DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400218 218 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-002PMC Tipo: menor preço por item Objeto , : REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO PEDAGÓGICO, DIRECIONADOS ÀS PROVAS DO SAEB, DAS DISCIPLINAS ESCOLARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E DE MATEMÁTICA (PARA OS ALUNOS DOS 2º, 4º, 5°, 8° ,9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INSINO INFANTIL ( CRECHE E PRE ESCOLAR), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Sessão Pública: dia 05/05//2023, às 9:30h .Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br/https://www.tcm.pa.gov.br/ CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-PMC-SRP Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico em geral, que será destinado a manutenção da prefeitura municipal de curuçá/pa e suas secretarias, fundo municipal de educação, fundo de valorização da educação básica-FUNDEB, Fundo Municipal De Saúde, n o mu n i c í p i o de C u r u ç á. Conforme especificações e Condições Estabelecidas No Termo De Referência Constante Do Anexo I Deste Edita, A data de abertura será no dia 05/05/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e no site da Prefeitura de Curuçá. Curuçá/PA, 19 de abril de 2023 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20210239. ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº A/2021-1207001 Extrato Publicado no quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 03 de dezembro de 2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A):ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.581.445/0001-82 OBJETO: O presente Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade objetiva a alteração contratual perfazendo o valor de R$ 273.765,59 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.368.767,79(um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1112.103020102.2.096 Manutenção da Media e Alta Complexidade Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09 Exercício 2021 Atividade 1112.103020102.2.095 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36 Exercício 2021 Atividade 1112.103030106.2.100 Manutenção do Programa Farmácia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09 Exercício 2021 Atividade 1112.103020102.2.097 Manutenção do Centro de apoio Psicossocial - CAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09 Exercício 2021 Atividade 1112.103020102.2.096 Manutenção da Media e Alta Complexidade Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36 Exercício 2021 Atividade 1112.101220105.2.087 Enfrentamento da Emergência COVID19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36 VIGÊNCIA: 03 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2021 Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20210239 ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº A/2021-1207001 Extrato Publicado no quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 28 de dezembro de 2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A):ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.581.445/0001-82 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2022, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso I, II, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 1112.103020102.4.010 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, Exercício 2022 Atividade 1112.103010104.4.005 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, Exercício 2022 Atividade 1112.103030106.4.016 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, Exercício 2022 Atividade 1112.103020102.4.010 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, Exercício 2022 Atividade 1112.103020102.4.012 Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, Exercício 2022 Atividade 1112.103020102.4.011 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -( SAMU-192) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36 e Exercício 2022 Atividade 1112.103010104.4.005 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2022 a 31 de março de 2022. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO AVISOS DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO torna pública a retificação do RPE 2023/10 OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes e hidráulicos para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de faro-pa. publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 11/04/2023, edição nº 69, seção: 3, pagina 239, conforme segue: Onde se lê: ABERTURA NO DIA 01/05/23 AS 10:00 HRS. Leia-se: ABERTURA NO DIA 02/05/23 AS 10:00 HRS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO torna pública a retificação do RPE 2023/10 OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de faro-pa. publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 11/04/2023, edição nº 69, seção: 3, pagina 239, conforme segue: Onde se lê: ABERTURA NO DIA 01/05/23 AS 16:00 HRS. Leia-se: ABERTURA NO DIA 02/05/23 AS 16:00 HRS. QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ . Faro-PA, 20 de abril de 2023 PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Faro/PA torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados, o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras necessárias à reforma e ampliação da creche municipal Tia Conchita no município de Faro/PA com julgamento ocorrido no dia 17/04/2023 às 16:00 horas, fica declarado DESERTA . TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Faro/PA torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados, o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras necessárias à reforma e ampliação da escola municipal Maria do Faro no município de Faro/PA com julgamento ocorrido no dia 18/04/2023 às 16:00 horas, fica declarado DESERTA . Faro-PA, 20 de abril de 2023 PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023/4 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, material didático e material de expediente para atender as necessidades do município de Faro/PA suas secretarias e fundos. Vigência: 19/04/2023 à 19/04/2024. Ficam registrados os valores das empresas: I G Rossy - ME - CNPJ: 84.520.675/0001-51. Valor Registrado: R$ 1.005.197,50. A empresa: Paz Comércio de Suprimentos De Informática LTDA - ME - CNPJ: 32.607.532/0001-88. Valor Registrado: R$ 80.300,00 e a empresa: Piau Formulários Eireli - EPP - CNPJ: 15.762.990/0001-72. Valor Registrado: R$ 3.041.217,90 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023/6 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Faro/PA. Vigência: 19/04/2023 à 19/04/2024. Fica registrado os valores da empresa: A C B Andrade Comércio de Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Eireli - ME - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Valor Registrado: R$ 1.897.364,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 02/2023-PMGP: objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos da zona rural e urbana no ano letivo de 2023, quando deles o fundo municipal de educação necessitar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos - PA, Contratante: Secretaria Municipal de Educação- SEMED, CNPJ: nº 27.400.285/0001-04. Contratadas: SUPERMERCADO SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ: 06.100.277/0001-72, contratos nº 20230354, valor R$ 670.240,00; Gameleira Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 03.687.304/0001-67, contratos nº 20230355, valor R$ 293.190,00; LATICINIO NOSSO LEITE EIRELI, CNPJ: 04.353.099/0001-66, contratos nº20230356, valor R$ 64.414,00; JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ: 31.552.803/0001-82, contratos nº20230357, valor R$ 49.644,00; W DA SILVA ALMEIDA, CNPJ: 37.590.717/0001-40, contratos nº 20230358, valor R$ 88.600,00; FENIX COM. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.089.038/0001-00, contratos nº 20230359, valor R$ 3.794,00; CONVICTA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 24.314.461/0001-05, contratos nº 20230360, valor R$ 225.018,10; R C V R DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 15.300.567/0001-50, contratos nº 20230361, valor R$ 447.198,00. Data de assinatura: 20/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 027/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimenticios Pereciveis Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, e suas Secretarias. Contrato Nº027.2/2022/2023-PE-SRP-PMI. Contratada: EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI, (28.155.068/0001-69), Valor Global R$9.685,00. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 31/03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº027.3/2022/2023-PE-SRP-PMI. Contratada: M. PESSOA SOARES EPP, (24.547.938/0001-94), Valor Global R$138.186,70. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 31/03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº027.4/2022/2023-PE-SRP-PMI. Contratada: R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA, (18.175.732/0001-88), Valor Global R$11.700,00. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 31/03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº027.6/2022/2023-PE-SRP-SEMED, Contratada: EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI, (28.155.068/0001-69), Valor Global R$9.539,50. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 31/03/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Nº027.7/2022/2023-PE-SRP-SEMED, Contratada M. PESSOA SOARES EPP, (24.547.938/0001-94), Valor Global R$157.620,83. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 31/03/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . Contrato Nº027.8/2022/2023-PE-SRP-SEMED, R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA, (18.175.732/0001-88), Valor Global R$11.700,00. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 31/03/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . Contrato Nº027.10/2022/2023-PE-SRP-SEMMA, Contratada: EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI, (28.155.068/0001-69), Valor Global R$9.685,00. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 31/03/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes Silva. Contrato Nº027.11/2022/2023-PE-SRP-SEMMA, Contratada: M. PESSOA SOARES EPP, (24.547.938/0001-94), Valor Global R$19.598,52. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 31/03/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes Silva. Contrato Nº027.12/2022/2023-PE-SRP-SEMMA, Contratada: R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA, (18.175.732/0001-88), Valor Global R$1.560,00. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 31/03/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes Silva.