DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa AMBIENTAL &ERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.249.382/0001-15, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 577.376,27 (quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelos motivos lavrados em Ata Ananindeua/PA, 20 de abril de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011.2023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 05demaio de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011.2023 - PMA, tipo menor preço, por item,com objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (P13kg), Vasilhame (botijão 13 kg), Água Mineral (garrafa de 500 ml, garrafa de 300 ml, garrafa de 1,5 L, copos de 200 ml, Recarga sem gás (20 L) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu/Pa, 20 de abril de 2023 RONIELE PEREIRA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso dos contratos nº 20230393 e 20230394, circulado no DOU, seção 3, n° 76, pág. 249 em 20/04/2023, ONDE LÊ-SE: Data da assinatura: 18/04/2023, LÊ-SE: Data da assinatura: 13/04/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2903001/2023 O Fundo Municipal de Augusto Corrêa - Ratifica e torna público a Dispensa de Licitação nº 2903001/2023, que teve como objetivo a contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, para construção de 8 (oito) subestações trifásicas e 1 (uma) monofásica em escolas do município de Augusto Corrêa/Pa, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Empresa: V10 Engenharia Ltda, CNPJ nº 25.007.191/0001-44, valor total de R$: 595.711,70. Augusto Corrêa/Pa, 20 de abril de 2023 IVANEZ BALDEZ DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 953/2022. Processo de 3-010/2021. Contrato nº 953/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Mocatorres Construções e Terraplanagem Eireli CNPJ nº 10.312.341/0001-56. Objeto do 2º Termo Aditivo: supressão do valor contratual na porcentagem aproximada de 3,99%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 953/2022. Processo de 3-010/2021. Contrato nº 953/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Mocatorres Construções e Terraplanagem Eireli CNPJ nº 10.312.341/0001-56. Objeto do 3º Termo Aditivo: acréscimo no valor contratual na porcentagem aproximada de 15,91%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", parágrafo 1º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 953/2022. Processo de 3-010/2021. Contrato nº 953/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Mocatorres Construções e Terraplanagem Eireli CNPJ nº 10.312.341/0001-56. Objeto do 4º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120(cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir do dia 04 de abril de 2023 até o dia 02 de agosto de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120(cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir do dia 03 de julho de 2023 até o dia 31 de outubro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso I, II e IV da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 954/2022. Processo de 3-012/2021. Contrato nº 954/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 4º Termo Aditivo: alteração do prazo de execução contratual por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 25 de abril de 2023 até 24 de julho de 2023. Alteração do prazo de vigência contratual por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 30 de maio de 2023 até 28 de agosto de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220263 Processo de 3-008/2021. Contrato nº 20220263. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 10º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 25 de abril de 2023 até o dia 26 de junho de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 02 de maio de 2023 até o dia 03 de julho de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220264 Processo de 3-008/2021. Contrato nº 20220264. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 9º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 25 de abril de 2023 até o dia 26 de junho de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 02 de maio de 2023 até o dia 03 de julho de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220265. Processo de 3-008/2021. Contrato nº 20220265. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 11º Termo Aditivo: acréscimo no valor contratual na porcentagem aproximada de 18,96%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" c/c parágrafo 1º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 O Município de Belterra-PA, através da Pregoeira Municipal e equipe de apoio, Decreto nº 137 de 21 de novembro de 2022, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Agricultura e Abastecimento CNPJ sob o nº 45.165.070/0001-38 UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e demais reparos, com reposição de peças e acessorios necessários em maquinas pesadas agricolas, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e abastecimento semagri do municipio de belterra. Total de Itens: 04 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 24/04/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra-PA, 20 de abril de 2023. DANIELA PAZ SILVA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022 - SEMAT. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIOP AMBIENTE E TURISMO, CNPJ/MF sob o nº 32.434.374/0001-01 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para manutenção das atividades da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi, secretaria municipal de administração finanças e planejamento - semaf, secretaria municipal de gestão do meio ambiente e turismo - semat, secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps, secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri e secretaria municipal de saúde - semsa. VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSIN AT U R A : 19/04/2023.CONTRATO 234/2023: BRANCO & CORREA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 03.751.669/0001-03, R$ 102,10CONTRATO 235/2023: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 35.946.280/0001-00, R$ 251,42 CO N T R AT O 236/2023: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 26.969.797/0001-23, R$ 305,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Concorrência Pública Sistema de Registro de Preços n.º 003/2023. Contratante: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender as escolas, postos de saúde e prédios municipais do município de Benevides. Contrato Administrativo n.º 202/2023. Contratada: FURTHER DSERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI - CNPJ N.º 40.883.618/0001-61. Valor: 810.124,79(oitocentos e dez mil cento e vinte e sete reais setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 28/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados do dia subsequente a data da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Tomada de Preços n.º 003/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.287.214/0001-31, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795- 000. Objeto: contratação de empresa especializada para construção das fachadas das Escolas de Ensino Fundamental Dep. Gerson Peres, Jose Salomão Solon, Maria Romualda Soares da Costa, Professora Paulina Ramos e os CMEI'S Berço da Liberdade e Florescer e a construção de Piscina no CMEI Berço da Liberdade. Contrato Administrativo n.º 177/2023. Contratada: FURTHER DSERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI - CNPJ N.º 40.883.618/0001-61. Valor: 1.558.764,76(um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 011/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender as escolas, postos de saúde e prédios municipais do município de Benevides. Licitante Vencedor 1: FURTHER DSERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI - CNPJ N.º 40.883.618/0001-61. Total do Vencedor: R$ 8.100.567,67(oito milhões e cem mil quinhentos e sessenta e sete reais sessenta e sete centavos). Licitante Vencedor 2: DRECON CONSTRUTORA EIRELI-EPP - CNPJ N.º 18.665.556/0001-62. Total do Vencedor: R$ 6.814.550,87(seis milhões oitocentos e quatorze mil quinhentos e cinquenta reais oitenta e sete centavos). Licitante Vencedor 3: TEXAS CONSTRUÇOES E SANEAMENTO LTDA - CNPJ N.º 04.884.383/0001-69. Total do Vencedor: R$ 7.585.487,33(sete milhões quinhentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais trinta três centavos Valor Total da Ata: R$ 22.500.605,87 (vinte e dois milhões quinhentos mil seiscentos e cinco reais oitenta e sete centavos). Data da Assinatura: 23/03/2023. Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.