazendo o valor total de R$ 1.220,00 (Mil duzentos e vinte reais). - Item 24: CAMACORP - VISÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ: 19.721.291/0001-35, perfazendo o valor total de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). - Item 18: EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA, CNPJ: 23.909.321/0001-09, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). - Item 10 e 17: WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 24.931.756/0001-12, perfazendo o valor total de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais). - Item 07: GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA, CNPJ: 28.419.352/0001-03, perfazendo o valor total de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais). - Item 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 13 e 14: MONTENEGRO GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 31.916.426/0001-13, perfazendo o valor total de R$ 10.338,00 (Dez mil trezentos e trinta e oito reais). - Item 20: TGM GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 33.682.705/0001-95, perfazendo o valor total de R$ 20.940,00 (vinte mil novecentos e quarenta reais). - Item 19: RMR GRÁFICA LTDA, CNPJ: 46.202.155/0001-01, perfazendo o valor total de R$ 3.490,00 (Três mil quatrocentos e noventa reais). - Item 01, 21 e 23: DARLAN ROCHA DA SILVA, CNPJ: 46.912.725/0001-57, perfazendo o valor total de R$ 14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais). Maceió, 20 de abril de 2023. RENNÉ COSMO DA COSTA Presidente do Coren-AL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2023. PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20. Objeto: aquisição de itens diversos, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 006/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 944/2021. ITEM 1: coletor de impressões digitais. Qnt: 30 unid. Valor Unit: R$10,86. O valor total desta Ata é de R$ 325,80 (trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-40. Objeto: aquisição de itens diversos, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 006/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 944/2021. ITEM 2: fita adesiva transparente larga. Qnt: 100 unid. Valor Unit: R$4,89. ITEM 3: lacre malote. Qnt: 4 pct. Valor Unit: R$14,95. ITEM 14: pilha palito alcalina aaa. Qnt: 100 unid. Valor Unit: R$3,59. ITEM 18: dispenser com reservatório para álcool gel. Qnt: 20 unid. Valor Unit: R$31,99. ITEM 19: garrafa térmica. Qnt: 100 unid. Valor Unit: R$86,99. O valor total desta Ata é de R$ 3.287,40 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 PREGÃO nº. 006/2023. PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 39.236.457/0001-35. Objeto: aquisição de itens diversos, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 006/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 944/2021. ITEM 9: cofre sobrepor com senha e chaves. Qnt: 02 unid. Valor Unit: R$600,00. O valor total desta Ata é de R$ 1.200 (mil e duzentos reais). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 PREGÃO 006/2023 PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a TEDMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 28.270.828/0001-89. Objeto: aquisição de itens diversos, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 006/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 944/2021. ITEM 16: aparelho de pressão automático para braço. Qnt: 04 unid. Valor Unit: R$185,33. ITEM 21: lanceta. Qnt: 500 unid. Valor Unit: R$0,20. O valor total desta Ata é de R$ 841,32 (oitocentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. Maceió, 19 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN-AP e MEIO DO MUNDO SERVICOS PRODUCAO E EVENTOS EIRELI (CNPJ: 10.833.108/0001-19) ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: contratação de fornecedor objetivando a prestação serviço de fornecimento de coffee breaks, Petit four e itens para preparação de lanches que serão servidos em eventos realizados pelo Coren-AP, Conforme Especificações contidas no Termo de Referência do PAD supracitado. ORIGEM: Processo nº 2023.00.0162. NATUREZA DA DESPESA: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.013 - serviços de alimentação. VALOR: R$ 35.025,00. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato Nº. 015/2020. Processo 543/2019. Pregão Eletrônico - SRP N.º 03/2020, conforme autorização contida no PAD Nº. 091/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-Coren-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. Do Objeto Original: Serviço informatizado de gerenciamento de frota e gestão de pagamentos por meio de cartão magnéticos nas redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel; etanol comum e aditivado) e de óleos lubrificantes e elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel, engloba a manutenção (troca de óleos e filtros/conserto leves de borracharia), lavagens veiculares, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, atendendo as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará. Da Prorrogação: prorrogado o contrato nº 015/2020 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 20/04/2023 e terminando em 20/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei: 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba. OBJETO: Pintura predial. CONTRATADA: PORTAL PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.200.153/0001-33. VALOR: R$ 17.482,09. ASSINATURA: 18/04/2023. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação; Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 3070/21. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA-COREN-PB. OBJETO: Serviço de Organização de eventos para realização da Semana da Enfermagem. LOTE 01: E R DA SILVA DANTAS, CNPJ nº 35.747.014/0001-58, Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). LOTE 02: MAIS PROMO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.501.014/0001-30. Valor: R$ 53.761,40 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 20/04/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 04/2023; Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 9324/22.