DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo n° 18.806/2020-PMM, Inexigibilidade n° 015/2020-CEL/PMM, Objeto do contrato original: A prestação de serviços médicos especializados em Neurocirurgia, para os setores ambulatoriais, pronto socorro, UCE, UTI NEO, UCI NEO, e Enfermarias, aos usuários do SUS do Hospital Municipal de Marabá e Hospital Materno Infantil de Marabá. EMPRESA: NEUROCARE - SERVIÇOS NEUROLOGICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 10.534.604/0001-71. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 213/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 14/04/2023 até 14/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 - CEL/SEVOP/PMM Homologação do Processo n° 8.714/2023- PMM - Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 549/2022/CPL/PMM, PROCESSO Nº 17.763/2022-PMM, REFERENTE AO PREG ÃO (SRP) N° 088/2022-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. Fornecedora do serviço: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA , CNPJ: 31.522.803/0001-82. Origem dos recursos: Próprios e Federal. Dotações Orçamentárias: 1- Manutenção Secretaria Municipal De Saúde, 2- Programa Atenção Básica De Saúde - PAB; 3- Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 4- Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. Valor total: R$ 31.117,50 (trinta e um mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá -PA, 20 de abril de 2023. Mônica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-CEL/SEVOP/PMM, Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 34.938/2022-PMM. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores e notebooks) destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante Secretaria Municipal de Planejamento e Controle e demais unidades gestoras participantes da Prefeitura Municipal de Marabá. Adjudicado pelo pregoeiro à empresa: E.R. SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.778.325/0005-47, vencedora da licitação no valor global de R$ 1.593.996,00 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil e novecentos e noventa e seis reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado final da licitação. Marabá - PA, 17 de abril de 2023 KARAM EL HAJJAR Secretário Municipal de Planejamento e Controle. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº. A/2023-250102 Processo Administrativo Nº 25010001/23- Adesão de Ata de Registro de Preços - Pessoa Jurídica ZIOBER BRASIL LTDA, CNPJ: 08.374.053/0001-84. Objeto: "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 018/2022, CONCERNENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N 015/2022, EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR, INSCRITA NO CNPJ NO 04.763.223/0001-61, QUE VERSA SOBRE A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ -PA. "Valor Global: R$ 1.330.325,00 (um milhão, trezentos e trinta mil, trezentos e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterações posteriores e demais legislações complementares aplicáveis a espécie. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CARONA Nº. Nº: A/2023-250102 ESPECIE: CONTRATO nº: 20220439 Origem: CARONA nº. A/2023-250102. CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, Contratada(o): ZIOBER BRASIL LTDA, CNPJ: 08.374.053/0001-84. Valor: R$ 1.330.325,00 (um milhão, trezentos e trinta mil, trezentos e vinte e cinco reais). vigência: 19/04/2024. objeto: "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 018/2022, CONCERNENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N 015/2022, EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR, INSCRITA NO CNPJ NO 04.763.223/0001-61, QUE VERSA SOBRE A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ -PA." Data da Assinatura: 19/04/2023. Ordenador de Despesa: REGINALDA DE ALCÂNTARA CARRERA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 2022.12.20.001 - SEMAD-DL, veiculada na data de 12/01/2023, seção 3, nº 09, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2023.001.001-SEMAD, Leia-se: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.03.004-SEMAD-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 202301300002-TP/CPL/PMM. Objeto: Contratação de Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica RR-1C, Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70, Transporte de Materiais Asfaltico para serem Utilizados nas Obras de Execução de Operação "Tapa Buracos" Administradas Pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, CNPJ: 28.786.506/0001-97. Valor Global R$ 1.515.434,40 (um milhão quinhentos e quinze mil quatrocentos e trinta e quatro reais, quarenta centavos). Homologação: 20/04/2023. Moju/Pa, 20 de abril de 2023 MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 202302160003 - TP/CPL/PMM. CA Nº 2023040023 - SEMOURB/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Modernização da Rede de Iluminação Pública no Município de Moju/Pa, no valor de R$ 2.278.019,11 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, dezenove reais e onze centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Acácio Leite Construções, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.007.827/0001-13. Vigência: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 013/2023-SEMGA PREGAO ELETRONICO Nº 001/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Geovane P da Silva Ltda. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada Por Meio do Convenio 912173/2021 Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos e Plataforma + Brasil. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Global: R$ 18.790,00 (dezoito mil, setecentos e noventa reais). CONTRATO N° 014/2023-SEMGA. PREGAO ELETRONICO Nº 001/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Mor Comercio de Maquinas e Veiculos Eireli. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada Por Meio do Convenio 912173/2021 Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos e Plataforma + Brasil. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Global: R$ 213.800,00 (duzentos e treze mil, oitocentos reais). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023-SEMGA PROCESSO Nº 023/2023-PMMC. Inexigibilidade nº 003/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestao Administrativa E C Cardoso da Silva Ltda, Cnpj nº 14.698.708/0001-72. Objeto: Contratação de Show Artístico Regional Para Apresentação na XI Edição da Festa da Integração Nordestina no Município de Mojuí dos Campos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciado Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Mojuí dos Campos/Pa, 20 de abril de 2023 HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO 57/2023 Que visa aquisição de consultórios odontológico portátil para serem utilizados pelas equipes de saúde bucal, no atendimento de usuários nas UBS da zona rural, deste município. EMPRESA VENCEDORA: Primemed Equipamentos Ltda ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo 2023, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/Pa. Chamada Pública 001/2023. Data de abertura: 15/05/2023. Hora 08h00 (horário local). Endereço para informações: Travessa Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 7h00 as 13h00 (horário local). Novo Progresso/Pa, 20 de abril de 2023 ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação N°014/2023/SEMSA Contrato Nº2023006/2023/SEMSA Base Legal: Lei Federal Art.75, II da Lei nº14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos, para a realização de atividades em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Contratada: MARIA O. S. E SILVA, CNpJ nº 22.823.245/0001-51 Valor global: R$27.900,00 Vigência: 24/03/2023 a 31/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: 4º Termo Aditivo de acréscimo no percentual de 25% no quantitativo do Contrato Administrativo n°: 004/2022/PMO proveniente do Pregão Eletrônico n°: 013/ 2 0 2 2 / P M O. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de combustível (Gasolina comum automotiva, micro filtrada, óleo diesel automotivo s500, micro filtrado, óleo biodiesel automotivo s-10, micro filtrado), para atender demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos Municipais. Contratada: BATISTA AMARAL E AMARAL LTDA-EPP, CNPJ nº 27.230.897/0001-04 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de alteração de valor com base no salário mínimo 2022, para atualização do salário mínimo 2023, ao contrato administrativo 003/20 2 2 - S E M D ES - Dispensa de Dicitação nº 036/2022-SEMDES Contratada: MÁRIO OLÍVIO DE AQUINO MATOS - CNPJ: 426.707.052-00 Objeto do Contrato: Locação de um prédio localizado na Rua Marcos Rodrigues de Souza, s/n, Centro, Óbidos -Pa, com a finalidade de instalação e funcionamento da Central do Empreendedor no âmbito da Administração Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Óbidos torna público a contratação por meio de Dispensa de Licitação N° 026/2023/SEMSA com NORTE SAUDE HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA , CNPJ nº 24.678.896/0001-20 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Cadeira Odontológica e Gabinete, destinado a Secretaria Municipal de Saúde. Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°14.133/21 SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-005-SRP O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-005 SRP , Registro de Preço que Objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de cilindro de Oxigênio Medicinal em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Saúde., conforme especificações contidas no Termo de Referência. Realização 05/05/2023 às 08:30, o Edital Completo Estará à Disposição no Site: www.bllcompras.com/www.obidos.pa.gov.br/Portal-Da-Transparência/ www.tcm.pa.gov.br MARIETA MENDONÇA Pregoeira