DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global do contrato: R$3.950,00 (Três mil novecentos e cinquenta reais). Objeto: 1° termo aditivo ao contrato N. 022/2022, acréscimo na quantidade de recarga de água mineral natural e 20% no valor do contrato.– PAD nº 192/2022. Art. 65, Lei 8.666/93. Vigência: 27/03/2023 à 23/08/2023. Data de Assinatura: 24 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.556.605/2022. Contrato nº 004/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: TELEVISÃO VITÓRIA S/A, CNPJ n.º 27.419.100/0001-03. Objeto: 1º Termo Aditivo que tem como objetivo a prorrogação de prazo para o uso das Bonificações até o dia 30/09/2023. Objeto do contrato é a participação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo no evento " 1º Encontro - Construção Civil - Motor da Ec o n o m i a " . EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 83.307/2023. Contrato nº 017/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: TELEVISÃO VITÓRIA S/A, CNPJ n.º 27.419.100/0001-03. Objeto: A participação do CREA-ES no Projeto "Ciclo de Encontroas Agro Business". Vigência: 31/12/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 115.520/2023 O Crea-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos - SEEA, inscrito no CNPJ sob no 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para a publicação dos livros: "A cultura do abacaxizeiro", "A cultura da bananeira" e "A cultura do mamoeiro". Valor: R$ 29.250,00. Vitória, 20 de abril de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação; Processo: 58968/2023; Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de dados mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip- sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para a Inspetoria do Crea-GO na cidade de Mineiros; Contratada: Mix Telecom Ltda; CNPJ: 24.866.347/0001-80; Valor: R$3.598,80. Fundamentação Legal: art. 24, V da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CESSÃO Nº 11/2023 PROCESSO: P2023/032475-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Secretaria Municipal de Saúde Pública - Sesau. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 18 de abril de 2023, das 8h às 12h, para a realização da 1ª Reunião Extraordinária do Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti de 2023. VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/04/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marcos Luiz de Oliveira. EXTRATO DE CESSÃO Nº 12/2023 PROCESSO: P2023/033241-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 27 de abril de 2023, das 10h às 12h, para a realização de Reunião com Professores. VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 27/04/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Laércio Alves de Carvalho. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-A/2023-SRP Contratação para prestação de serviços de elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais, na área trabalhista e de execução civil/fiscal do CREA-MG | Vencedor Grupo 01: METRÓPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI- ME. I CNPJ: 07.843.902/0001-39 I Valor Global: R$ 29.760,00 LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 017.000607/2023-13. Locador: Vergílio Miguel Trevisan. OBJETO: Locação de sala comercial, com aproximadamente 97 m² de área total, para instalação e funcionamento da sede da Inspetoria do Crea-PR, na cidade Irati-PR. - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data do Termo de Recebimento Provisório da obra - VALOR: R$ 114.553,20 - BASE LEGAL: Art. 24, X da Lei n.º 8.666/93. Signatário: Vergílio Miguel Trevisan. EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 2023/6-000068-5. CONVENIADA: Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 09.255.901/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 4ª Edição da Revista Paranaense de Engenharia Ambiental, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Luiz Guilherme Grein Vieira. PROCESSO Nº: 2023/6-000069-6. CONVENIADA: Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 09.255.901/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do evento Me Formei, E Agora? - Rodadas de Bate Papo sobre as Carreiras na Engenharia Ambiental - 3ª Edição, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Luiz Guilherme Grein Vieira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.02302/2022-57. Objeto: Prestação de serviços de execução de projetos na área de engenharia elétrica, visando à unificação de entradas de energia em imóvel localizado em Curitiba - PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-3-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 20/04/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 012/2023 - PGE N° 001/2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, com observância às determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e em consonância com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I do Edital do aludido Pregão Eletrônico). VIGÊNCIA: 01/05/2023 a 30/04/2024. VALOR: 27.006,96. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAIS DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24205761/23, 24205762/23, 24205764/23, 24205765/23, 24205766/23, 24205768/23 - 2 Rios Empreendimentos E Incorporações Ltda - Me; 24199030/22, 24199032/22 - Agreste Engenharia Solar Ltda; 24204314/22 - Anderson José Santiago Dos Santos; 24205734/23 - Aristeu Antônio Ribeiro; 24201805/22 - Astor Silva Soares Palmeira; 24204503/22 - Aucileia Marques De Medeiros Galvão; 24201795/22 - Cr Construcoes E Incorporacoes Ltda - Me; 24204277/22 - D F B De Melo Eireli; 24204809/22 - Eduardo César Dos Santos Araújo; 24197972/22, 24198458/22, 24203151/22 - Eletrotec E Serviços Eireli; 24205700/23 - Francisco Caninde Do Nascimento Silva; 24203901/22 - Francisco Das Chagas Silva De Lima; 24204285/22 - G Mila Neto Promocoes; 24205352/23 - Gustavo Rodrigues Do Nascimento; 24203169/22 - Industria De Carrocerias Sao Paulo Eireli; 24203387/22, 24203391/22 - Interfruit Alimentos Ltda; 24203520/22 - José Cassiano Da Silva; 24204250/22 - Jucielzo Rodrigues Rebouças; 24205488/23 - Katiane Silva Cavalcante; 24206125/23 - L & F Producoes E Iluminacoes Ltda - Me; 24204431/22 - Maria Erilene Pinheiro De Oliveira; 24204229/22 - Maria Do Socorro Nascimento Queiroz; 24205179/23, 24205178/23 - Massa Fort Concretos Especiais Ltda; 24204542/22, 24204543/22, 24204546/22, 24204548/22 - Mineracao Apollo Ltda; 24204828/22 - Paulo Freitas Da Silva; 212196284/23, 24205485/23 - Rodrigo Pereira Nery; 24204176/22 - Silvania Miranda De Araújo Fonseca; 24203212/22, 24203213/22 - Top Reciclagem De Materiais Ltda; 24205741/23 - Valmar Nunes Terceiro. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24195784/22 - Agricola Potiguar Ltda; 24178929/20 - Agro Comercio Varejista Ivanildo E Energia Solar Eireli; 24196458/22 - Alex Lourenço Silva; 24197320/22 - Alex Lourenço Silva; 24197218/22 - Alyson Kleyton Oliveira Da Silva; 24196223/22 - Amigus Participações Societárias Ltda; 24198722/22 - Andressa Vieira De Oliveira; 24201683/22 - Antônio Dermival Ferreira Da Silva; 24201201/22 - Bratec Serviços Ltda; 24198902/22 - Caramuru Mineração-Eireli-Me; 24200716/22, 24200886/22, 24200888/22, 24200889/22, 24201094/22 - Carvalho & Reboucas Ltda; 24194965/22 - Cescom Construtora E Comercio De Materiais De Construcao Ltda; 24205618/23 - Construtora Alicerce Ltda Epp; 24195790/22, 24195794/22 - Cortez Engenharia Ltda; 24199964/22, 24199966/22, 24200270/22 - Dmil Construções Eireli; 24195514/22, 24195517/22 - E B S Poços Manutenção E Perfuração Ltda; 24193007/21 - Ediclaudio Lino Dos Santos; 24199979/22, 24199980/22 - Engetex Construções Eireli; 24197614/22 - Eol Potiguar B143 Spe S.A; 24190744/21 - Epf Construções Eireli; 24199354/22 - F G Felix De Oliveira Construções Eireli; 24201261/22 - Fabiana Pohlmann Da Conceição; 24194557/22, 24194559/22 - Fjb Construções Ltda; 24198882/22, 24198884/22 - Forte Comercio E Extração De Areia Ltda; 24195937/22 - Fortex Construções E Serviços Ltda - Epp; 24195964/22 - Fundasolos Ltda; 24202442/22 - Helaine Santos De Paiva; 24199625/22, 24199628/22 - Henrique Sergio Sousa Meneses - Me; 24203059/22 - Heung Shin Han; 24199754/22 - Hw Automacao Lima Ltda; 24199461/22 - I. X. Pinheiro Construcoes - Eireli; 24199869/22 - Ivana Correia De Lima E Silva; 24195566/22 - Ivonete Cabral Da Fo n s e c a Agricola; 24189685/21 - J & W Engenharia E Construções Ltda; 24197822/22, 24197824/22 - Joalisson Silva Rangel; 24197252/22 - Jonas Martins Dias; 24201943/22 - José Antônio Lucas Neves; 24199949/22 - Jose Roberto Muniz Cunha; 24202914/22 - Josemar Fe r r e i r a Da Silva; 24201569/22 - Jr Engenharia E Solucoes Prediais Eireli; 24181738/20 - Jts Empreendimentos E Construcoes Eireli; 24190183/21, 24190591/21, 24190705/21 - Linhares Serviços De Reciclagem Ltda; 24199028/22, 24199029/22 - Maheng Hospitalar