DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400219 219 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato Nº027.12/2022/2023-PE-SRP-SEMMA, Contratada: R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA, (18.175.732/0001-88), Valor Global R$1.560,00. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 31/03/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes Silva. Contrato Nº 027.14/2022/2023-PE-SRP-FMC, Contratada: EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI, (28.155.068/0001-69), Valor Global R$856,90. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 31/03/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 027.15/2022/2023-PE-SRP-FMC, Contratada: M. PESSOA SOARES EPP, (24.547.938/0001-94), Valor Global R$31.884,07. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 31/03/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 027.16/2022/2023-PE-SRP-FMC, Contratada: R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA, (18.175.732/0001-88),Valor Global R$936,00. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 31/03/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. EXTRATO DE CONTRATO CONTRADO ADMINISTRATIVO Nº 004.1/2023-SEMSA-CP. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, para atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratado: Ailton Pixuna da Costa; CPF: 029.396.042-90; Valor mensal: R$ 2.130,00. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Data da assinatura: 30/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230222; ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): HOTEL E CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230225; ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HOTEL E CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 316.300,00 (trezentos e dezesseis mil, trezentos reais); VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023 a 20 de Agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230220; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): J. L. R. ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS; VALOR TOTAL: R$ 82.394,00 (oitenta e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais); VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2023 a 18 de Agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230226; ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 67.668,91 (sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230224. PREGÃO ELETRONICO Nº 019-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ-PA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERENCIA. DATA DA ATA: 19/04/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: FENIX COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 15.375.259/0001-94, valor total R$ 1.002.749,00. HM TECH: COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.322.639/0001-57, valor total R$ 1.158.635,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006-PMI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA INFORMATIZADO VIA WEB, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS, MOTOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE USO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA MANUTENÇÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MATERIAIS, FILTROS, GRAXAS, LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS EM GERAL, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº. 05.340.639/0001-30, arrematante do Lote I: com valor global da arrematado de R$ 9.258.876,96 (nove milhões e duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Valor Total Homologado: R$ 9.258.876,96 (nove milhões e duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos. Itupiranga - PA, 20 de Abril de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 20220173. Nº Processo: 6/2022-14 PMI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. Contratado: EUCLIDES CUNHA RAMALHO; CPF: 927.966.722-04. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 20/04/2023. ITUPIRANGA - PA, 20 de Abril de 2023. Benjamin Tasca - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-PMLA R E P U B L I C AÇ ÃO. A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 007/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis. A fim de atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias. Com sessão de abertura marcada para o dia 24/04/2023 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Foi remarcado sua abertura para o dia 08/05/2023 as 09:00hs no mesmo endereço acima informado em virtude de limitações técnicas e indisponibilidade de pessoal do apoio. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com. Limoeiro do Ajuru/Pa, 20 de abril de 2023 GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20212003. Origem: Dispensa 007/2021-003. Objeto: 2º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212003, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Magalhães Barata/PA.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA. Contratado: Edimilson Cardoso da Costa, CPF 626.979.782-91. Vigência: 01/01/2023a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/12/2022. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210011. Origem: Dispensa 007/2021-011. Objeto: 2º termo aditivo de prazo do contrato nº 20210011, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Magalhães Barata/Pa. Contratante:Fundo Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/Pa. Contratada: Maria Lopes da Silva, CPF 031.760.962-91. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 254/2023/CPL Beneficiário - DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 10.301.008/0001- 41, vencedora dos Itens: 15, 26, 35, 36 Perfazendo o Valor Total de R$ R$ 98.423,00 (Noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 255/2023/CPL Beneficiário - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 21.296.343/0001-15, vencedora do item: 16 Perfazendo o Valor Total de R$ 16.975,00 (Dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 256/2023/CPL Beneficiário - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 27.117.540/0001-06, vencedora dos Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 17, 22, 23, 24, 27, 31, 32, 33 Perfazendo o Valor Total de R$ 569.836,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 257/2023/CPL Beneficiário - JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 31.552.803/0001-82, vencedora dos itens: 14 e 34 Perfazendo o Valor Total de R$ 56.370,00 (Cinquenta e seis mil, trezentos e setenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 258/2023/CPL Beneficiário - AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 37.556.213/0001-04, vencedora dos Itens: 18, 28, 29, 30 Perfazendo o Valor Total de R$ 265.668,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 259/2023/CPL Beneficiário - THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 44.037.882/0001-35, vencedora dos itens: 12 e 19 Perfazendo o Valor Total de R$ 48.384,00 (Quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro centavos). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 5.085/2023- PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE BENEFÍCIO EVENTUAIS E EMERGENCIAIS AS PESSOAS EM SITUAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Marabá 20/04/2023 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017- GP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023-CEL/SEVOP/PMM Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM. Processo n° 34.938/2022-PMM. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores e notebooks) destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante Secretaria Municipal de Planejamento e Controle e demais unidades gestoras participantes da Prefeitura Municipal de Marabá. COMPROMISSÁRIO: E.R. SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.778.325/0005-47. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE. Órgãos participantes: Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI; Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP; Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU; Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM; Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA; Inst. de Prev. Social dos Serv. Públicos do Mun. de Marabá - IPASEMAR. Valor Global Registrado: R$ 1.593.996,00 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil e novecentos e noventa e seis reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 20.04.2023, Karam El Hajjar - Secretário Municipal de Planejamento e Controle. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 299/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 31.285/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 100/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de centrais de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e unidades vinculadas Empresa: NFS MONTEIRO SOLUÇÕES TECH LTDA, CNPJ: 34.008.992/0001-15; Valor R$ 157.060,08 (cento e cinquenta e sete mil, sessenta reais, oito centavos), Assinatura: 20/04/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 62/2018-FMS. Processo Administrativo n° 55.918/2017-PMM, Inexigibilidade n° 14/2017-FMS, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços especializados em Consignação de Material de Implantes Ortopédicos com Comodato de Instrumentais Cirúrgicos pelo CREDENCIADO, integrante da rede privada aos usuários do Sistema Único de Saúde internados no Hospital Municipal de Marabá. EMPRESA: TECNO MED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 12.374.842/0001-92. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do