DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 508, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007224- 62.2023.4.01.8004, resolve: EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112/90,o bacharel em direito AUGUSTO ACIOLY DA CUNHA BARROS, do cargo em comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 509, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0011655-41.2020.4.01.8006, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, o bacharel em direito, AUGUSTO ACIOLY DA CUNHA BARROS, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em decorrência da exoneração de Alexandre de Ataíde Delgado. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 510, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007389- 97.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014 c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato MARCO AURELIO ARAUJO DE ANDRADE, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Francisco Gonçalves Saboia Neto. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 495, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003287- 41.2023.4.01.8005, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora GLEUCILAINE FERREIRA DA SILVA TAVARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Sede da Seção Judiciária do Tocantins, para exercer função comissionada. II - CONCEDER à servidora supracitada 15 (quinze) dias de trânsito, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 507, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0002410-97.2015.4.01.8000, resolve: I - REVOGAR, a partir de 07/03/2023, a cessão para a Sede da Seção Judiciária do Estado do Amapá, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, do servidor PABLO DA ROSA E SILVA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela PORTARIA PRESI 405/2017, de 19/12/2017, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21/12/2017. II - CONCEDER ao servidor supracitado 25 (vinte e cinco) dias de trânsito, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90 c/c a Portaria Presi 630-286/2007, a partir da aludida data. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 487, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0000073-72.2014.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, a partir de 31/12/2022, a cessão da servidora MÔNICA WEBER GONÇALVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar prestando serviços na Procuradoria da União, no Estado do Paraná, até 31/12/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato Presi 1383/2022, de 12/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção 2, referente à nomeação da candidata JESSICA VIEIRA DE SOUSA , para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, na Subseção Judiciária de Itaituba. Onde se lê: " ...em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Dayna Thalyta Gomes do Nascimento Duarte.", leia-se: " ...em cargo vago decorrente da recondução de Dayna Thalyta Gomes do Nascimento Duarte ao cargo de Analista Judiciário, Especialidade Análise de Processos, do Tribunal de Justiça de Roraima, nos termos dos arts 29, I, e 33, VIII, da Lei 8.112/1990." TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-185, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Memorando nº TRF2-MEM- 2023/01827, resolve: EXONERAR a servidora CRISTIANE DE PAULA TITONELI FREITAS PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessora Executiva, CJ-2, da Assessoria Executiva, da estrutura da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Danielle Peres da Silva. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP 188, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI- 2023/01877, resolve: I - EXONERAR LAURA GONÇALVES MEDINA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete da Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, e NOMEÁ- LA para o cargo em comissão de Assessora de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Marcelo Victer da Silva; II - EXONERAR GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA PAULA do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, e NOMEÁ-LA para o de Chefe de Gabinete, CJ-2, ambos do Gabinete da Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, em vaga decorrente da exoneração de Laura Gonçalves Medina. III - NOMEAR a servidora PAULA BRÍGIDO DA MOTTA STEELE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 3, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora removida para este Tribunal, para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete da Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, em vaga decorrente da exoneração de Gabriela Silva de Oliveira Paula. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.711, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, em cumprimento ao Acórdão n.º 1.297/2023 - TCU - 2.ª Câmara, prolatado na Sessão de Julgamento de 07 de fevereiro de 2023, relativo ao Processo TC 028.162/2022-6, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0002838-48.2017.4.03.8002 - SEI, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato n.º 1.368, de 10 de abril de 2018, publicado em 20 de abril de 2018 no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA IZABEL COUTINHO DE LIMA ZAMPIERI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para excluir a opção prevista no art. 2.º da Lei n.º 8.911/1994 e alterações posteriores, a partir de 20 de abril de 2018, data da concessão inicial. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.717, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0013079-77.2023.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2023, o servidor RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO, RF 3477, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Diretor da Subsecretaria de Aquisições e Contratações, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2023, a servidora JESSICA GAVAZZA BASTOS, RF 3981, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n º 9527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.718, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0013079-77.2023.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2023, a servidora JESSICA GAVAZZA BASTOS, RF 3981, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Compras e Licitações, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2023, o servidor RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO, RF 3477, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n º 9527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.721, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0001944-65.2023.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso II, e o § 3.º, inciso II, do referido artigo, além dos §§ 14 e 16 (com redação da EC n.º 20/1998) e §§ 15 e 17 (com redação da EC n.º 41/2003), do art. 40 da Constituição da República, e o disposto no art. 3.º, caput, da Lei n.º 12.618/2012, ao servidor WANDERLEI DE MOURA MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o benefício especial previsto nos §§ 1.º ao 6.º do referido artigo, com redação da Lei n.º 14.463/2022. MARISA FERREIRA DOS SANTOS