DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública será realizada no dia 16/05/2023 às 14h de forma ON-LINE no site www.norteleiloes.com.br, pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Pará SANDRO DE OLIVEIRA, matrícula na JUCEPA nº 20070555214, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações dadas pela Lei nº 8.883/94, do Decreto n.º 21.981/32. EMIR MACHADO AGUIAR Presidente da Comissão Especial de Leilão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço realizada no dia 14/04/2023, PAGINA 250, SEÇÃO 3, DOU, que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: Para o dia 28/04/2023 ÀS 08:00 horas; leia-se: Para o dia 04/05/2023 ÀS 08:00 horas. Continuando inalteradas as demais informações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023 O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço realizada no dia 20/04/2023, PAGINA 261, SEÇÃO 3, DOU, que objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 968982/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/05/2023 às 08:00 horas no sistema comprasnet; leia-se: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/05/2023 às 08:00 horas no sistema comprasnet. Continuando inalteradas as demais informações. Em 20 de abril de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230204 - CARONA Nº ARP021/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAME COMPLETO DE GÁS DE P13 GLP, RECARGA DE GÁS DE 13 KG, VASILHAME COMPLETO DE ÁGUA MINERAL 20 LTS E A RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SEMTPS, CRAS CREAS E ALTA COMPLEXIDADE. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20220343, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE025/2022-SRP. Vigência: 24/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 83.430,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e trinta reais) - Data da Assinatura: 24/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: Dispensa nº. 7/2023-016. Prazo de Vigência 12.04.2023 a 31.12.2023. Contratante: Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para reforma de estrutura da quadra Esportiva Praça da Bíblia, deste Município. Dotação Orçamentária: 1.013. Contratada (o): R C de Souza Comercio & Serviços Ltda - Me, CNPJ: 35.844.874/0001-00, CT nº 20230203, valor 92.550,31. Fundamento legal: Art. 75, I, da Lei 14.133/21. Processo: Dispensa nº 7/2023-016, RATIFICO por este termo a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, I, da Lei 14.133/21, para a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para reforma de estrutura da quadra Esportiva Praça da Bíblia, deste Município. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Processo: Dispensa nº. 7/2023-017. Prazo de Vigência 12.04.2023 a 31.12.2023. Contratante: Fundo Mul. de Assistência Social, CNPJ: 15.392.685/0001-36. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para revitalização de estrutura do Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos na Vila Novo Paraiso e Sede, deste Município. Dotação Orçamentária: 1.028. Contratada (o): Campina Engenharia Eireli, CNPJ: 24.121.235/0001-08, CT nº 20230204, valor 105.419,36. Fundamento legal: Art. 75, I, da Lei 14.133/21. Processo: Dispensa nº 7/2023-017, RATIFICO por este termo a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, I, da Lei 14.133/21, para a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para revitalização de estrutura do Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos na Vila Novo Paraiso e Sede, deste Município. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231137 Secretaria Municipal De Educação-FUNDEB Contrato Nº 20231137 ORIGEM.: Dispensa De Licitação Nº 4040001.2023 CONTRATANTE: Fundo De Educação Básica - FUNDEB CONTRATADA(O): SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA EPP OBJETO.: Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil Para Conclusão Da Quadra C/ Palco - EMEIF Dyrcelia Koury E Quadra Coberta Com Vestiário - Projeto Padrão FNDE Da Vila De Nazaré. VALOR TOTAL..: R$ 125.109,44 (cento e vinte e cinco mil, cento e nove reais e quarenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2023 Projeto 1917.123610009.1.022 Const.Reforma,Ampl. e Aparelh.de Unidades Escolares de Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.92, no valor de R$ 125.109,44 VIGÊNCIA.: 14 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA..: 14 de Abril de 2023. Ordenadora: Fernando Antônio Ferreira Da Silva - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 20210183. Processo Tomada de Preço Nº 003/2021. Contrato n.º 20210183 CONTRATANTE: Fundo Municipal Da Educação Básica-FUNDEB. CONTRATADA: Inovar Construções E Serviços De Edifícios EIRELI OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 20210183, cujo objeto é a conclusão de quadra com palco na EMEIF Dyrcélia Koury e quadra coberta com vestiário. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DO DISTRATO: 20/03/2023.Ordenador: Fernando Antônio Ferreira Da Silva. Secretario De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0007, a seguir: OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de plano de linha telefônica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social; FAVORECIDO: T E L E FÔ N I C A BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62; VALOR: R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pela Presidente da CPL e ratificada pela Srª. ANA BARBARA FREITAS DOS REIS, na qualidade de ordenadora de despesas. ANA BARBARA FREITAS DOS REIS Ordenadora De Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 303001/PMTA CONVITE 1/2023/PMTA OBJETO: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de bombas d'águas e poços artesianos do sistema municipal de abastecimento de água, Contratada, a empresa: CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS EIRELI, CNPJ Nº 24.766.463/0001-27, Valor: R$ 252.596,47 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Prazo de Validade do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 03/03/2023. Foro: Terra Alta/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa, Sr. Elinaldo Matos da Silva e CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDR AU L I CO S EIRELI, Sra. Elivane de Souza Andrade, Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230724 - Origem: Concorrência SRP N° 3/2023-001PMT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas com motorista e operador, sem combustível, visando atender as necessidades contínuas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - PMT- C.N.P.J.: 22.981.088/000102 e Contratada: Construserv Serviços E Construções Ltda, CNPJ 07.329.932/0001-21, no valor total de R$ 7.393.400,00 (sete milhões, trezentos e noventa e três mil, quatrocentos reais). Vigência: 13 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 13 de abril de 2023. Tucumã - PA, 20 de abril de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato Nº: 20230725 - Origem: Concorrência SRP N° 3/2023-001PMT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas com motorista e operador, sem combustível, visando atender as necessidades contínuas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Industria, CNPJ, nº 27.185.397/0001-90 e Contratada: Construserv Serviços E Construções Ltda, CNPJ 07.329.932/0001-21, no valor total de em R$ 1.278.500,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, quinhentos reais). Vigência: 13 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 13 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230768 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-006PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta, ou de ida e volta, categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA . Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA C . N . P . J. : 11.234.765/0001-02 e Contratada: C M Agencia de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº CNPJ 33.433.598/0001-61, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 19 de abril de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230727 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-009FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios compreendendo os itens fracassados no pregão eletrônico nº 9/2022-048FME, destinados a fabricação de merenda escolar do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Giro Comercio Varejista de Alimentos Ltda, CNPJ nº 02.335.200/0001-20, no valor total de R$ 174.680,50 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 10 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 10 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230756 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-009FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios compreendendo os itens fracassados no pregão eletrônico nº 9/2022-048FME, destinados a fabricação de merenda escolar do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: D Ferreira & Cia Ltda ME, CNPJ 06.342.245/0001-83, no valor total de R$ 72.390,00 (setenta e dois mil, trezentos e noventa reais). Vigência: 13 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 13 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230755 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-039PMT. Objeto: Aquisição de material de gêneros alimentícios (carnes bovinas, suínas, aves e derivados processados), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Comercial Nova Era, inscrita no CNPJ nº CNPJ 33.190.948/0001-06, no valor total de R$ 33.777,90 (trinta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Vigência: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003PMT Objeto: Contratação de empresa para implantação e melhoria da Iluminação Pública em Led na Avenida Pará, rua Maçaranduba, Praça Ronan Magalhães e Cemitério Público Municipal de Tucumã-Pará. Vencedora: Santana & Bandeira Ltda - C.N.P.J. nº 32.135.853/0001-27 com valor de R$ 1.131.161,93(um milhão, cento e trinta e um mil, cento e sessenta e um reais e noventa e três centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 20 de abril de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito