DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: UFV Pitombeira Processo nº 01496.000244/2020-82 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da UFV Pitombeira Arqueólogo Coordenador e de Campo: Géssika Sousa Macêdo Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica-IPGA Área de Abrangência: Município de Aracati, estado do Ceará Prazo de validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Luiz Eduardo de Freitas Junqueira Empreendimento: Loteamento Reserva da Lagoa Processo nº 01506.001788/2022-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Reserva da Lagoa Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Serrana, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LCA Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Palm Beach Residence Processo nº 01508.000030/2023-72 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Palme Beach Residence Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Primeiro de Maio, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Monjolo Energética SPE Ltda Empreendimento: CGH Monjolo Processo nº 01425.000008/2022-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH Monjolo Arqueólogo Coordenador: Éberson Martins do Couto Arqueólogo de Campo: Izabella Alvarenga Nunes Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Municípios de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cgh B&G Goiás Energia Ltda Empreendimento: Cgh B&G Goiás Energia Ltda Processo nº 01516.000671/2021-66 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH B&G Goiás Energia Ltda Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva e Flavio César Gomes de Oliveira Arqueólogo de Campo: Júlio César Alves de Castro Apoio Institucional: Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga - Governo do Estado de Goiás Área de Abrangência: Municípios de São Domingos, estado de Goiás Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: M.W Geração de Energia Elétrica Ltda Empreendimento: CGH São João Processo nº 01510.000974/2022-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CGH São João Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Doutor Pedrinho, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pedro Biazzo Filho ME Empreendimento: Implantação de Exploração de Jazida e Infraestrutura Processo nº 01506.001553/2022-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Implantação de Exploração de Jazida e Infraestrutura Arqueólogo Coordenador e de Campo: João Claudio Estaiano Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Casa Branca, estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora De Energia S.A. Empreendimento: Sistema Interligação Ponte de Pedras-Muaná-São Sebastião da Boa Vista Processo nº 01492.000115/2022-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Sistema Interligação Ponte de Pedras-Muaná-São Sebastião da Boa Vista Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Municípios de Ponta de Pedras, Muaná e São Sebastião da Boa Vista, estado do Pará Prazo de validade: 05 (cinco) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Soropark Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Villa America Sorocaba Processo nº 01506.000730/2020-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Villa America Sorocaba Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Sorocaba, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S. A. Empreendimento: Implantação de Novas Pistas na Serra das Araras, entre os km 219+200 e 227+240 (km 225+000 a 233+400 novo SNV) da Pista Sul da BR-116 Processo nº 01500.002451/2022-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Implantação de Novas Pistas na Serra das Araras, entre os km 219+200 e 227+240 (km 225+000 a 233 + 400 novo SNV) da Pista Sul da BR-116 Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Cristiano Von Mühlen Apoio institucional: Instituto D'Orbigny Área de abrangência: Municípios de Piraí e Paracambi, estado do Rio de Janeiro Prazo de validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Arauco Celulose do Brasil SA Empreendimento: Fábrica de Celulose Arauco Processo nº 01401.000286/2022-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Fábrica de Celulose Arauco Arqueólogo Coordenador: Taiguara Francisco Aleixo da Rocha Silva Arqueólogo de Campo: Samya Patrícia Silva de Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia (LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Área de Abrangência: Município de Inocência, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Ventos de Santo Antonino Energias Renováveis S.A. Empreendimento: Complexo Eólico São José do Campestre Processo nº 01421.000278/2022-11 Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Eólico São José do Campestre Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva Arqueóloga de Campo: Nathalia Bastos Mundim Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MCC/UFRN) Área de Abrangência: Município de São José do Campestre, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 04 (quatro) meses