DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400222 222 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 05/05/2023 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 15/2023-PMPP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de preço para futura contratação visando a aquisição de materiais de construção, ferramentas, madeiras, ferragens e EPI's para atender as necessidades do município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00005 - Considerando os pedidos de ESCLARECIMENTOS enviados tempestivamente pelas empresas EDITORA CASA DA CULTURA LTDA e DJATO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2023-00005 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEs e EPPs e AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de gerador de energia, banheiros químicos, palco, camarote, camarim e tenda e serviço de ornamentação, segurança, show pirotécnico e piromusical, para atendimento das Ações Constantes no Calendário Cultural e Esportivo do Município de Paragominas. Desta forma, FICA SUSPENSA a abertura do processo para data posterior. Paragominas/PA, 18 de abril de 2023 DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 09:00hs do dia 05/05/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços de translado em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do município de piçarra - PA. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site:www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] EDER RABELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023. A Prefeitura Municipal de Placas Através do Fundo Municipal de Saude Cnpj: 12.566.342/0001-52 Objeto registro de Preço Para Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Oxigênio Medicinal, a fim de Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Placas. Vencedora Total: Oxinorte Oxigenio do Norte Ltda Cnpj: 29.187.356/0001-68 Valor Total R$ 657.256,50 (seiscentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) Valor Total da Ata R$ 657.256,50 (seiscentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023. A Prefeitura Municipal de Placas Através do Fundo Municipal de Saude Cnpj: 12.566.342/0001-52 Aquisição de Material Permanente Para Sala de Imunização da Rede de Frio Conforme Portaria 2.855/Ms e Material Permanente Para Estabelecimentos de Saúde Conforme Portaria 2.081/Ms. Vencedora Parcial - Augusto Cesar Makoul Gasperin Cpnj: 09.263.279/0001-70 R$ 764,14 (setecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). Vencedora Parcial - U F Aguiar Ltda Cnpj: 63.833.883/0001-30 Valor Total R$ 23.944,65 (vinte e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vencedora Parcial: Almeida Brasil Comercio e Industria Ltda Cpnj 83.373.670/0001-80 Valor Total: R$R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) valor total da ata de registro R$ 24.998,79 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 R E P E T I Ç ÃO. A Prefeitura Municipal De Placas, Através Da Sua Cpl, Torna Público A Quem Possa Interessar Que Realizará Licitação Na Modalidade Tomada de Preços 001/2023 Repetição. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Rural no Município de Placas/Pa. A Audiência Pública Ocorrerá no dia 16/05/2023, as 09hrs 00min, Local Sede Localizada na Rua Olavo Bilac S/N Centro, Cep: 68.138-000. A Integra do Edital Poderá Ser Adquirida No Portal da Transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 20 de abril de 2023 CLEIDIANE DA SILVA MOTA Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230154. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023- 007-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): META AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 45.048.320/0001-50. Valor: R$ 460.082,50 (quatrocentos e sessenta mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 24/04/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica, para aquisição de peças aos ônibus escolares, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação, através do fundo municipal de educação. Data da Assinatura: 24/04/2023.ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA M A R Q U ES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-170401. Contrato Nº 20230049. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Portel. Contratada: USG BRASIL GESTÃO, CNPJ/MF Nº 33.530.702/0001-36. Valor: 403.950,00 (quatrocentos e três mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 18/04/2023 a 18/05/2023. Data de assinatura: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 017/2023. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2023-PMPM- FMS-FMAS-FMMA, realizado no dia 14 de abril de 2023. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATO Nº 022- 1/2023-PMPM Empresa Contratada: ALMEIDA & CAMELO LTDA-ME CNPJ: 37.363.318/0001- 47 vencedora do ITEM: 01-Óleo diesel S-10 valor TOTAL R$ 766.000,00(setecentos e sessenta e seis mil reais); Fundo Municipal de Saúde/FMS CNPJ: 11.424.241/0001-84 CONTRATO Nº 003-3/2023-FMS ITEM: 01-Óleo diesel S-10 valor TOTAL R$ 114.900,00(cento e quatorze mil e novecentos reais); Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS CNPJ:16.778.871/0001-70 CONTRATO Nº 001-4/2023-FMAS ITEM: 01-Óleo diesel S-10 valor TOTAL R$ 38.300,00(trinta e oito mil e trezentos reais); Fundo Municipal de meio Ambiente/FMMA CNPJ:27.043.016/0001-38 CONTRATO Nº 001-5/2023-FMMA ITEM: 01- Óleo diesel S-10 valor TOTAL R$ 26.810,00(vinte e seis mil, oitocentos e dez reais) CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ: 05.183.827/0001-00 CONTRATO A Nº 023- 1/2023-PMPM Empresa Contratada: KETIANE O. DE LIMA LTDA-ME CNPJ: 37.714.764/0001- 59 vencedora dos ITENS-02 e 03 valor TOTAL R$ 505.550,00 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais); Fundo Municipal de Saúde/FMS CNPJ: 11.424.241/0001-84 CONTRATO Nº 004-3/2023-FMS ITENS-02 e 03 valor TOTAL R$ 353.500,00(trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais); Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS CNPJ:16.778.871/0001-70 CONTRATO Nº 002-4/2023-FMAS ITENS-02 e 03 valor T OT A L R$102.400,00(cento e dois mil e quatrocentos reais); Fundo Municipal de meio Ambiente/FMMA CNPJ:27.043.016/0001-38 CONTRATO Nº 003-5/2023-FMMA ITENS-02 e 03 valor TOTAL R$ 74.930,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais). OBJETO: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Combustíveis derivados de petróleo, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal/PMPM Fundo Municipal de Saúde/FMS, Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e Fundo Municipal de meio Ambiente/FMMA. O contrato terá a duração de 12 (doze) doze meses contados a partir de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-2/2023-FME PREGÃO ELETRÔNICO N° 7007- 2/2023-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2023-FME CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos (professor e alunos) pautados na BNCC e os kit de componentes para as aulas práticas, objetivando a Implantação do Pensamento Computacional na Rede Municipal de Educação de Porto de Moz/PA, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Sendo vencedora a empresa: DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ nº 39.817.372/0001-40, vencedora dos itens: 01 a 04, valor Global R$ 2.549.902,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e dois reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007-1/2023-PMPM PROCESSO Nº 017-1/2023- PMPM. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA , realizado no dia 14 de abril de 2023 as 10:00 horas. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATA DA : ALMEIDA & CAMELO LTDA-ME CNPJ: 37.363.318/0001-47 vencedora do ITEM: 01-Óleo diesel S-10 valor TOTAL R$ 1.892,020,00 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil e vinte reais); EMPRESA CONTRATADA: KETIANE O. DE LIMA LTDA-ME CNPJ: 37.714.764/0001-59 vencedora dos ITENS-02 e 03 valor TOTAL R$ 2.072.760,00 (dois milhões, setenta e dois mil, setecentos e sessenta reais) OBJETO: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Combustíveis derivados de petróleo, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal/PMPM Fundo Municipal de Saúde/FMS, Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e Fundo Municipal de meio Ambiente/FMMA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7006-2/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023-FME CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Objeto: Formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais permanentes conforme termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz. Sendo vencedora a empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS- ME - CNPJ nº 42.897.465/0001-37, TOTAL DO VENCEDOR R$ 720.800 (setecentos e vinte mil e oitocentos reais); Empresa: SANTOS & PACHECO LTDA- EPP CNPJ nº 31.442.939/0001- 30 TOTAL DO VENCEDOR R$ 881.067,00 (oitocentos e oitenta e um mil, sessenta e sete reais); Empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ nº 34.014.547/0001-68 TOTAL DO VENCEDOR R$ 446.470,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais) . Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Porto de Moz-PA, 20 de abril de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230196. Origem: Dispensa nº 7.150305/2023. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada(o): Luvi Implementos e Comercio de Peças Eireli, Inscrita no Cnpj nº 31.301.946/0001-11. Objeto: Aquisição de Duas Caçambas Basculantes, Itens Remanescente do Pregão Presencial Srp n° 9/2022-210703 e Pregão Presencial Srp n° 9/2022-260804, e Suas Repetições, Para Atender o Município de Prainha, nos Termos do Convênio Estadual nº 130/2022 e Processo de nº 2022/316694, Celebrado com a Secretaria de Estado de Transportes - Setran. Valor Total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência: 03 a 23 de abril de 2023. Data da Assinatura: 03 de abril de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO LICITATORIO N° 9.290306/2023. A Prefeitura Municipal de Prainha, vem tornar público que no dia 14 de abril de 2023, às 10:00 horas, considerou DESERTO o Processo Licitatorio n° 9.290306/2023, Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, Para Contratação de Instituição Bancária com o Objetivo de Operar e Gerenciar, em Caráter de Exclusividade os Serviços de Gestão da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos: Comissionados, Contratados, Efetivos, Municipalizados, Efetivo/Comissionados, Agentes Políticos, Eletivos e Beneficiários da Secretaria Municipal de Educação. Demais Informações pelo e-mail [email protected] ou na Sala da CPL/PMP localizada na PÁ 419, Prainha/Jatuarana, km 01-Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará. Prainha/Pa, 20 de abril de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito