DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO PIRES DE MORAES PORTARIA SEAT/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC/SISTEMA Nº 8, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre - CRMV-AC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº 5.550, de 04 de dezembro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que dispõe a Resolução CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu artigo 11º, alíneas "i" e "J". Considerando a realização de concurso público no âmbito do CRMV-AC, visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de nível médio: Assistente Administrativo e Fiscal, regido pelo Edital nº 01/2018, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2018; Considerando o resultado final do certame em voga, homologado pelo Edital de Homologação de Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União em 27/08/2018; Considerando o Edital nº 1, de 15/07/2020, Prorrogação de Validade do Concurso Público nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União em 28/07/2022; resolve: Artigo 1º - Admitir o candidato descrito abaixo, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2018: RILANE SILVA DOS SANTOS - Assistente Administrativo - 2º lugar Cota PPP Colocado para 3ª Vaga - Lotado na sede do CRMV-AC-Rio Branco-AC. Artigo 2º - O candidato aprovado deverá comparecer à sede do CRMV-AC para admissão no dia 12 de agosto de 2022, às 08:00 horas. Artigo 3º - O não comparecimento implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi aprovado. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Rio Branco-AC, 11 de agosto de 2022. FÁBIO PIRES DE MORAES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA CRMV-SP Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e demais disposições em vigor, cumulado com o artigo 11º da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992 e, Considerando o artigo 5º e seu parágrafo da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018, resolve: Art. 1º Revogar a nomeação de função gratificada de confiança de Assessora de Gabinete da funcionária Renata Keiko Nagao, matrícula nº 4193, que passa a exercer a função de assistente administrativo; Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a partir do dia 1° de março de 2023, revogando as disposições contrárias, especialmente a Portaria nº 02/2020. Sala da Presidência, em São Paulo, aos vinte dias do mês de abril de 2023. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO PORTARIA CRMV-SP Nº 15, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e demais disposições em vigor, cumulado com o artigo 11º da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, resolve: Art. 1º Designar Roberta da Silva Silveira, assistente administrativo, matrícula nº 10 0001, a exercer suas atividades profissionais lotada na Sede do CRMV-SP na cidade de São Paulo/SP. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a partir do dia 06 de fevereiro de 2023, revogando as disposições contrárias. Sala da Presidência, em São Paulo, aos vinte dias do mês de abril de 2023. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 23 de março de 2023; CONSIDERANDO as decisões tomadas na 2258ª, 2269ª e 2276ª Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 22/10/2022, 21/01/2023 e 11/02/2023, respectivamente, resolvem: Art. 1º - Instituir a Comissão de Direitos Humanos (CDH) nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo: I - Ione Aparecida Xavier - CRP 06/27445 - Presidenta; II - Fabiana Macena Luiz - CRP 06/148611 - Membra; III - Ana Tereza da Silva Marques - CRP 06/141032 - Membra; IV - Annie Louise Saboya Prado - CRP 06/86192 - Membra; V - Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/118838 - Membro; VI - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Membro; VII - Giseli de Fátima Assoni - CRP 06/72980 - Membro; VIII - Leonardo Maggi Gambatto - CRP 06/124424 - Membro; IX - Luciane de Almeida Jabur - CRP 06/66501 - Membra; X - Maria da Gloria Calado - CRP 06/33194 - Membra; XI - Marta Eliane de Lima - CRP 06/94890 - Membra; XII - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Membra. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 31, de 23 de junho de 2021. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta LILIAN SUZUKI Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 14, DE 5 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 49, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 23 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2258ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 22/10/2022, resolvem: Art. 1º - Instituir a Comissão de Comunicação Institucional (COMCOM) nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo: I - Ana Tereza da Silva Marques - CRP 06/141032 - Presidenta; II - Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/118838 - Membro; III - Gabriela Alvim de Oliveira Freitas - CRP 06/149012 - Membra; IV - Talita Fabiano de Carvalho - CRP 06/71781 - Membra; V - Tayná Alencar Berti de Souza - CRP 06/83455 - Membra. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta LILIAN SUZUKI Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 15, DE 5 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 23 de março de 2023; CONSIDERANDO as decisões tomadas na 2258ª e 2285ª Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 22/10/2022 e 12/03/2023, respectivamente, resolveM: Art. 1º - Instituir a Comissão de Auditoria e Controle Interno (CACI) nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo: I - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Presidente; II - Eduardo de Menezes Pedroso - CRP 06/122428 - Membro; III - Gabriela Alvim de Oliveira Freitas - CRP 06/149012 - Membra; IV - Magna Barboza Damasceno - CRP 06/66384 - Membra. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta LILIAN SUZUKI Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 PR/SC Nº 123, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º - Contratar RICHARD DE OLIVEIRA ROSA, CPF nº 089.XXX.XXX-06, classificado em 2º lugar para a vaga de Assistente de Compras/Licitação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 06 de dezembro de 2021, homologado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de ASSISTENTE DE COMPRAS E LICITAÇÃO. Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Floria n ó p o l i s / S C, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público. Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida no Edital do Concurso Público. WALDIR APARECIDO ROSA CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRTR/06 Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Artigo 1º- Exonerar a Assessora da Diretoria do CRTR-6ª Região KATHELEN DE OLIVEIRA DA SILVA, a partir de 14/04/2023. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, revogando- se as disposições em contrário. ANTONIO UBIRAJARA VELHO GOMES JARDIM Diretor Presidente Editais e Avisos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP/PROGEPE Nº 8, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Direção do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23069.007454/2017-79, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990 e em cumprimento ao Acórdão nº 17251/2021-TCU- 1ª Câmara (TC 032.147/2017-1) e à sentença proferida no processo 5000045-43.2020.4.02.5102, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os servidores inativos especificados a seguir, a fim de dar ciência da decisão proferida nos autos do respectivo processo administrativo individualizado quanto à a revisão do enquadramento realizado fora dos critérios especificados na Lei nº 11.091/2005, que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), dos servidores técnico-administrativos que se aposentaram na vigência do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos - PUCRCE, regido pela Lei nº 7.596/1987 e Decreto nº 94.667/1987, cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão, ou através de solicitação ao email [email protected]. O prazo para a interposição de recurso administrativo à referida decisão é de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, conforme art. 59 da Lei 9.784/99. . NOME P R O C ES S O INDIVIDUALIZADO POSIÇÃO ATUAL P O S I Ç ÃO CO R R I G I DA . HELOISA DA SILVA MORAES 160495/2023-31 D116 D115 . MARIA JOSÉ DA MOTTA MOREIRA DE OLIVEIRA 003973/05-24 C - 116 C - 109 . MARIA JOSÉ DA SILVA DUARTE 004673/19-68 D - 116 D - 114 . MARIA ROSA OLIVEIRA DA SILVA FREITAS 004704/19-81 B - 416 B - 415 . MARIO GRIJO DE OLIVEIRA 159634/2023-83 D-115 D-112 . MIGUEL LUCIANO 159635/2023-28 C-116 C-113 . NEUSA OLIVEIRA DA SILVA 000413/2019-13 C-111 C-108