DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.060201/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa resolve homologar em favor das Empresas: M de J M Sousa Ltda, CNPJ: 18.640.331/0001-51, valor R$ 82.815,00 (oitenta e dois mil oitocentos e quinze reais) e a Empresas:R P Viegas Comercio de Materiais de Construção e Serviços, CNPJ: 27.509.632/0001-31, valor R$ 170.350,00 (Cento e setenta mil, trezentos e cinquenta reais), R Pires Viegas Eireli, CNPJ: 29.347.498/0001-45, valor R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais); Referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.060201/2023, Processo Administrativo Nº 060201023, que tem por Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Serviços de Borracharia Para Atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Prainha/Pá. Prainha/Pa, 20 de abril de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-0005 A Prefeitura Municipal de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da prefeitura, fundos e secretarias municipais de primavera-pará, em favor das empresas: A S SERVICOS & COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ N° 30.866.642/0001-39, com o valor global R$ 886.643,84 (oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos); INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, N° 30.620.060/0001-78, com o valor global R$ 54.841,86 (cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos); P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ N° 07.606.575/0001-00, pelo menor valor global R$ 39.883,37 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). Data de homologação: 18/04/2023. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeitura EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20230401. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). Contratado: WAGNER SILVA MELO EIRELI, CNPJ n° 34.085.736/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS EM ATENDIMENTO À PORTARIA GM N° 573, DE 1° DE ABRIL DE 2016 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-0004 / ATA SRP N° 20220002. Vigência: 01/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 01/04/2023. CONTRATO N° 20230404. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 73.060,00 (setenta e três mil sessenta reais). Contratado: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n° 37.556.213/0001-04. Objeto AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS APRESENTADOS EM CESTAS BÁSICAS EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA/PA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-0007 / ATA SRP N° 20220005. Vigência: 01/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 01/04/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20230304. P.E SRP n° 9/2023-0002. Partes: FME / P. A. ALEIXO NOGUEIRA, CNPJ: 17.614.878/0001-78. Finalidade: Reequilíbrio Econômico Financeiro do presente Contrato nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço dos valores unitários dos itens contratados perfazendo o valor de R$ 393.993,60 (trezentos e noventa e três mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Valor Total do Contrato com o Realinhamento: R$ 1.969.968,00 (um milhão novecentos e sessenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais). Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula décima quarta do Contrato. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Espécie 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20230305. P.E SRP n° 9/2023-0002. Partes: FUNDEB / P. A. ALEIXO NOGUEIRA, CNPJ: 17.614.878/0001-78. Finalidade: Reequilíbrio Econômico Financeiro do presente Contrato nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço dos valores unitários dos itens contratados perfazendo o valor de R$ 131.331,20 (cento e trinta e um mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos). Valor Total do Contrato com o Realinhamento: R$ 656.656,00 (seiscentos cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula décima quarta do Contrato. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município De Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 040/2023 Inexigibilidade nº 002/2023 CRIATIVE MUSIC LTDA. CNPJ: 08.648.622/0001-32. CONTRATO Nº 085/2023 - Objeto: Contratação Da Empresa Criative Music Ltda, Especializada Em Produção Musical, Exclusiva Na Comercialização De Show Artístico Do Cantor Pr. Lucas, Que Será Realizado No Dia 11 De Maio De 2023, Cujo A Apresentação Ocorrerá Em Comemoração Ao 41º Aniversário De Emancipação Política Da Cidade De Redenção/Pará. Assinatura: 13/04/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até dia 31 de maio de 2023, iniciando-se na data de sua assinatura. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Redenção - PA, 20 de abril de 2023. MARCELO FRANÇA BORGES Prefeito Municipal de Redenção PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço nº 20230080 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2022-007 PMRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONTRATÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO RONDON DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NOS TERMOS DE REFERENCIA ANEXO. KELFONTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO EIRELI; C.N.P.J. nº 32.371.749/0001-31, estabelecida à Rua Palmeira Qd 29 Lt 16 e 18 - Vale do Itacaiunas - Marabá/PA - Valor Total: R$ 442.480,98 ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA; C.N.P.J. nº 13.348.127/0001- 48, estabelecida à Avenida Ministro Mario Andrazza - Distrito Industrial I - Manaus/AM - Valor Total: R$ 318.106,48 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 18 de Abril de 2023 DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a partir da data de sua publicação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço nº 20230079 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2022-015 PMRP OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de caçambas para entulhos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipais de Obras de Rondon do Pará, conforme a planilha descritiva do Termo de Referência. STELL CONTAINER METALÚRGICA LTDA CNPJ: 29.071.176/0001-16, estabelecida na Rua Doutor Valério Sobania, 214 - Araucária - PR, no Valor total de: R$ 133.800,00 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 18 de Abril de 2023 DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 REFERENTE AO PREGÃO 010/2023/SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SRP, homologado pela SRA. MARCIA BEATRIZ GOMES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS EM 20/04/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de manutenção predial para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cuja a empresa vencedora foi: SANTA ANÉSIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com o valor R$3.945,000,00,. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 - SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição Contraste para atender a Demanda do Hospital Municipal de Santarém. Declaro o processo DESERTO de propostas Santarém/Pa, 20 de abril de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SEMED - 927453 Objeto: Aquisição de eletrobomba submersa e de motobomba para atender as necessidades das unidades de educação localizadas na região de rios. Motivo do Evento de Suspensão: Ajustes no instrumento editalício com a finalidade de não causar prejuízos à Administração Pública. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Santarém-PA, 20 de abril de 2023. ALDOÊMIA REGIS CORRÊA Pregoeira da SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-SEMTRAS Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicação do Edital: 24/04/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 08/05/2023 às 9h30min. CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS Pregoeira da SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP 1/2023-SEMMA Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador), incluindo troca de peças/Aquisição de compressor e equipamentos de centrais de ar para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA, e órgãos a ela vinculados. Contrato 1/2023-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ADRIANA CAMPOS EICH 00860381250. Valor Global: R$ 39.995,00. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço n°006/2022-SEMINFRA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 004/2022 SEMINFRA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. OBJETO: Adesão a Ata para Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição tipo marmitex, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratada: Inova Alimentos Ltda. CNPJ: 45.712.037/0001-80. Valor R$ 25.020,00.