DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETO SUSTENTAVEL, CONTRATADA(O): ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA,OBJETO: Adesão a ata registro de preços 20224901, 20224902, 20224903, 20224904 e 20224906, obtida através do Processo Licitatório nº 201/2022/FME-CPL e Pregão Eletrônico nº 072/2022/SRP, cujo o objetivo é Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos, outros), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ R$ 46.180,00 (quarenta e seis mil, cento e oitenta reais).VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será até 12 de julho de 2023,DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20235214 ORIGEM: CARONA Nº 093-2023-FMDS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): E. R. RIBEIRO DISTRIBUICAO EIRELI,OBJETO: Adesão a ata registro de preços 20224901, 20224902, 20224903, 20224904 e 20224906, obtida através do Processo Licitatório nº 201/2022/FME-CPL e Pregão Eletrônico nº 072/2022/SRP, cujo o objetivo é Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos, outros), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais),VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2023 a 12 de Julho de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 12 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20235216 ORIGEM: CARONA Nº 093-2023-FMDS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): J.A.L. SILVA E CIA LTDA - ME,O B J E T O. Adesão a ata registro de preços 20224901, 20224902, 20224903, 20224904 e 20224906, obtida através do Processo Licitatório nº 201/2022/FME-CPL e Pregão Eletrônico nº 072/2022/SRP, cujo o objetivo é Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos, outros), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 395.450,00 (trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais),VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2023 a 12 de Julho de 2023,DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022/CPL No dia 19 de abril de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 280/2022/FMS, Pregão Eletrônico N° 107/2022/CPL, Contratação de Empresa Especializada em LOCAÇÃO DE APARELHOS DE ANESTESIA com vistas a atender às necessidades do Hospital Municipal Daniel Gonçalves de Canaã dos Carajás- PA. Vencedora: L CASTRO SOUSA & CIA LTDA, no valor de R$ 82.836,00 MTB TECNOLOGIA LTDA - EPP, com o valor de R$ 72.000,00. MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023/SRP No dia 19 de abril de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 085/202/PMCC, Pregão Eletrônico N° 052/2023/SRP, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, torno e solda, fornecimento de peças de desgastes e pneus para veículos e máquinas próprios, peças para manutenção da usina de asfalto e vidro acabadora pertencentes à Secretaria Municipal de Obras Públicas do município de Canaã dos Carajás estado do Pará. Vencedoras: AUGUSTO SILVA EIRELI, no valor de R$ 3.814.635,33, BORRACHARIA TORRES EIRELI, com o valor de R$ 386.999,12 FABRO & VIDAL LTDA, R$ 173.000,00 MINAS-SUL TORNEADORA LTDA, com o valor de R$ 349.999,96 NELIO AUTOMOTIVA LTDA, com o valor R$ 835.495,74 SD COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI, com o valor de R$ 557.409,84. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023/CPL No dia 19 de abril de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 089/2023/FMS, Pregão Eletrônico N° 056/2023/CPL, Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE BAIXAS PRESSÃO PARA DIÓXIDO DE CARBONO, REGULADORES DE PRESSÃO, FLUXOMETROS, UMIDIFICADORES, VÁLVULAS REGULADORAS E RECARGA, AR MEDICINAL, GÁS OXIGÊNIO, DIÓXIDO DE CARBONO, para atender as demandas do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, Ambulâncias e demais Unidades de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 100.163,75 FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELI, com o valor de R$ 218.000,00. MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/CPL A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 045/2023/PMCC - Modalidade: Concorrência N° 003/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de distribuição de energia elétrica de média/baixa tensão, No Bairro Vale do Canaã (Rotatória S11D), no munícipio de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Diante do exposto, é mister frisar que as alterações realizadas alteram a formulação das propostas, considerando o artigo 21 §4º da Lei 8.666/93, razão pela qual redesigna-se a data de abertura do certame para o dia 24 de maio de 2023, às 08:00, sendo disponibilizado na integra, para consulta e baixa(download)nos sites.