DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao disposto no art. 21 da Resolução CFMV n. 1.298/2019, a Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina torna público o DEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA da chapa "Experiência, Renovação e Inovação", de modo que se encontra apta a concorrer o pleito eleitoral do CRMV-SC para cumprimento do mandato 2023/2026, tudo conforme reunião realizada em 18 de abril de 2023 e demais documentos constantes do processo eleitoral disponível na sede do CRMV-SC. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da comissão deu por encerrada a reunião, lavrando a ata e determinando a presente publicação. Méd. Vet. João Vargas Montardo-Presidente da CER/CRMV-SC-CRMV-SC n. 0141;Méd. Vet. Patrício Lauro da Silva- Vice-Presidente da CER/CRMV-SC- CRMV-SC n. 4608;Méd. Vet. Suzana Just-Secretária da CER/CRMV-SC-CRMV-SC n. 9627. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas- CNPJ:Tania Raquel de Moraes-31.002.350/0001-10; S Giacometti Clínica Veterinária LTDA- 29.558.082/0001-76, que se encontram em local incerto e não sabido. MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NEVES Presidente do Conselho EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo ao contrato nº 04/2022. Processos: 0530017.00000006/2023-93; 0530017.00000007/2023-84. Contratado: Telefônica SA, CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de telefonia e internet móvel pessoal SMP. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores na Lei nº 10.520/2002. Valor total estimado: R$7.269,07 (sete mil duzentos e sessenta e nove reais e sete centavos). Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Quarto termo aditivo ao contrato nº 20/2019. Processos: 0530017.00000026/2022-11. Contrato: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A, CNPJ: 05.872.814/0001- 30. Objeto: Prestação de serviço de internet banda larga por meio de acesso com link de IP dedicado para a sede do CRMV-SC.Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores na Lei nº 10.520/2002. Valor total estimado: R$ 12.513,00 (doze mil e quinhentos e treze reais). Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2023. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: 0530027.00000020/2023-49. Objeto: Contratação do sistema de gestão do ponto eletrônico (ponto biométrico e on line - computadores ou smartphones). Contratado: Ahgora SA, CNPJ 08.202.415/0001-50. Fundamento: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor total R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Nº Processo: 0530009.00000051/2023-88. Objeto: Aquisição de 2 mil pins com o símbolo da medicina veterinária e 200 pins com o símbolo da zootecnia. Contratado: Brindestar Comércio de brindes LTDA, CNPJ 06.981.587/0001-43. Fundamento: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor total R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Nº Processo: 0530009.00000052/2023-79. Objeto: Contratação de empresa para produzir novo vídeo institucional do CRMV-SC. Contratado: Komodo Produção Áudio Visual LTDA, CNPJ 09.414.025/0001-06. Fundamento: Art. 24, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor total R$ 16.550,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta reais). Nº Processo: 0530034.00000002/2023-55. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para Assessoria de Comunicação e Setor de Fiscalização (pastas, Livretos do Código de Ética MV, etiquetas adesivas, Termos de Constatação e Autos de Infração). Contratado: Gráfica Continente LTDA, CNPJ 73.243.222/0001-09. Fundamento: Art. 24, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor total R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais). CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificamos a publicação ocorrida no dia 19/04/2023, Seção 3, página 75 onde se lê "a disputa de preços: 05/05/2023" leia-se "a disputa de preços: 09/05/2023" sem qualquer alteração no PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2023 (UASG 389189). FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Nutricionistas - 6ª Região leva ao conhecimento dos interessados que realizará chamamento público para consulta de imóveis disponíveis no mercado imobiliário do Município de Maceió/AL e no Município de João Pessoa/PB, para possível aquisição por esta Autarquia, conforme interesse da Administração Pública. O Edital do Chamamento Público nº 2/2023 estará disponível a partir de 24/04/2023 no endereço eletrônico http://crn6.org.br e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço da SEDE DO CRN-6 - Rua José Henrique, 231, sala 2105, Empresarial Charles Darwin, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50070-460, de segunda a sexta-feira das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis) horas. O prazo de entrega das propostas é até 25/05/2023. MARIA ISABEL MACIAS GAZZANEO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 E Nº 1/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO FRACASSADO Objeto: O Conselho Regional de Nutricionistas - Sexta Região, Autarquia Federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.674.272/0001-93, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados que os Chamamentos Públicos nº 1/2022 e nº 1/2023, cujo objeto é a consulta de imóvel disponível no Município de Maceió/AL e no Município de João Pessoa/PB, para possível aquisição pelo Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região, restaram FRACASSADOS devido a falta de documentos para cadastramento dos imóveis interessados. Recife, 19 de abril de 2023. MARIA ISABEL MACIAS GAZZANEO Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001- 43. CONTRATADA: TANIA MARIA OMENA DA SILVA. CNPJ: 70.002.712/0001-25. OBJETIVO: Contratação dos serviços de buffet, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais). Termo de Dispensa em: 17/04/2023. Ratificação em: 17/04/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001- 43. ONDE SE LÊ: CONTRATADA: LUCIANO VASCONCELOS DOS SANTOS. CNPJ: 24.466.252/0001- 79. LEIA-SE: CONTRATADA: PONTUALTIME COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 07.895.273/0001-90. OBJETIVO: Aquisição de registrador de ponto eletrônico, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. ONDE SE LÊ: Valor da aquisição: R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais). LEIA-SE: Valor da aquisição: R$ 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais). Termo de Dispensa em: 17/04/2023. Ratificação em: 17/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 17/2023. Contratada: SP SISTEMA INTEGRADO DE LI C I T AÇÕ ES PÚBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ 28.787.023/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para realização do "II Fórum Nacional de Fiscalização pelos Conselhos de Classe Profissional - Cautelas para afastar riscos de responsabilização dos agentes, com destaque para gestão da ética e aplicação da LGPD e Lei Anticorrupção, a ser realizado nos dias 18 a 20 de abril de 2023 na cidade de Curitiba/PR. Valor global estimado: R$ 2.600,00. Vigência: 2 meses. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 27/2022. Contratada: TELETRON TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.881.705/0001-28. Valor Global Estimado: R$ 1.209,00. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Prazo) Vigência: 12 (dozes) meses. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº32/2022 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo de Compra nº 0018/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de serviço de engenharia comum para realizar Reforma nas Delegacias Regionais do CROMG em Diamantina (ITEM 001) e Juiz de Fora (ITEM 002), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresas vencedoras: ITEM 001 - PARAMAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 28.198.204/0001-06, valor total R$ 261.990,00; ITEM 002 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA - CNPJ nº 43.730.128/0001-13, valor total R$ 80.990,00. Resultado homologado. Belo Horizonte, 20 de abril de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação. Processo 029/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA. CNPJ 19.430.306/0001- 06. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de serviço de medicina do trabalho - PPRA, PGR, PCMSO e exames periódicos, para atender o CRO-RR. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.014 - Serviços de Medicina do Trabalho. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389241 Nº Processo: 315/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envio de SMS (short message service) em massa para os profissionais registrados no CROSP e dispondo de Sistema Web para criação de landing pages (somente para o Item 1), gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura e suporte técnica, com abrangência nacional para todas as operadoras de telefonia móvel, que atuarem no país durante a vigência de contrato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Terreo Loja 02 - Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389241-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAYNA DUARTE ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 20/04/2023) 389241-02023-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EDITAL DE 19 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO dos(as) candidatos(as) abaixo listados(as), classificados(as) no Concurso Público nº 01/2022 publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 195 na data de 23/05/2022. DEIBNASSER DA CONCEICAO CAMPOS - Cargo: Auxiliar Administrativo de Secretaria O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) dos documentos citados no item 16.2.2 na sede do CRP18ª Região, sito à Rua 40 nº 120, Bairro Boa Esperança - Cuiabá-MT às 9horas e 30 minutos do dia 28/04/2023 para manifestar interesse a vaga. A não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído(a) do cadastro e do Concurso Público. JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES