DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mato Grosso) - Zona costeira paraense Arqueólogo Coordenador: Paulo Roberto do Canto Lopes Apoio institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará Área de Abrangência: Municípios de São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, Curuçá, Marapanim, Magalhães Barata, Maracanã, Santarém Novo e Salinópolis, estado do Pará Prazo de validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Processo nº 01500.002138/2021-16 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de execução da rede de esgoto do Museu do Folclore Arqueóloga Coordenadora: Marcelle da Costa Mandarino Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB) Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro Prazo de validade: 02 (dois) meses 02-Processo nº 01508. 000339/2018-03 Projeto: Programa de Atualização do Recadastramento de 18 (dezoito) sítios arqueológicos e Educação Patrimonial Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória Área de Abrangência: Município de São Miguel do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 01 (um) ano 03-Processo nº 01508.000706/2014-37 Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial da Subestação 138 kV - SE Bandeira Arqueólogo Coordenador: José Luiz Lopes Garcia Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná Prazo de validade: 05 (cinco) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Centrais Elétricas Cesar Filho Ltda Empreendimento: Aeródromo Cesar Filho Processo nº 01410.000164/2022-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Aeródromo Cesar Filho Arqueólogo Coordenador: Wanderson Esquerdo Bernardo Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Parecis, estado de Rondônia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bocaina Geração de Energia Elétrica SPE Ltda Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica Processo nº 01401.000070/2022-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bocaina Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa Arqueólogo de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Área de Abrangência: Municípios de Rio Negro e Rio Verde, estado de Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Lagoa Cristal Energética Spe Ltda Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Lagoa Cristal Processo nº 01508.000136/2021-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Lagoa Cristal Arqueólogas Coordenadoras e de Campo: Taíssa Rosales Munhoz e Izabella Alvarenga Nunes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Municípios de Braganey e Campo Bonito, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: BGM Petróleo & Gás Ltda/ Lindolpho Berger Empreendimento: Locação e Perfuração de Poços e Produção de Petróleo e Gás Processo nº 01409.000354/2022-48 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Locação e Perfuração de Poços e Produção de Petróleo e Gás Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Energia Ariranha do Ivaí Ltda Empreendimento: CGH Ariranha Processo nº 01508.000652/2021-39 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação da CGH Ariranha Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Raul Viana Novasco Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ariranha do Ivaí, estado do Paraná Prazo de Validade: 12 (doze) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fundação Renova Empreendimento: Projeto de Reassentamento de Paracatu de Baixo Processo nº 01514.007298/2016-27 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Reassentamento de Paracatu de Baixo Arqueólogo Coordenador: Ângelo Pessoa Lima Arqueóloga de Campo: Alessandra Teixeira Fontes e Carlos Eduardo Ferreira Melchiades Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 08 (oito) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rio Bravo Administração Imobiliária Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Universitário Processo nº 01409.000490/2019-32 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Loteamento Residencial Universitário Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior Arqueólogo de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 09 (nove) meses ANEXO V 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária do Bloco Sul S.A. Empreendimento: Obras de Ampliação e Adequação da Infraestrutura do Aeroporto de Navegantes Processo nº 01510.000549/2022-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Ampliação e Adequação da Infraestrutura do Aeroporto de Navegantes Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Rodrigo Lavina Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Município de Navegantes, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Primus Incorporação e Construção Ltda Empreendimento: PCH Água de Pedra Processo nº 01425.000441/2022-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da PCH Água de Pedra Arqueólogo Coordenador: Márcio Antônio Telles Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro Área de Abrangência: Municípios de Aripuanã e Juruena, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Caminho Real Empreendimentos Imobiliários S/A; AMF Urbanismo S/A Empreendimento: Condomínio Caminho Real Processo nº 01508.000044/2023-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Caminho Real Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Pinhais, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alpha V Empreendimento Imobiliário SPE Ltda Empreendimento: Sem denominação Processo nº 01506.001378/2022-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Sem denominação Arqueólogo Coordenador e de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Santana do Parnaíba, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tute Mineração Ltda Empreendimento: Tute Mineração Ltda Processo nº 01506.001255/2022-85 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Tute Mineração Ltda Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Rio Claro, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VIIV Empreendimentos Imobiliários - SPE XI Ltda Empreendimento: Residencial Viven Vista do Sol Processo nº 01506.001043/2021-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Viven Vista do Sol Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassiot Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Catanduva, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses