DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 57, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 973/2023, resolve: Retificar o ATO TRT/DG/GP - 048/2023, que exonerou a servidora LAURA LUCIA JOSE DA COSTA MORAES do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, nos seguintes termos: Para onde se lê: "1º/04/2023" Leia-se: "03/04/2023" PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 58, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 4179/2023, resolve: I - Nomear a servidora LUCIELE FERNANDA TRENTINI TEM CATEN, Técnica Judiciário, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Vara do Trabalho de Diamantino, no período de 05/05 a 05/06/2023. II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 356/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 59, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 4179/2023, resolve: Exonerar a servidora ISABELA ROCHA LIMA, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Vara do Trabalho de Diamantino, a partir de 05/05/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 83, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 042/2022, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor MAURÍCIO DE MELO SNOWARESKI, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, classe "C", padrão "13", com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005; e Considerando o disposto no PROAD n. 4.318/2023. resolve: Nomear a candidata VITORIA OLIVEIRA BRITO para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432/1992. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 84, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 060/2023, que declarou vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO HENRIQUE DINIZ ROLO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 17/04/2023; e Considerando o disposto no PROAD n. 4.399/2023. resolve: Nomear o candidato MARCELO MAXIMILIANO LEIPNITZ RAUBER para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 12.660/2012. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 273, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o candidato DERIK NOVAES CARDOSO, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 156º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora CLAUDIA GISELI VILELA MARQUES, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/109/2023, publicada em 1 de março de 2023, no DOU nº 41, Seção 2, página 116, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pela desistência expressa da nomeação de Rodrigo Gomes de Mattos Souto, bem como pela desistência expressa da posse de Larissa Alcântara Freire e Vanessa Masson Vieira. Des. João Marcelo Balsanelli PORTARIA TRT/GP/DG Nº 272, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Tornar sem efeito a nomeação da candidata VANESSA MASSON VIEIRA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 238/2023, publicada no Diário Oficial da União, número 72, seção 2, página 90, de 14/04/2023, em virtude de desistência expressa da posse. Des. João Marcelo Balsanelli Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 34, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art.º 1- Nomear LARISSA NUNES ACIOLI, inscrita na OAB-CE nº 34.849, como Assessora de Gabinete da Presidência do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - CREFITO-6. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário JACQUES EANES ESMERALDO MELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE PORTARIA CRM-AC Nº 29, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º Incluir o seguinte funcionário para atuar como Agente de Contratação e Pregoeiro da Comissão Permanente de Contratação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre: I. Luis Gustavo de Oliveira Araujo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 26, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;, resolve: Art. 1º Designar, para exercer as atribuições de Leiloeiro Administrativo, o funcionário Iralcemir de Melo Aguiar, Maticula n° 792, no periodo de ocorrencia de Leilão Público, sem prejuizo de suas atribuições. Art. 2º O Leiloeiro realizará o leilão com estrita observância da Lei das Licitações e Contratos n° 14.133/2021 e de acordo com o próprio Edital do certame. Art. 3º Compete ao Leiloeiro organizar, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, produzir a Ata circunstanciada e realizar todos os procedimentos inerentes à sua função e objetivo fim da presente nomeação, inclusive, auxiliando a Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens, nomeada através da Portaria CRM-AC n° 25/2023, no que couber. Art. 4º A Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens, nomeada através da Portaria CRM-AC n° 25/2023, atuará em conjunto com o Leiloeiro Administrativo nomeado. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e terá vigência até o vencimento do Contrato e de sua garantia, quando houver. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ESTADO DO ACRE PORTARIA SEAT/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC/SISTEMA Nº 7, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre- CRMV-AC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº 5.550, de 04 de dezembro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que dispõe a Resolução CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu artigo 11º, alíneas "i" e "J". Considerando a realização de concurso público no âmbito do CRMV-AC, visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de nível médio: Assistente Administrativo e Fiscal, regido pelo Edital nº 01/2018, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2018; Considerando o resultado final do certame em voga, homologado pelo Edital de Homologação de Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União em 27/08/2018; Considerando o Edital nº 1, de 15/07/2020, Prorrogação de Validade do Concurso Público nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União em 28/07/2022; resolveM: