DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042400054 54 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria nº 124 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000481/2023-54, resolve: Art. 1º Designar MARINA CRESPO PINTO PIMENTEL LANDEIRO, matrícula SIAPE nº 1281472, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. ELIEZER DE SOUSA NUNES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 219-P/GM/MME, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve Exonerar ALEXANDRE BRAZ DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão da Consultoria Jurídica, código CCE 1.09, a partir de 31 de março de 2023. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA Nº 220-P/GM/MME, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Exonerar ROSÂNGELA DE FREITAS BARBOSA CÉSAR do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço da Consultoria Jurídica, código CCE 1.05, a partir de 31 de março de 2023. MAURÍCIO R. DE SOUZA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 184, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, no período de 24 a 25/04/2023, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 149, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. art. 9º, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e considerando em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00013/2023/CG-EXEC/EIADM-PRF1- PRF6/PGF/AGU nos autos do Processo Judicial 0022024-90.2010.4.01.34.00, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e o que consta no Processo 48600.201437/2023-21, resolve: Art. 1º Nomear LUIZ AUGUSTO VITALI para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, na Classe "A", Padrão "I", Código da Vaga nº 0786490, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em Brasília. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, desde que apresentada a documentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 22/2023/PR/EPE, de 20 de abril de 2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Giovani Vitória Machado. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Holanda. PERÍODO: De 07 a 13 de maio de 2023. FINALIDADE: Participar do evento "World Hydrogen Summit & Exhibition" e de visitas técnicas a projetos de produção de hidrogênio, em Roterdã. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do empregado BRUNO ESTANQUEIRA PINHO, lotado no Gabinete da Diretoria Técnica - DT, da Eletronuclear, para participar do evento "International Conference on Nuclear Decommissioning Addressing the Past and Ensuring the Future", a convite da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena, Áustria, no período de 13 a 20 de maio de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear. NEY ZANELLA DOS SANTOS Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 186, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001666/2023- 18, resolve: Exonerar, IARAH BORGES GARCIA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, do Gabinete do Ministro. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 187, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001666/2023- 18, resolve: Nomear, CRISTIANNE DE OLIVEIRA PINHEIRO BATISTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, do Gabinete do Ministro. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 297, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.101171/2023-18, resolve: Designar a servidora, MARIA INEZ DE SOUZA PEREIRA PEDRA, matrícula SIAPE nº 0709922, Professor do Ensino Básico Ex-Territorio, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, no período de 24 de abril a 05 de maio de 2023. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 306, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.101192/2023-25, resolve: Designar a servidora, FERNANDA PAIM GOMES, matrícula SIAPE nº 3181396, Economista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva da Coordenação de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 305, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.101198/2023-01, resolve: DESIGNAR: RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, matrícula Siape nº 1792370, Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora de Articulação Institucional, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. JOSE ANTONIO SILVA PARENTE INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 210, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001082/2023-92, resolve: Dispensar o servidor CLEANDRO HENRIQUE KRAUSE, Matrícula SIAPE n° XX053XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos em Desenvolvimento Urbano - CODUR, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO