DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 647, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e na Portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nº 286, de 1º de setembro de 2017, bem como no Processo SEI nº 01400.001991/2023-01, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILA DOS SANTOS DORNELES, matrícula SIAPE nº 1888613, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG, a contar de 14 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 651, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA para exercer a função de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIAS DE PESSOAL MINC, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 649 Designar NEURAN PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1697170, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 311320, código CCE 1.13, da Diretoria de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; Nº 650 Designar DENISE SANTOS AGUIAR DE SÁ, Matrícula SIAPE nº 1092679, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, UORG 311322, código FCE 1.10, da Diretoria de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 652, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO FERNANDES MARIANO, Matrícula Siape nº 1904839, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS DESPACHO MINC Nº 23, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELI HELENCO, ocupante do cargo de Coordenadora de Normas e Acautelamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da Reunião do Comitê Técnico de Prevenção e Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais - Mercosul Cultural, em Buenos Aires / Argentina, no período de 24 a 27 de abril de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o IPHAN (Processo nº 01400.005866/2023-61). MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 123, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003994/2019-25, resolve: Art. 1º DISPENSAR FERNANDA DA ROSA BECKER, matrícula Siape nº 2664951, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sustentabilidade de Museus, da Coordenação de Economia e Sustentabilidade, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, deste Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 24 de março de 2023. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 124, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.012982/2013-04, resolve: Art. 1º DESIGNAR PRISCILA BORGES COVRE, matrícula Siape nº 2060258, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sustentabilidade de Museus, da Coordenação de Economia e Sustentabilidade, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, deste Instituto Brasileiro de Museus. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 125, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020 e na Portaria MP nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 9.097 de 03 de novembro de 2022, publicada no DOU, de 07 de novembro de 2022 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000105/2023-16, resolve: Art. 1º CONCEDER a servidora ANA TERESA ARAUJO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1551449, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS, em exercício no Escritório de Representação/RJ. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 171, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000344/2023-88, resolve: Designar o servidor MÁRIO ALVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1150503, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Recursos Logísticos, Convênios e Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor GIANNINI VERAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 3126950, do referido encargo. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 182, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, e considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de março de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002593/2023-16, resolve: Art. 1º Designar a servidora FRANCINI MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1120613, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Conservação e Gestão, código FCE 1.10, do Centro Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, no período de 24 de abril a 03 de maio de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor THIAGO BERLANGA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1256325, no referido período. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 183, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, e considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01490.000282/2022-57, resolve: Designar a servidora ANA CARLA CRUZ PEDROSA, matrícula SIAPE nº 2997534, para exercer o encargo de substituta do(a) Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Iphan no Estado do Amazonas, no período de 24 a 30 de abril de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor MAURO AUGUSTO DOURADO MENEZES, matrícula SIAPE nº 3126015, no referido período. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO