DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400149 149 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Gerenciamento E Comercio Ltda; 24189154/21 - Marcos Roberto Fernandes De Oliveira; 24188550/21 - Maria Dos Navegantes Cassiano De Lima Pereira; 24190107/21, 24190260/21, 24190264/21, 24190287/21 - Maria Joelma Almeida Da Silva Jales; 24189627/21 - Mb 7 Empreendimentos E Construcoes Ltda; 24200688/22 - Mmd Empreendimentos Spe Ltda; 24200903/22 - Multipallet Artefatos De Madeira Lt d a ; 24182732/20, 24187221/21 - Nadia Magale Lima Da Silva; 24203718/22 - Norte Plasticos Ltda; 24201313/22 - Patrol Construcoes Ltda; 24197958/22 - Paulo Daniel Campos; 24199058/22, 24199059/22 - Pedro Paulo Maia Pinto; 24193363/21, 24193372/21 - Protech Projetos E Serviços Ltda Me; 24200344/22 - R.P.L. Engenharia E Servicos Ltda; 24193617/22 - Raphael Alexandre Da Silva; 24197217/22, 24197220/22 - Realize Construções Eireli; 24196987/22 - Reinaldo Cesar De Quadros; 24198341/22 - Roberto Colares De Holanda Júnior; 24197897/22 - S. A. Engenharia Eireli; 24198953/22 - Savio Victor Do Nascimento Rodrigues; 24196318/22 - Sb Da Silva Comercio E Serviços Ltda; 24200242/22, 24200953/22, 24201431/22 - Sebastião De Medeiros Baca Júnior Construtora; 24200305/22 - Sinara Cristina Moreira De Oliveira; 24196377/22, 24196378/22 - Tecnogam Servicos Em Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda; 24197776/22 - Thyago Ribeiro De Lima Moura; 24202005/22, 24202008/22 - Veloso Borges Pescados Ltda; 24200977/22 - Vertice Centro De Negocios - Eireli; 24204140/22 - Vinicius Leite De Queiroz; 24189582/21 - W B Construções Ltda; 24194716/22 - Weverson Jose Alves. 24193787/22 - Atlas Serviços E Construções Eireli - Me; 24195498/22, 24195511/22 - Laranjeiras Agropecuaria Ltda. CREA/RN O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua: Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24197367/22 - 2 C Engenharia Ltda; 24198800/22 - A S Engenharia Eireli; 24196834/22 - Abraão Padilha De Brito; 24192706/21 - Aderlandio Patricio Vieira; 24195779/22, 24195890/22, 24195892/22, 24195894/22 - Agricola Potiguar Ltda; 24195429/22 - Alex Queiroz Dias De Oliveira; 24193798/22 - Alisson Ribeiro Lima Da Silva; 24167166/19 - Anestec Comercio E Servicos Ltda Me; 24194734/22 - Anna Thereza Da Nobrega Leitão Roth; 24196454/22, 24196463/22 - Antonio De Padua Arruda - Me; 24198271/22 - Antonio Francisco De Araújo; 24198793/22 - Antonio Leal De Souza; 24186815/21 - Aristeu Chaves Costa; 24198555/22, 24198562/22, 24198583/22 - Atuar Engenharia; 24195616/22, 24195631/22 - Avelino Irmaos Ltda; 24178789/20 - B M X Construcoes De Empreendimentos Eireli; 24190524/21, 24190555/21, 24190556/21 - Bahiana Distribuidora De Gas Ltda; 24180220/20 - Brasóleo Transporte E Tratamento De Resíduos Ltda Me; 24186086/21 - Brisamar Empreendimentos Imobiliários Ltda; 24174660/19 - Caio Cesar Soares Pontes; 24194064/22 - Carlos Alexandre Liberato Vieira De Melo Filho; 24199632/22 - Caroline Corcelli De Oliveira; 24198972/22 - Carvalho & Reboucas Ltda; 24198899/22 - Cinthia W P De Oliveira Ltda; 24198916/22 - Cinthia W P De Oliveira Ltda; 24195967/22, 24196555/22 - Companhia Industrial De Cimento Apodi; 24197531/22 - Cyrela Suécia Empreendimentos Imobiliários Ltda; 24193476/21, 24195543/22, 24195549/22 - D F B De Melo Eireli; 24198917/22 - Delares Empreendimentos Imobiliarios Eireli; 24198640/22 - E V S Instalação E Manutenção Elétrica E Mecânica Ltda; 24195918/22 - Edvanilson Rodrigues De Sousa; 24180691/20 - Engecosan Construções E Saneamento Ltda. Me; 24199694/22, 24199818/22 - Engenhart Construcoes Ltda; 24193789/22 - Erick Airton Araujo Da Silva; 24193722/22, 24193724/22 - Eve Manutenção E Instalações Elétricas - Eireli; 24199667/22 - F G Contrucoes Eireli; 24193622/22, 24193624/22 - F S Construções E Serviços Ltda Me; 24189689/21 - Fgr Investimentos Imobiliários Ltda; 24194369/22, 24194372/22, 24194374/22, 24194376/22 - Forte Comercio E Extração De Areia Ltda; 24196119/22, 24196124/22 - Francisco De Assis Da Costa Fruticultura; 24199247/22 - Francisco Ferreira Amorim; 24193975/22 - Francisco Sebastiao De Azevedo; 24193796/22, 24197602/22 - Givagno Patrese Da Silva Bezerra; 24183634/20 - Glauber Richard Sobreira De Carvalho; 24198371/22, 24198372/22, 24198447/22 - Gustavo De Mello Lima Instalação De Equipamentos Industriais - Me; 24192875/21, 24192876/21 - Howard George Marshal; 24197082/22 - I. X. Pinheiro Construcoes - Eireli; 24188862/21 - Inovar Construcoes E Incorporacoes Ltda; 24195442/22 - Irwin Montagens E Serviços Industriais Ltda; 24193062/21, 24193070/21, 24193073/21 - Isabel Derlange Soares Vieira; 24202904/22 - J M A Automaçoes Eletricas Ltda; 24181539/20 - Jacobina Agropecuária Eireli - Me; 24193984/22 - João Maria Barbosa De Andrade; 24194675/22 - Jorge Augusto De Albuquerque Vieira; 24199102/22 - Jose Arnaud Da Silva; 24198778/22, 24198782/22 - Jose Belarmino De Azevedo Junior; 24193529/21 - José Wilton Lemos Aguiar; 24199175/22 - Js Construcoes Ltda; 24195610/22, 24195613/22 - L Souto Franca - Me; 24197683/22 - Leydson Garrett Fernandes; 24197594/22 - Limpe Já Limpezas Urbanas & Construções Eireli; 24199329/22, 24199330/22 - Makro Construções, Edificações E Pavimentações Ltda - Me; 24194845/22 - Maria Carla Fernandes De Araújo; 24195495/22 - Maria Marianne Alencar De Araujo; 24197881/22 - Marival Rosa Da Cruz; 24179011/20 - Martins Servico De Mao De Obra Eireli; 24195350/22 - Michael Nascimento; 24182705/20 - Milano Multi Marcas Ltda Me; 24194727/22, 24194729/22 - Pacom Edificações E Incorporações Eireli - Epp; 24194592/22 - Paloma Dias Bento; 24179765/20, 24179766/20 - Paretto Engenharia E Instalações Ltda; 24194548/22 - Pedro Ricardo Da Silva Nunes; 24198975/22 - Philips Medical Systems Ltda; 24200495/22, 24200498/22 - Pro Mais Engenharia E Construções Ltda; 24194558/22, 24194561/22 - R G Servicos E Acabamentos Ltda; 24192586/21 - Raquel Lacerda Da Silva De Medeiros; 24198174/22, 24200803/22 - Realize Construções Eireli; 24198299/22 - Roberto Carlos Da Silva; 24186979/21 - Rocha E Rocha Pr2 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me; 24173253/19, 24173255/19 - Rossetti Coleta E Serviços Eireli - Epp; 24182788/20 - S Da S Santiago - Me; 24183031/20, 24183032/20 - S. A. Engenharia Eireli; 24182129/20 - S&M Construções Ltda Me; 24191625/21, 24191626/21 - Sanitize Coleta E Tratamento De Resíduos Ltda Me; 24194508/22 - Sanzia Simony Bezerr; 24182125/20 - Silas De Lima Gomes - Me; 24188025/21 - Solenergy Engenharia Ltda; 24194497/22, 24196956/22, 24196961/22 - Soma Engenharia Ltda; 24199863/22 - Subsea Drilling Do Brasil Ltda; 24195696/22, 24195700/22 - Terra Santa Importadora E Exportadora De Frutas Ltda; 24182189/20 - Tesla Soluções Em Engenharia Ltda - Me; 24197419/22, 24197456/22, 24197777/22 - Thyago Ribeiro De Lima Moura; 24194278/22 - Tony Mainar De Medeiros; 24182195/20 - Trindade & Lima Incorporação E Construtora Ltda; 24187700/21 - Tubosdrill Oilfield Do Brasil Eireli; 24197993/22 - Vale Norte Construtora Ltda; 24200978/22 - Vertice Centro De Negocios - Eireli; 24182260/20 - W R Construções Ltda; 24195181/22 - Walber Carlos Tavares; 24199814/22 - Wdb Negocios Imobiliarios Eireli; 24196632/22 - Wendell Alves Dantas; 24196311/22 - Xavier Galvão Engenharia Ltda Epp. Natal/RN, 20 de abril de 2023 ANA ADALGISA DIAS PAULINO Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PROCESSO Nº 0408.004547/2023-16 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: CAROLINE MOREIRA DE LAZZARI- CNPJ 45.846.397/0001-75 Objeto: contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de confecção de materiais para o setor de comunicação e publicidade do CREA/RO Extrato do 1º TERMO ADITIVO ao Contrato, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORR O G AÇ ÃO CONTRATUAL DE PRAZO (12 meses), contados a partir de 05/05/2023 até 04/05/2024. PROCESSO Nº 0397.004951/2023-22 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA. - CPF 525.108.759-49 Objeto: Contratação de Locação de imóvel para inspetoria de Jaru, DE PRAZO (12 meses), a partir da data de assinatura do referido contrato. DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0397.004881/2023-17/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 13/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS CO M E M O R AT I V A S . CONTRATADA (O): MEZZO LTDA CNPJ: 05.200.714/0001-67 VALOR ESTIMADO: R$ 17.000,00 ( Dezessete mil reais ) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO nos termos do artigo75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 13/2023, em conformidade com o Termo de Referência. CARLOS ANTÔNIO XAVIER Presidente do CREA/RO DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO Nº 0408.004819/2023-13/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 14/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAME OCUPACIONAL LABORATORIAL. CONTRATADA (O): REAL LIFE ENGENHARIA DE SSMA CNPJ: 31.124.077/0001-05 VALOR ESTIMADO: R$ 22.700,00 (Vinte e dois mil e setecentos reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO nos termos do artigo75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 14/2023, em conformidade com o Termo de Referência. CARLOS ANTÔNIO XAVIER Presidente CREA/RO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE INTIMAÇÃO O Coordenador da Comissão de Ética Profissional instituída pelo Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, no uso de suas atribuições e face o que dispõe o § 2º do art. 18 da Resolução nº 1004 do Confea, tendo em vista que o Eng. Civil EVERALDO BORGES MACHADO (Crea-SC n. 104207-0) não é encontrado no endereço informado pelo mesmo, estando em local incerto e não sabido, vem pelo presente INTIMÁ-LO a comparecer na Sede deste Conselho, sito à Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, CEP 88034-001; no dia 09 (nove) de maio de 2023, às 11:00 (onze horas), a fim de promover ato de seu interesse nos autos do processo administrativo 6.220000031-8, sob pena de revelia. Florianópolis, 19 de março de 2023. CARLOS AUGUSTO MENEZES CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores novos zero, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Contratada: Novos Tempos Comércio de Veículos Ltda, CNPJ 40.497.852/0001-50. Valor Total do Lote I: R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais). O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 996. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Prorrogação do contrato de estágio. Contratado: Matheus Andrade França de Santana. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor: R$ 12.000,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO contrato ao Processo Administrativo nº 13/2022 - Contratação Direta Por Dispensa de Licitação n° 04/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ecológica Imunizações e Serviços Ltda., CNPJ 23.942.924/0001-02, Objeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização de reservatórios de água, e análise bacteriológica de amostras de água dos reservatórios, na sede do Conselho Regional de Farmácia - CRF-RJ , valor total: R$ 2.400,00. Data da assinatura: 25/04/2022. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 218/2023. Dispensa de Licitação 017/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o CONTRATO ADMINISTRATIVO referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material e mão de obra para manutenção das portas de vidro da sede do Conselho Regional de Farmácia do PI. CONTRATADO: GB VIDROS, inscrita no CNPJ nº 26.663.811/0001-66, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). Teresina - PI, 17 de abril de 2023. Luiz José De Oliveira Júnior. Presidente do CRF-PI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 Homologo e adjudico a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2022, homologado, Grupo 03 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ / CPF: 07.514.710/0001-89 R$ 2.122,99 - Item 62 TKL COMRCIAL LTDA CNPJ / 14.724.532/0001-86 R$ 18.000,00 - Grupo 08 J.A.F DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMATICA CNPJ / CPF: 15.675.029/0001-40 R$ 41.220,60 - Grupo 07 QUALITY ATACADO LTDA CNPJ / CPF: 15.724.019/0001-58 R$ 14.058,00 - Grupo 02 SISTEMICA SOLUÇÕES CORPORATIVA LTDA CNPJ / CPF: 24.284.710/0001-59 R$ 46.743,35- Grupo 09 SISTEMICA SOLUÇÕES CORPORATIVA LTDA CNPJ / CPF: 24.284.710/0001-59 R$ 103.300,00 - ITEM 63 JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS CNPJ / CPF: 27.130.609/0001-31 R$ 1.375,36 - ITEM 64 INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LT DA CNPJ / CPF: 28.480.081/0001-93 R$ 2.850,00 - ITEM 58 GDAI INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICOS LTDA CNPJ / CPF: 32.084.616/0001-84 R$ 121.110,00 - ITEM 73 PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA CNPJ / CPF: 34.354.190/0001-67 R$ 5.520,00 - ITEM 60 ALLTECH INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ / CPF: 36.773.069/0001-03 R$ 40.200,00 - ITEM 61 TECNOGOV COMERCIO LTDA CNPJ / CPF: 45.319.408/0001-69 R$