DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011. Data da assinatura: 30/03/2023. PREGÃO Nº 9/2023-009. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-009: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças para tratores e implementos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Municipal de Bragança. CNPJ: 07.873.696/0001-00, itens001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 020, 021, 022, 023, 024, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 039, 040, 041, 042, 043, ,044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 091, 092, 093, 094, 095, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 220, 222, 223, 225, 226, 229, 230, 232, 234, 237, 239, 240, 242, 243, 244, 248, 246, 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 e 263. Valor: R$ 582.264,49; CNPJ: 13.493.152/0001-15, itens 019, 025, 037, 038, 076, 077, 078, 090, 096, 131, 169, 196, 200, 219, 221, 224, 227, 228, 231, 233, 235, 236, 238, 241, e 248. Valor: R$ 160.263,91. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-009. Data da assinatura: 03/04/2023. PREGÃO Nº 9/2023-022. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-022: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de funilaria e pintura dos veículos de pequeno, médio e grande porte, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD E SINFRA). CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens001, 002 e 003. Valor: R$ 2.255.670,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-022. Data da assinatura: 11/04/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-011. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A. Souza Campelo Ltda. Contrato nº 20230723. Valor Global: R$ 420.606,00; Contrato nº 20230724. Valor Global: R$ 981.414,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de madeiras necessárias para a manutenção de bens imóveis, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 13/04/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 13/04/2023. PREGÃO Nº 9/2023-006. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: C. T. M. Consultoria Tecnico Municipal. Contrato nº 2023660 Valor Global: R$ 408.000,00. Contrato nº 2023661. Valor Global: R$ 85.000,00; Contratado: T. M. S. DIAS EIRELI. Contrato nº 20230662. Valor Global: R$ 1.182.240,00. Contrato nº 2023663. Valor Global: R$ 246.300,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, suas secretarias e Fundos municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD, SINFRA e SEMED). Vigência: 31/03/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 31/03/2023. PREGÃO Nº 9/2023-009. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: J. H. Yamada Comer de Peças e Maquinas Eireli. Contrato nº 20230733. Valor Global: R$ 366.251,91; Contratado: Auto Parabrisa Ltda. Contrato nº 20230734. Valor Global: R$ 82.192,92. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de peças para tratores e implementos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Municipal de Bragança. Vigência: 1/04/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 14/04/2023. PREGÃO Nº 9/2023-022. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20230735. Valor Global: R$ 676.701,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de funilaria e pintura dos veículos de pequeno, médio e grande porte, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD E SINFRA). Vigência: 14/04/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 14/04/2023. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-006 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, suas secretarias e Fundos municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD, SINFRA e SEMED). Vencedor do certame: C. T. M. Consultoria Tecnico Municipal, CNPJ: 08.602.474/0001-15, Valor Global R$ 493.000,00; T. M. S. Dias Eireli, CNPJ: 34.758.295/0001-81, Valor Global R$ 1.921.540,00. Adjudicado em 20/03/2023 e homologado em 30/03/2023. Bragança/Pa, 20 de abril de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-041302 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves através da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 10/05/2023, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Arco-Íris, Com 04 Salas de Aula, em Atendimento ao Projeto Espaço Educativo Urbano/Rural II - Padrão Fnde, Conforme Termo de Compromisso Par nº 7514/2012 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - Geoobras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. Breves/Pa, 20 de abri de 2023 GISELE SILVA VALENTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - PE SRP/CPL/PMCA Abertura: 05/05/2023, às 10:00 hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO E CONSUMO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 ESTEFANY RODRIGUES BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá-PA. Vigência: 31 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Contrato nº 2023310101. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Contratada: T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI. Valor total: R$ 959.549,40. Contrato nº 2023310102. Contratante: FUNDEB. Contratada: T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI. Valor total: R$ 767.322,26. Contrato nº 2023310103. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI. Valor total: R$ 575.095,12. Contrato nº 2023310104. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI. Valor total: R$ 779.202,26. Contrato nº 2023310105. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI. Valor total: R$ 692.751,12. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023 SRP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento e substituição de peças e insumos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Vigência: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Contrato nº 2023020301. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Contratada: SANDRO DE SOUSA SILV A 90673271234. Valor total: R$ 51.198,69. Contrato nº 2023020302. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: SANDRO DE SOUSA SILVA 90673271234. Valor total: R$ 30.801,78. Contrato nº 2023020303. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: SANDRO DE SOUSA SILVA 90673271234. Valor total: R$ 51.243,24. Contrato nº 2023020304. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: SANDRO DE SOUSA SILVA 90673271234. Valor total: R$ 20.482,05. Contrato nº 2023020305. Contratante: FUNDEB. Contratada: SANDRO DE SOUSA SILVA 90673271234. Valor total: R$ 51.243,24. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores diversos para atender as necessidades da prefeitura municipal e secretarias do município de Cachoeira do Piriá/PA. Vigência: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Contrato nº 2023270201. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Contratada: GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Valor total: R$ 881.550,60. Contrato nº 2023270202. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Valor total: R$ 57.148,00. Contrato nº 2023270203. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Valor total: R$ 127.086,00. Contrato nº 2023270204. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Valor total: R$ 9.480,00. Contrato nº 2023270205. Contratante: FUNDEB. Contratada: GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Valor total: R$ 283.756,00. Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Aquisição de máquina escavadeira hidráulica, para uso da prefeitura municipal de cachoeira do Piriá/PA, conforme convênio 937460/2022, junto ao ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Vigência: 13 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Contrato nº 2023130401. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Contratada: EXTRA MÁQUINAS S/A. Valor total: R$ 775.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20235212 ORIGEM.: CARONA Nº 093-2023-FMDS. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O).: C.E E BUFFET LTDA,OBJETO: Adesão a ata registro de preços 20224901, 20224902, 20224903, 20224904 e 20224906, obtida através do Processo Licitatório nº 201/2022/FME-CPL e Pregão Eletrônico nº 072/2022/SRP, cujo o objetivo é Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos, outros), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2023 a 12 de Julho de 2023,DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20235211 ORIGEM: CARONA Nº 093-2023-FMDS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): ARMID FESTAS E EVENTOS LTDA,OBJETO: Adesão a ata registro de preços 20224901, 20224902, 20224903, 20224904 e 20224906, obtida através do Processo Licitatório nº 201/2022/FME-CPL e Pregão Eletrônico nº 072/2022/SRP, cujo o objetivo é Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos, outros), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil, setecentos reais),VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2023 a 12 de Julho de 2023,DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20234320 ORIGEM.: CARONA Nº 090-2023-FMMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,CONTRATADA(O): FRANCISCO RICHARDSON FERREIRA 84675705200,OBJ E T O. : Adesão a ata registro de preços nº 20223586, obtida através do Processo Licitatório 241/2022FMS-CPL, Pregão eletrônico nº 095/2022/SRP, cujo o objetivo é registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem e higienização automotivas, atendendo as demandas da secretaria municipal de Meio Ambiente.VALOR TOTAL: R$ 30.200,00 (trinta mil, duzentos reais),VIGÊNCIA: 14 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023