DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042400055 55 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA IPEA Nº 211, DE 20 DE ABRIL DE 2022 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001082/2023-92, resolve: Designar o servidor CLEANDRO HENRIQUE KRAUSE, Matrícula SIAPE n° XX053XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Estudos em Desenvolvimento Urbano - CODUR, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 212, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001070/2023-68, resolve: Designar a servidora SANDRA SILVA PAULSEN, Matrícula SIAPE n° XX770XX, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Estudos em Cooperação Internacional - COINT, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA . LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001263/2023-19, resolve: N° 214 - Designar o servidor RAFAEL DA SILVEIRA SOARES LEÃO, Matrícula SIAPE nº XX829XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Cadeias Produtivas e Micro e Pequenas Empresas - COCAM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 215 - Designar a servidora PRISCILA KOELLER RODRIGUES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº XX105XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Ciência, Tecnologia e Inovação - COCTI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 216 - Designar o servidor BERNARDO ALVES FURTADO, Matrícula SIAPE nº XX028XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Financiamento e Investimento - COFII, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 217 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO LAMPERT COSTA, Matrícula SIAPE nº XX277XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura Econômica e Regulação - COINF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 218 - Designar o servidor ANDRE TORTATO RAUEN, Matrícula SIAPE nº XX961XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Métodos, Dados e Projeções Microeconômicas - COMIC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 219 - Designar o servidor JOSE GUSTAVO FERES, Matrícula SIAPE nº XX616XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Produtividade, Concorrência e Tributação - COPET, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 287, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar JOAO VICTOR MENEZES DE ARAUJO, CPF nº 034.207.385-01, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cruz das Almas , do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.2, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 290 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido da servidora BRUNA LOPES BECKER LORENTZ, CPF no 020.893.660-28, matrícula no 2103589, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei no 8.112/90, a partir de 01/04/2023. Nº 291 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido da servidora CAMILA CRISTINA RIE TANAKA, CPF n° 407.282.688-09, matrícula n° 1377311, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei n° 8.112/90, a partir de 01/04/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001055/2023-71, resolve: Nomear ADRIELLY MARQUES DE SOUZA, CPF nº 056..-82, para o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES ()Republicada por ter saído no DOU de 20/04/2023, Seção 2, Pág. 51, com incorreção no original. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586777, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e FLAVIO SILVEIRA FRAGA, matrícula SIAPE nº 3002648, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem Auditoria de Renovação de Certificação das Organizações de Manutenção Safran Landing Systems Services Americas S.A. de C.V. e Honeywell Aerospace de México, em Mexicali e Querétaro, no México, no período de 17 a 25 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.021968/2023-17. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar do evento "Roundtable Infraestrutura EY New York - Perspectiva de Investimentos em Infraestrutura no Brasil no biênio 23/24", promovido pela EY - Ernst & Young Global Limited, e da Conferência Latam GRI Infra & Energy 2023, em Nova York - EUA, no período de 9 a 14 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.008704/2023-60. RICARDO BISINOTTO CATANANT SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008071/2023-90, resolve: DISPENSAR PALTERSON ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2346630, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Demandas Institucionais, código CCT V, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, a contar de 13 de março de 2023. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008071/2023-90, resolve: DESIGNAR DANIELA LIBANO SOARES, matrícula SIAPE nº 1917979, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, código CCT V, na Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 376, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008071/2023-90, resolve: DESIGNAR PALTERSON ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2346630, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, código CCT V, na Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA