DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar SEVERINO GONÇALO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE n.º 1021996, CPF n.º .085.914-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada Especial, Código CCE1.07, da Unidade Avançada Especial do Sertão, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.032121/2023-44, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELO CLISTENES ARAUJO DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1550869, CPF nº .466.953- , da Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07 da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar LEVI PINHO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1526720, CPF n.º .298.143-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07 da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 54000.032322/2023- 41, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor HÉLIO LEONARDO MOURA BRANDÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista da reforma e do Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1614712, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado na Superintendência Regional do Amazonas-SR(AM), para desempenhar suas atividades laborais no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Amazonas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sediado em Manaus/AM. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário de origem do servidor é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.067732/2018-46, resolve: Art. 1º Dispensar, SERGIO FERNANDES SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Estatístico, matrícula SIAPE nº 1501837, CPF nº .278.707-, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar MARCOS AURÉLIO CÂNDIDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assentamentos, matrícula SIAPE nº 1031620, CPF nº .953.713-, para exercer os encargos de Substituto de Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL N° 208, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.036835/2023-21, resolve: Art. 1º Designar DENIS DA SILVA PEREIRA, CPF nº .156.776-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.032505/2023-67, resolve: Art. 1º Designar ELIETE ALVES DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE n.º 0718852, CPF n.º .582.362-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Especial de Altamira, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.033035/2023-59, resolve: Art. 1º Dispensar DEUZIMAR CABRAL DE BRITO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1560219, CPF n.º .215.783-, da Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar MARIA TERESA DA SILVA SERVIO, ocupante do cargo efetivo de Orientadora de Projetos de Assentamento, matrícula SIAPE n.º 1037924, CPF n.º .387.403-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE- 2.07, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.005714/2023-38, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de abril 2023, CAROLINA VIEIRA HONORATO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matricula SIAPE n.º 2019425, CPF n.º .952.951-, dos encargos de Substituta do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar EDILEUZA SILVA NEIVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matricula SIAPE n.º 0718160, CPF n.º .535.461-, para exercer os encargos de Substituta do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.000310/2020-44, resolve: Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE LOPES DE LIMA, Procurador Federal, matrícula SIAPE n.º 2253031, CPF n.º .772.721-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA, cidade de Brasília/DF, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.001773/2023-76, resolve: Art. 1º Dispensar VIVIANE AMARAL SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Procuradora Federal, matricula SIAPE n.º 1436973, CPF n.º .661.751-, dos encargos de Substituta do Coordenador- Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral Agrária, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na cidade de Brasília/DF, Art. 2º Designar PAULO HENRIQUE LOPES DE LIMA, ocupante do Cargo efetivo de Procurador Federal, matricula SIAPE n.º2253031, CPF n.º .772.721-, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador- Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral Agrária, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na cidade de Brasília/DF, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 418, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101552/2023-95, resolve: Designar DIEGO EUGENIO PIZETTA, matrícula Siape nº 1758740, para exercer a função de Coordenador-Geral das Indústrias de Fármacos e de Bio e Nanotecnologia do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 514, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100584/2023-77, resolve: Nomear KÉSIA DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1706004, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.13. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 608, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19960.100151/2023-31, resolve: Nomear VANDIR CHALEGRA CASSIANO, matrícula Siape nº 1102176, para exercer o cargo de Assessor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 2.13. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA