DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar KELTON DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12835, da função de confiança de Assistente Nível III, FC- 3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco. 2. Dispensar JANILENE LIMA DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27006, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Assessoria de Apoio à Coordenação e Revisão Eleitoral, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. 3. Dispensar FELIPE MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31604, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco. 4. Dispensar ANDRE LUIZ DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27900, função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco. 5. Exonerar MARILIA BORDINASSI SILVERIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21174, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC- 2, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. 6. Exonerar GILSON BERGMANN HOFF, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25779, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. 7. Designar KELTON DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12835, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. 8. Designar JANILENE LIMA DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27006, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Apoio à Coordenação e Revisão Eleitoral da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. 9. Designar FELIPE MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31604, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco. 10. Designar ANDRE LUIZ DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27900, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Processamento Documental e Extrajudicial Eleitoral da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. 11. Nomear MARILIA BORDINASSI SILVERIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21174, para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. 12. Nomear GILSON BERGMANN HOFF, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25779, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 173, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.001310/2023-91, resolve: 1. Dispensar ALFREDO MOREIRA SALGADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Estatística, matrícula nº 28658, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. 2. Designar GILSON BERGMANN HOFF, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25779, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6ª Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar ANDREA SABADO GUEIROS DE MORAES CHAVES, matrícula 10792, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível III, Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 110, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora MARIA EMILIA CAVALCANTE PENA, matrícula nº 27799, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR24-HFHJ, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor MAURICIO MONTEIRO MARINHO, matrícula nº 24981, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN Substituta PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 24, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 24/04/2023, o servidor RICHARD SABINO TENÓRIO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31745, da Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 4º Ofício desta Procuradoria da República em Alagoas. Art. 2º - Designar, a partir de 24/04/2023, a servidora ANNA CLÁUDIA BATISTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27449, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 4º Ofício desta Procuradoria da República em Alagoas. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 92, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 12, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2023, Seção 2, página 38, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JONATA BACURY BARBOSA, Bacharel em Secretariado Executivo, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - Nível IV (CC-4), matrícula nº 26584-5, do Cargo em Comissão de Substituto do Coordenador de Administração (CC-3), da Coordenadoria de Administração vinculada à Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar o servidor MARCELLO KOHLER DA CUNHA BATTANOLI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, requisitado do Ministério da Saúde, matrícula nº. 29687-2, para exercer o Cargo em Comissão de Substituto do Coordenador de Administração (CC-3), vinculado à Procuradoria da República no Estado do Amapá. ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 350, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar o servidor VANDER SOARES ZECA, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 3477, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 312, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear a servidora GABRIELLE MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 20312, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Procurador Marco Antônio Ghannage Barbosa, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. DANIEL DE RESENDE SALGADO PORTARIA Nº 313, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear GUILHERME DE MELO BARROS, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível II do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, CC- 2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. DANIEL DE RESENDE SALGADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA Nº 29, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 18/04/2023, o servidor EDILSON DE SOUSA MOTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6047, da função de confiança de Chefe da Seção de Biblioteca e Pesquisa (FC-2), da Procuradoria da República no Tocantins. ALVARO LOTUFO MANZANO PORTARIA Nº 30, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRE FELIPE GOMES GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista MPU/Direito, matrícula nº 25023, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, da Procuradoria da Regional Eleitoral no Estado do Tocantins - PRE/TO, da Procuradoria da República no Tocantins. Art. 2º DESIGNAR o servidor RAFAEL RODRIGO PIZZINATTO BORCIONI, ocupante do cargo de Analista MPU/Direito, matrícula nº 32311, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, da Procuradoria da Regional Eleitoral no Estado do Tocantins - PRE/TO, da Procuradoria da República no Tocantins. ALVARO LOTUFO MANZANO