DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo está disponível em mãos na sede deste Conselho: Rua XV de novembro, 266, conj. 71, Centro, Curitiba/PR ou via e- mail: [email protected]. Curitiba, 19 de abril de 2023 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Processo Nº 16/2023 Partes: ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ nº 63.605.653/0001-14, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de veículo tipo caminhonete, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 27/03/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 309.800,00 (trezentos e nove mil e oitocentos reais) Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.002 - Veículos - Fonte: Recursos Próprios e do Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pelo Contratado Willian Atallah. Data da Assinatura: 27 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 01/2023 Processo Nº 02/2023 Partes: GO ATACADISTA LTDA CNPJ nº 44.060.520/0001-65, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é do dia 12/04/2023 ao dia 11/04/2024. Valor Total da Ata: R$ 34.860,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais) Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Natacha Candido Tcholakian. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 02/2023 Processo Nº 02/2023 Partes: TPQ SISTEMAS DE SERVICOS & COMERCIO LTDA - EPP CNPJ nº 26.389.941/0001-52, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é do dia 12/04/2023 ao dia 11/04/2024. Valor Total da Ata: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pelo Contratado Nilson Oliveira Santa Brigida. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2023 Processo Nº 02/2023 Partes: I C SERAFINI REFRIGERAÇÃO EPP CNPJ nº 14.516.591/0001-69, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é do dia 12/04/2023 ao dia 11/04/2024. Valor Total da Ata: R$ 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais) Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pelo Contratado Ivan Coelho Serafini. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrata de Ata de Registro de Preços CRM-ES 004/2023-G7 publicado no DOU em 19/04/2023, Seção 3, página 162, onde se lê valor total da Ata: R$ 2.881,40; leia- se: Valor total da Ata: R$ 8.352,40. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISP 05/2018 - 4º TA- CONTRATADA: EBCT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ 34.028.316/0015-09. OBJETO: Prorrogação excepcional (art. 57, §4º da Lei 8.666/93) do contrato de prestação de serviços de envio do Jornal Informativo do CRMMG e de correspondências (Jornal Informativo CRMMG, Sedex, Sedex Reverso, Telegrama, Carta Comercial e Protocolo Postal) para os diversos setores do CRMMG e Delegacias Regionais. Valor: R$924.717,48 (novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. PROCEDIMENTO: DISP 05/2018. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM- MG), Ivana Raimunda de Menezes Melo, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar até o dia 10 de maio de 2023 o prazo do Aviso de Chamamento Público nº 04- 2023, cujo objeto é selecionar profissionais formados(as) em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, através de sorteio, em data previamente agendada, para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada pelo CRM/MG, na modalidade de Concorrência, para contratar agência especializada para a prestação de serviços de publicidade. O inteiro teor do Termo de Prorrogação estará disponível no endereço eletrônico http://www.crmmg.org.br - Transparência - Licitações - Modalidade Chamamento Público - Edital de Chamamento Público nº 04-2023. IVANA RAIMUNDA DE MENEZES MELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato por empreitada global, art. 24, V, da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Contratado: BL DE BRITO - DIBRITO ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob nº15.839.725/0001-45. Objeto: Contrato para reforma das instalações físicas da sala da presidência, contabilidade, comunicação e lavabo da sede do CRM-PA. Valor: R$42.821,71(quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais, e setenta e um centavos). Vigência: 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 11/04/2023. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante, e BL DE BRITO - DIBRITO ENGENHARIA-BRUNO LIMA DE BRITO-Contratado. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41 do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA o DR. EDINALDO PEREIRA ARAÚJO de que ocorrerá sua audiência por videoconferência nos autos do PEP 10/2021, no dia 16/05/2023, às 14:00 horas. Maiores informações através do telefone (91)3204-4029 e 4027. Publica-se o presente edital por se encontrar o mesmo em local incerto e não sabido. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Corregedora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 05/2021; ESPÉCIE: Pregão, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: Gente Seguradora S/A; OBJETO: Contratação de Seguro Empresarial e de bens móveis; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO OBJETO), cláusula segunda (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), cláusula terceira (DO VALOR), cláusula décima (DA VIGÊNCIA), , as demais cláusulas ficam ratificadas; VALOR: R$ 5.380,00/Valor anual; EMPENHO nº 276 de 10 de abril de 2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93; FORO Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 ALIENAÇÃO DE IMÓVEL O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados a realização do processo licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - Edital de Leilão nº 001/2023 - Processo 0274/2017: Objeto: alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE, no estado de ocupação e conservação em que se encontra na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 situado na Rua da Consolação, 753/757 - Consolação - CEP 01301-910 - São Paulo - Estado de São Paulo. O prazo final para lances será no dia 24/05/2023, às 15:00h, no site do leiloeiro oficial Eduardo Suenaga, inscrito na JUCESP sob nº 803 - www.lanceja.com.br O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, através de preenchimento de cadastro no site www.cremesp.org.br link Transparência - Licitações e Contratos ou diretamente no site do referido leiloeiro oficial. MÁRIO ANTONIO MARTINEZ FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2021 PROCESSO: 1845/2021 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ: 07.797.967/0001-95) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (DOZE) meses VALOR: em R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO. VIGÊNCIA: 20/04/2023 à 20/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.007060/2022-31: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Amil Assistencia Medica Internacional S.A. Objeto: contratação emergencial de prestação de serviços médico-hospitalar, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial, com coparticipação, para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/04/2023 a 17/10/2023. Valor: R$ 592,79 mensal por beneficiário. Data da assinatura: 20/04/2023. Prestação de serviços médico-hospitalar, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial, com coparticipação, para o CRMV-PR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 (SRP) - UASG 389195 Processo Nº: 0370033.00000020/2022-63. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia de segurança e medicina do trabalho. Total de Itens Licitados: 9. Total de Grupos: 1. Método de adjudicação: menor preço. Amparo legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://transparencia.crmvpe.org.br/pregao-eletronico/. Entrega das Propostas: a partir de