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais, https://transparenciacanaa.com.br/geoobras/ Canaã dos Carajás - PA, 20 de abril de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente DEComissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1104001-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli Cnpj: 34.036.580/0001-99. Objeto: aquisição de Material Elétrico Para a manutenção de Rede Elétrica Pública do Município de Capanema/Pará. Valor Global: R$827.796,20(oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura data da assinatura: 11/04/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 1104002-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Fenixlogistica Comércio e Locações de Máquinas Eireli Cnpj: 09.368.158/0001-93. Objeto: aquisição de Material Elétrico Para a Manutenção de Rede Elétrica Pública do Município de Capanema/Pará. Valor Global: R$1.079.420,00(um milhão, setenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura data da assinatura: 11/04/2023 Ordenador: Francisco Ferreira Freitas neto CONTRATO Nº 1104003-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: L W a do Rosário Eireli Cnpj: 38.538.488/0001-88. Objeto: aquisição de Material Elétrico Para a Manutenção de Rede Elétrica Pública do Município de Capanema/Pará. Valor Global: R$ R$ 100.206,00(cem mil, duzentos e seis reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 11/04/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 1104004-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Pravaluz Comércio Eireli Cnpj: 12.046.768/0001-85. Objeto:aquisição de Material Elétrico Para a Manutenção de Rede Elétrica Pública do Município de Capanema/Pará. Valor Global: R$795.986,16(setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 11/04/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 1104005-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Atriumindustria e Comércio de Ferragens Ltda Cnpj: 46.423.434/0001-03. Objeto: aquisição de Material Elétrico Para a Manutenção de Rede Elétrica Pública do Município de Capanema/Pará. Valor Global: R$148.590,00(cento e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 11/04/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, Vinculada ao Pe nº 002/2023-Pmc-Srp. Objeto: aquisição de Material Elétrico Para a Manutenção de Rede Elétrica Pública do Município de Capanema/Pará. Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda, Cnpj 46.423.434/0001- 03, Com Valor Unitário: Item- Valor Unitário: 198-R$ 495,30. D. Duarte de Moura Eireli, Cnpj 34.036.580/0001-99, Com Valor Unitário: Item- Valor Unitário: 15-R$ 33,18; 76-R$ 53,90; 86-R$ 337,00; 113-R$ 4,28; 117-R$ 21,76; 119-R$ 13,72; 129-R$ 51,65; 130-R$ 56,02; 134-R$ 126,51; 136-R$ 157,49; 137-R$ 81,03; 138-R$ 81,03; 139-R$ 81,03; 140-R$ 81,38; 141-R$ 88,23; 142-R$ 88,75; 154-R$ 272,98; 160-R$ 635,08; 165-R$ 11,40; 190-R$ 108,50; 191-R$ 159,66; 192-R$ 198,10; 193-R$ 59,03; 194-R$ 209,63; 195-R$ 171,64; 196- R$ 261,92. Fênix Logística, Comércio E Locação de Máquinas, Cnpj 09.368.158/0001-93, Com Valor Unitário: Item- Valor Unitário: 16-R$ 26,00; 31-R$ 6,00; 57-R$ 30,00; 109-R$ 25,00; 110-R$ 45,00; 126-R$ 70,00; 127-R$ 73,00; 143-R$ 125,00; 145-R$ 240,00; 146-R$ 255,00; 149-R$ 42,00; 150-R$ 52,00; 152-R$ 118,00; 159-R$ 460,00; 167-R$ 80,00; 169-R$ 69,00; 171-R$ 80,00; 172-R$ 215,00; 173-R$ 280,00; 174-R$ 330,00; 177-R$ 256,00; 178- R$ 369,00; 179-R$ 119,00; 180-R$ 159,00; 183-R$ 15,00; 197-R$ 104,00; 199-R$ 865,00. L W a do Rosario Eireli, Cnpj 38.538.488/0001-88, Com Valor Unitário: Item- Valor Unitário: 5-R$ 1,80 7-R$ 4,40; 8-R$ 6,50; 21-R$ 0,84; 23-R$ 11,00; 24-R$ 21,70; 30-R$ 4,00; 32-R$ 3,40; 51-R$ 9,47; 61-R$ 36,90; 62-R$ 32,81; 75-R$ 39,07; 78-R$ 1.159,20; 85- R$ 111,30; 87-R$ 44,90; 90-R$ 53,60; 92-R$ 16,46; 93-R$ 29,44; 106-R$ 75,90; 108-R$ 102,20; 111-R$ 1,03; 112-R$ 1,28; 116-R$ 4,90; 118-R$ 14,50; 120-R$ 7,36; 121-R$ 7,36; 122-R$ 7,36; 123-R$ 7,36; 125-R$ 7,50; 131-R$ 24,40; 132-R$ 24,40; 153-R$ 161,90; 156- R$ 26,50; 157-R$ 27,70; 164-R$ 9,70; 184-R$ 19,10; 188-R$ 3,84. Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj 12.046.768/0001-85, Com Valor Unitário: Item-Valor Unitário: 1-R$ 10,57; 2-R$ 8,21; 3-R$ 22,74; 4-R$ 6,70; 6-R$ 4,90; 9-R$ 5,46; 10-R$ 1,40; 11-R$ 2,31; 12-R$ 3,05; 13-R$ 7,00; 14-R$ 19,01; 17-R$ 19,25; 18-R$ 2,37; 19-R$ 2,10; 20-R$ 1,05; 22-R$ 6,44; 25-R$ 4,38; 26-R$ 7,98; 27-R$ 16,52; 28-R$ 8,64; 29-R$ 2,80; 33-R$ 1,58; 34-R$ 4,04; 35-R$ 1,80; 36-R$ 1,77; 37-R$ 4,20; 38-R$ 4,94; 39-R$ 2,68; 40-R$ 2,94; 41-R$ 6,33; 42-R$ 5,74; 43- R$ 6,27; 44-R$ 4,16; 45-R$ 4,27; 46-R$ 8,79; 47-R$ 5,60; 48-R$ 3,58; 49-R$ 7,74; 50-R$ 10,07; 52-R$ 11,09; 53-R$ 16,56; 54-R$ 17,96; 55-R$ 16,95; 56-R$ 16,95; 58-R$ 34,23; 59- R$ 36,14; 60-R$ 35,86; 63-R$ 0,39; 64-R$ 0,70; 65-R$ 0,98; 66-R$ 3,80; 67-R$ 1,74; 68-R$ 3,86; 69-R$ 5,84; 70-R$ 25,80; 71-R$ 10,85; 72-R$ 14,52; 73-R$ 28,07; 74-R$ 23,63; 77-R$ 70,42; 79-R$ 1.882,44; 80-R$ 576,54; 81-R$ 174,66; 82-R$ 194,30; 83-R$ 113,19; 84-R$ 51,66; 88-R$ 112,26; 89-R$ 88,48; 91-R$ 29,89; 94-R$ 115,13; 95-R$ 31,65; 96-R$ 63,14; 97-R$ 134,96; 98-R$ 618,15; 99-R$ 1.054,58; 100-R$ 677,67; 101-R$ 836,78; 102-R$ 649,66; 103-R$ 1.107,07; 104-R$ 745,36; 105-R$ 919,62; 107-R$ 16,45; 114-R$ 1,58; 115- R$ 6,23; 124-R$ 7,60; 128-R$ 24,92; 133-R$ 36,77; 135-R$ 80,24; 144-R$ 60,89; 147-R$ 5,43; 148-R$ 27,23; 151-R$ 43,72; 155-R$ 37,21; 158-R$ 34,18; 161-R$ 79,70; 162-R$ 85,74; 163-R$ 9,66; 166-R$ 108,31; 168-R$ 132,23; 170-R$ 85,03; 175-R$ 84,78; 176-R$ 110,60; 181-R$ 199,22; 182-R$ 299,87; 185-R$ 4,97; 186-R$ 3,74; 187-R$ 2,17; 189-R$ 79,42. Vigência: 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Em 10/04/202 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 047/2023 SEMAIC, firmado em 11/04/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa Industria De Carrocerias Paraiso Ltda, Cnpj Nº 4.960.520/0001-05. B) Objeto: Aquisição De 01 (Uma) Carroceria Para O Transporte Dos Equipamentos De Perfuração De Poços Na Zona Rural Do Município De Conceição Do Arguaia-Pará, Conforme 1° Termo Aditivo Ao Convênio Nº 32/2022 Secretaria De Estado De Desenvolvimento Agropecuário E Da Pesca/SedaP, PROCESSO N° 2022/1112044, conforme termo de referência em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Art. 24, inciso V, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993. e) Valor Contratual: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Programa: 05.0501.26.122.0037.1.044 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 15000000. Signatários: Pela Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada o Sr. Valmir Alves de Azevedo. Conceição do Araguaia-PA, 20 de abril de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-05 SEMED Objeto: Registro de Preço para a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de concórdia do Pará. Contrato Administrativo nº 1804001/23SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO Contratada: L PINHEIRO DA SILVA LTDA. CNPJ: 28.355.705/0001-40. Valor Total: R$ 408.404,00. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-05 SEMED Ata de Registro de Preços Nº 20231804. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-05 SEMED. Objeto: Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedor: L. PINHEIRO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 28.355.705/0001-40. Valor total: R$ 408.404,00 Vigência: 12 meses. Assinatura: 18/04/2023. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO. Secretária Municipal de Educação.