DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - atuando como peritos e especialistas, os seguintes integrantes das Forças Singulares: a) do Comando da Marinha: Capitão de Corveta (EN) ANDERSON SILVA SOARES; e Capitão de Corveta (FN) AIRTON FERNANDES GURGEL JUNIOR. b) do Comando do Exército: Coronel GIANCARLO NIEDERMEIER BELMONTE; e Tenente-Coronel RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA. c) do Comando da Aeronáutica: Tenente-Coronel RAFAEL LEMOS PAES; e Tenente-Coronel ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JÚNIOR. Art. 5º Constituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar o manual de "Política de Segurança da Informação para o Sistema Militar de Comando e Controle (MD31-P-03, 2ª edição/2015), aprovada pela Portaria Normativa nº 2.327/MD, de 28 de outubro de 2015". I - atuando no controle dos trabalhos, os seguintes militares do E M C FA / M D : Capitão de Mar e Guerra (T) ALEX QUEIROZ PEREIRA; Capitão de Mar e Guerra MADSON CARDOSO SANTANA; Major (EB) RICARDO FÉRRE LACERDA FERREIRA; e Major (EB) SÍLVIO DANILO DE OLIVEIRA. II - atuando como peritos e especialistas, os seguintes integrantes das Forças Singulares: a) do Comando da Marinha: Capitão de Fragata RICARDO LIMA MAIA; e Capitão de Corveta (T) KÁTIA CRISTINA ALTOMARE SILVA. b) do Comando do Exército: Coronel R/1 JOÃO CLÁUDIO DE ALEMEIDA ILDEFONSO; e Coronel R/1 MARCELO GOMES DA SILVA. c) do Comando da Aeronáutica: Coronel JAMES DE CASTRO MARTINS; e Tenente-Coronel ALEX MOREIRA ALOISIO. Art. 6º Constituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar o manual de "Instruções para Emprego das FA em Apoio à Defesa Civil (MD33-I-01, 1ª edição/2015), aprovada pela Portaria Normativa nº 7/GAP/MD, de 13 de janeiro de 2016". I - atuando no controle dos trabalhos, os seguintes militares do E M C FA / M D : Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCELO MENDES MELLO; Capitão de Mar e Guerra MADSON CARDOSO SANTANA; Capitão de Mar e Guerra (Refº) CARLOS CUSTÓDIO FRANÇA; Capitão de Fragata ELÇO MACHADO NEVES; e Capitão de Corveta ANTONIO CARLOS DA SILVA ROMEIRO. II - atuando como peritos e especialistas, os seguintes integrantes das Forças Singulares: a) do Comando da Marinha: Capitão de Fragata (FN) RAPHAEL CORREIA LOPES; e Capitão de Fragata PAULO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS. b) do Comando do Exército: Coronel GUSTAVO QUEIROZ QUEIROD; e Major CARLOS VINICIUS CARNEIRO SANTANA. c) do Comando da Aeronáutica: Coronel FERNANDO PROCÓPIO DOS SANTOS; e Tenente-Coronel ANGELO ANDREOTTI RICALDONI. Art. 7º Os Coordenadores dos GT agendarão e informarão aos integrantes as atividades do GT. § 1º Os integrantes dos GT de fora da guarnição de Brasília-DF participarão das reuniões por videoconferência. § 2º Cada uma das Forças proverá o apoio administrativo necessário à participação de seus representantes no GT. Art. 8º Os trabalhos deverão ser concluídos até 31 de dezembro de 2023, segundo cronograma coordenado pela Assessoria de Doutrina e Legislação. Art. 9º A participação no GT não ensejará qualquer remuneração para os seus membros ou convidados, e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.272, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000065/2023-79, resolve: DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) RODRIGO ROMERO para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA PORTARIA Nº 8/ESD/SUBCMDO/DGA, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso IV, alíneas "a", "b" e "c", da Portaria GM-MD, nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério de Estado da Defesa, e o que consta do processo n° 60631.002017/2023-00, resolve: Art.1º Exonerar, o servidor CESAR ALFREDO SEBATA, ocupante do cargo de Datilógrafo, do Quadro de Pessoal desta escola, por ter sido requisitado para outro órgão, da função comissionada FCE 1.01, a contar de 10 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO - S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG-MD Nº 2.267, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60500.000034/2023-90 resolve: DESIGNAR o Servidor JOSÉ ROBERTO DE MORAES RÊGO PAIVA FERNANDES JÚNIOR, Secretário de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, para participar da 27ª Reunião Plena do Comitê de Cooperação Conjunto Brasil-França para Submarinos (CCCBF), a ser realizada na cidade de Paris/França, no período de 24 a 26 de maio de 2023. O afastamento do país dar-se-á no período de 22 a 28 de maio de 2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, meias diárias no dia da saída e de regresso ao país, e de diárias integrais nos demais dias. A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 22 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas atualizações. LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 275, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005816/2023-16, resolve: Designar JULIA MARQUES DALLA COSTA, matrícula SIAPE nº 1668521, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, do Gabinete do Ministro. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 280, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005489/2023-01, resolve: Nomear MILTON LUIZ BERNARDES FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Sul. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 281, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000518/2023-30, resolve: Designar JUAN FELIPE NEGRET SCALIA, matrícula SIAPE nº 1821858, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Identificação de Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais e Proteção Territorial, da Coordenação-Geral de Identificação e Mapeamento de Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais e Proteção Territorial, do Departamento de Reconhecimento e Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.027430/2023-01, resolve: Art. 1º Exonerar SEVERINO GONÇALO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE n.º 1021996, CPF n.º .085.914-*, do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada Especial, Código CCE-1.07, da Unidade Avançada Especial do Sertão, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear EDILSON BARBOSA DE LIMA, CPF n.º .701.854-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada Especial, Código CCE-1.07, da Unidade Avançada Especial do Sertão, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Dispensar WILTON ANASTÁCIO BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2023775, CPF n.º .561.764-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Especial do Sertão, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Designar SEVERINO GONÇALO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE n.º 1021996, CPF n.º *.085.914-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Unidade Avançada Especial do Sertão, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.027430/2023-01, resolve: