DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO e VALOR: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, com os valores previsto na Dispensa nº 61/2023. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pelo Município de Jaraguá do Sul, em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias do exercício de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega dos produtos vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ELZA MARIA SIEMS VIEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 62/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA 001/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/09. Código registro TCE: AD824C22300928FF887C1A4788BB2268CE5FA977 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - CO P AV I D I . OBJETO e VALOR: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, com os valores previsto na Dispensa nº 62/2023. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pelo Município de Jaraguá do Sul, em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias do exercício de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega dos produtos vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ELZA MARIA SIEMS VIEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando o registro de preços para eventual aquisição de AREIA, BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E PEDRA, ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas no ANEXO I do edital e ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 14.160/2020, de 27 de agosto de 2020 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: D159DACC18A08965CE0FBAE2D50C29B0C8C7B874 DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla item para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I deste Edital. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 18 de maio de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 hs do dia 18 de maio de 2023, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 3.851.764,00 (Três milhões e oitocentos e cinquenta e um mil e setecentos e sessenta e quatro reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul-SC, 22 de março de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde NIURA SANDRA DEMARCHI DOS SANTOS Ordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS EM GERAL, ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas no ANEXO I do edital e ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 14.160/2020, de 27 de agosto de 2020 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 65799B9673FA1233E5CAF9DE60073C6BDFCA4F6F DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla item para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I deste Edital. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 17 de maio de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 hs do dia 17 de maio de 2023, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 7.406.074,60 (sete milhões e quatrocentos e seis mil e setenta e quatro reais e sessenta centavos.) INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul-SC, 24 de março de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde NIURA SANDRA DEMARCHI DOS SANTOS Fundo Municipal de Assistência Social de Jaraguá do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 071/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Grand Empreendimentos e Participações Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.311.602/0001-20. OBJETO: O Município adita o contrato suprimindo-o em 23,15% (vinte e três inteiros e quinze centésimos por cento) equivalente ao valor de R$ 58.641,89 (cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centésimos por cento). Justifica-se em conformidade com a solicitação SEI nº 0013587008/2022 - SEINFRA.UNO, Parecer Técnico SEI nº 0014160260, memorando SEI nº 0014693235 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0014390068 - PGM.UAD. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 71/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de carnes e frios destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, na Data/Horário: 05/05/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 0D2677287BF15C1BE7804DBD998D04DE2BFB1C58. Joinville-SC, 20 de abril de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 062/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Absorventes higiênicos para as unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville, na Data/Horário: 05/05/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 22FDA398F975E55F648C2A8F019214470EFD95D6. Joinville-SC, 20 de abril de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições Centro de Educação Infantil Espaço do Parque Prudente Ltda. e Centro de Educação Infantil Construindo Sonhos Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 20 de abril de 2023. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 361/2022 destinado ao credenciamento de Prestadores de Serviços Especializados de Saúde para realização de Mamografia e Densitometria Óssea, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR: São Marcos Radiologia Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 20 de abril de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão