DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400221 221 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006-SRP O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-006 SRP , Registro de Preço que Objetiva a Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de acesso à internet, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias Agregada e Fundos Municipais para o exercício de 2023. Realização 08/05/2023 às 08:30, o Edital Completo Estará à Disposição no Site: www.bllcompras.com/www.obidos.pa.gov.br/Portal-Da-Transparência/ www.tcm.pa.gov.br MARIETA MENDONÇA Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº009/2023-002 Objeto: a presente ata tem por objeto o registro de preços para aquisição para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte fluvial de pessoas, cargas e encomendas, com enfermarias equipadas, em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais ( Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças), vinculados da prefeitura de Óbidos/PA. Contratada: E. C. P DO AMARAL, CNPJ nº 18.704.206/0001-68. Valor global: R$ R$1.088.778,10. A presente ATA terá vigência pelo prazo de 12 meses a partir da assinatura. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00007 - CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de refeições (comercial e marmitex), salgado, doces, lanches e bebidas, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Vencedora: I. DE N. SALLES AZEVEDO - CNPJ: 17.166.495/0001-26, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28. Valor Total: R$ 1.489.570,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta reais). Vencedora: THEREZINHA DE JESUS GONCALVES SOUZA 45459045215 - CNPJ: 16.679.421/0001-20, ITEM: 20, 25. Valor Total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 20/04/2023. Valor Global Licitado: R$ 1.572.570,00 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00010 - CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa fornecedora de materiais de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, sec. de agricultura, sec. de finanças, sec. de cultura e sec. de infra estrutura do município de Oeiras do Pará. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 83, 84. Valor Total: R$ 1.062.594,00 (um milhão, sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Vencedora: C. T. DE OLIVEIRA - CNPJ: 21.049.310/0001-70, ITEM: 09, 51. Valor Total: R$ 4.793,20 (quatro mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos). Vencedora: FABIO FIGUEIREDO ARAUJO 01049382269 - CNPJ: 47.186.947/0001-00, ITEM: 68. Valor Total: R$ 1.732,90 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos). Vencedora: INNOVATIS CO M E R C I O, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.620.060/0001-78, ITEM: 01, 10, 11, 31, 37, 45, 50, 57, 67, 69, 70, 82, 85, 86, 87, 88, 89. Valor Total: R$ 775.856,80 (setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vencedora: PAPELARIA DOS ESTUDANTES EIRELI - CNPJ: 11.203.578/0001-61, ITEM: 13, 14, 48, 52, 80, 81. Valor Total: R$ 46.331,00 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 20/04/2023. Valor Global Licitado: R$ 1.891.307,90 (um milhão, oitocentos e noventa e um, trezentos e sete reais e noventa centavos). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00012 - CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa fornecedora de água mineral e gás engarrafado glp p13(gás de cozinha), em atendimento as necessidades da secretaria de educação da prefeitura municipal de Oeiras do Pará. Vencedora: K M BATISTA CARDOSO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 20.200.321/0001-47, ITEM: 02. Valor Total: R$ 107.450,00 (cento e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vencedora: M D M SERVICOS DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 10.444.363/0001-70, ITEM: 01, 03, 04, 05. Valor Total: R$ 1.187.725,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 20/04/2023. Valor Global Licitado: R$ 1.295.175,00 (um milhão, duzentos noventa e cinco mil, cento e setenta e cinco reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00007 - CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de refeições (comercial e marmitex), salgado, doces, lanches e bebidas, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Vencedora: I. DE N. SALLES AZEVEDO - CNPJ: 17.166.495/0001-26, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28. Valor Total: R$ 1.489.570,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta reais). Vencedora: THEREZINHA DE JESUS GONCALVES SOUZA 45459045215 - CNPJ: 16.679.421/0001-20, ITEM: 20, 25. Valor Total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 20/04/2023. Valor Global Licitado: R$ 1.572.570,00 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00010 - CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de materiais de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, sec. de agricultura, sec. de finanças, sec. de cultura e sec. de infra estrutura do município de Oeiras do Pará. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 83, 84. Valor Total: R$ 1.062.594,00 (um milhão, sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Vencedora: C. T. DE OLIVEIRA - CNPJ: 21.049.310/0001-70, ITEM: 09, 51. Valor Total: R$ 4.793,20 (quatro mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos). Vencedora: FABIO FIGUEIREDO ARAUJO 01049382269 - CNPJ: 47.186.947/0001-00, ITEM: 68. Valor Total: R$ 1.732,90 (um mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos). Vencedora: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.620.060/0001-78, ITEM: 01, 10, 11, 31, 37, 45, 50, 57, 67, 69, 70, 82, 85, 86, 87, 88, 89. Valor Total: R$ 775.856,80 (setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vencedora: PAPELARIA DOS ESTUDANTES EIRELI - CNPJ: 11.203.578/0001-61, ITEM: 13, 14, 48, 52, 80, 81. Valor Total: R$ 46.331,00 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 20/04/2023. Valor Global Licitado: R$ 1.891.307,90 (um milhão, oitocentos e noventa e um, trezentos e sete reais e noventa centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00012 - CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de água mineral e gás engarrafado glp p13(gás de cozinha), em atendimento as necessidades da secretaria de educação da prefeitura municipal de Oeiras do Pará. Vencedora: K M BATISTA CARDOSO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 20.200.321/0001-47, ITEM: 02. Valor Total: R$ 107.450,00 (cento e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vencedora: M D M SERVICOS DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 10.444.363/0001-70, ITEM: 01, 03, 04, 05. Valor Total: R$ 1.187.725,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 20/04/2023. Valor Global Licitado: R$ 1.295.175,00 (um milhão, duzentos noventa e cinco mil, cento e setenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022-PMO Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-PMO/22 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA-EPP, CNPJ N° 15.760.269/0001-43. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/04/2023 com vigência até o dia 06/04/2024. Data da assinatura: 06/04/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-FMS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 080/2023, de 17 de Janeiro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 010 - FMS/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos com fornecimento de condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 05/05/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 20 de Abril de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2023/SMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: RAYSA FRANCIELLI DE SA 03075628794, inscrita sob o CNPJ de nº 41.201.100/0001-63; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S PREVENTIVOS E CORRETIVOS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Valor Total: R$ 55.188,00 (Cinquenta e Cinco Mil Cento e Oitenta e Oito Reais). VIGÊNCIA até 18/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231138 ORIGEM: ARP 006/2023 PREGÃO Nº PE SRP 002/2023 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) : V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME CNPJ: 09 552 700/0001-63 OBJETO : fornecimento de cestas básicas destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá VALOR TOTAL : R$ 203 160,00 (duzentos e três mil, cento e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2023 Atividade, 2 046 Classificação econômica 3 3 90 32 00 Material, bem ou serv p/ dist gratuita, VIGÊNCIA: 18 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 CLEIDE FERREIRA CHAVES PREGOEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Pacajá/PA, torna público a retificação da publicação do extrato de 1º termo aditivo ao contrato 20220280, circulada dia 20/04/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 76, pág. 258. Onde se lê: Contratante: FUNDEB CNPJ(MF): 11.773.721/0001-86 Leia-se: Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá CNPJ(MF): 22.981.427/0001-50; todas as outras informações permanecem inalteradas. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-FMS O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 05/05/2023 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 14/2023-FMS, tipo Menor Preço por item com Objeto: contratação de empresa especializada em recarga de cilindros de Oxigênio Medicinal para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected].