DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 925163/21 MDR PM Joinville/SC Altera contrap: R$ 40.337,21 T Aditivo:24/04/2023 . 917458/21 MDR PM ALVORADA DO SUL/PR Altera contrap: R$ 145.175,51 T Aditivo:24/04/2023 . 900355/20 MDR PM Fernando Prestes/SP Altera vigência: 20/11/2023 T Aditivo:20/04/2023 . 917782/21 MDR PM Independência/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:20/04/2023 . 915132/21 MDR PM Santo Augusto/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:20/04/2023 . 919153/21 MDR PM Santo Augusto/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:20/04/2023 . 899519/20 MC PM Crissiumal/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:24/04/2023 . 891790/19 MAPA PM Itapiranga/SC Altera vigência: 13/07/2023 T Aditivo: 19/04/2023 . 903813/20 MAPA PM Iomerê/SC Altera contrap: R$ 227.455,43 T Aditivo: 20/04/2023 . 924786/2021 - 1081938- 34 CAIXA/MDR PM Almas/TO Altera contrap: R$ 16.371,70 T Aditivo: 24/04/2023 . 918691/2021 - 1080558- 60 C A I X A / M C I DA DA N I A PM Nova Rosalândia/TO Altera contrap: R$ 15.226,61 T Aditivo: 24/04/2023 . 918589/21 MDR PM Dois Irmãos/RS Altera contrap: R$ 59.574,22 T Aditivo:20/04/2023 . 889423/19 MDR PM Boqueirão do Leão/RS Altera contrap: R$ 8.915,01 T Aditivo:20/04/2023 . 879594/18 M S AU D E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - I N AC I O L A N D I A / G O Altera contrap: R$ 22.405,85 T Aditivo:24/04/2023 . 922133/21 MDR PM Alto Alegre do Parecis/RO Altera contrap: R$ 37.211,87 T Aditivo:14/04/2023 . 0344899-28/10 MS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/PB Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:30/03/2023 . 816376/15 MDR PM PATOS/PB Altera contrap: R$ 95.399,38 T Aditivo:24/04/2023 . 0281082-18/08 MDR Estado do Acre/AC Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:24/04/2023 . 0281079-63/08 MDR Estado do Acre/AC Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:24/04/2023 . 839936/16 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDE Altera vigência: 05/09/2023 EX-OFÍCIO . 918546/21 MDR PM Luz/MG Altera contrap: R$ 68.438,71 T Aditivo:20/04/2023 . 912735/21 MDR PM Parobé/RS Altera contrap: R$ 62.690,38 T Aditivo:06/04/2023 . 870591/2018 MTUR/CAIXA PM Frecheirinha/CE Altera vigência: 03/06/2024 T Aditivo: 24/04/2023 . 928762/22 MDR PM Extremoz/RN Altera contrap: R$ 865.891,99 T Aditivo:24/04/2023 . 1063575-14/2019 MC Olho d'Água do Borges/RN Alt. vig.: 30/09/2023 TAditivo: 24/04/2023 . 884990/19 MDR PM Maués/AM Altera vigência: 18/10/2023 T Aditivo:18/04/2023 . 889362/19 MDR PM Caiuá/SP Altera contrap: R$ 68.782,15 T Aditivo:24/04/2023 . 863530/17 MS Fundo Municipal de Saúde de Bastos/SP Altera vigência: 05/09/2023 T Aditivo:24/04/2023 . 878820/18 MDR PM Coreaú/CE Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:24/04/2023 . 850393/17 MC PM Coreaú/CE Altera vigência: 20/05/2024 T Aditivo:24/04/2023 . 884936/19 MDR PM Nova Olímpia/MT Altera vigência: 02/07/2023 T Aditivo:20/04/2023 . 887511/19 MDR PM SERRA BRANCA/PB Altera vigência: 17/10/2023 T Aditivo:24/04/2023 . 885541/2019 MDR/CAIXA PM Laguna Carapã/MS Alt vigência: 30/06/2023 T Aditivo:20/04/2023 . 925104/21 MDR PM Carandaí/MG Altera contrap: R$ 11.199,85 T Aditivo:24/04/2023 . 0295747-42/2009 MJS/CAIXA Secretaria da Justica e Cidadania do Estado do Ceara/CE Altera vigência: 21/05/2023 T Aditivo: 20/04/2023 . 897143/19 MDR PM PAULISTA/PB Altera vigência: 28/10/2023 T Aditivo:24/04/2023 . 899680/20 MDR PM PAULISTA/PB Altera vigência: 17/08/2023 T Aditivo:24/04/2023 . 885384/19 MDR PM ESPERANÇA/PB Altera vigência: 19/09/2023 T Aditivo:24/04/2023 . 868594/18 MDR PM ANTÔNIO C A R D O S O / BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:18/04/2023 . 900916/20 MDR PM ELISIO M E D R A D O / BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:18/04/2023 . 801330/14 MDR PM Camaragibe/PE Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:20/04/2023 . 778012/12 MJS SEC EXEC DE R ES S O C I A L I Z AC AO / P E Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:20/04/2023 . 778011/12 MJS SEC EXEC DE R ES S O C I A L I Z AC AO / P E Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:20/04/2023 . 855899/2017 M C I DA DA N I A Camboriú/SC Altera Contrap.: R$ 491.010,78 T. Aditivo: 20/04/2023 . 914772/21 M C I DA DA N I A PM Porto Murtinho/MS Altera contrap: R$ 416.439,27 T Aditivo:20/04/2023 . 931513/22 MDR PM Porto Murtinho/MS Altera contrap: R$ 218.298,91 T Aditivo:20/04/2023 . 0398157-95/2012 MC PM de Parelhas/RN Alt. Vig.: 30/08/2023 TAditivo: 20/04/2023 . 851443/2017 MS FUNDO M. DE SAUDE DE M AT U P A / M T Altera vigência: 19/11/2023 Termo Aditivo: 20/04/2023 . 857872/17 MDR PM Rondonópolis/MT Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:20/04/2023 . 0418316-59/13 MDR PM PATOS/PB Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:16/03/2023 . 917906/21 MDR PM Peçanha/MG Altera contrap: R$ 95.881,16 T Aditivo:20/04/2023 . 920235/21 MDR PM Timóteo/MG Altera contrap: R$ 82.363,95 T Aditivo:19/04/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 02938/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.1730.0/2022 - Pregão Eletrônico nº 0347/2022 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Norte do Rio de Janeiro e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Contratada: ANGEL S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ nº 03.372.304/0001- 78. Valor Global: R$ 55.531.880,10 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta reais e dez centavos). Data de Assinatura: 20/04/2023; Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de 01/06/2023. Processo 5688.01.0022.0/2023 OBJETO: Credenciamento de empresas ou consórcios para prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizado, com abrangência em todo o Território Nacional. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contrato data de assinatura 18/04/2023: (Contrato Consórcio (CNPJ)): 03167/2023 - CONSÓRCIO RSU MUNICÍPIOS INTEGRADOS (50.275.096/0001-79); Prazo de vigência: 60 meses a partir de 19/04/2023. Contrato data de assinatura 19/04/2023: (Contrato Consórcio (CNPJ)): 03249/2023 - CONSÓRCIO RSU EGIS-RADAR PPP-MACHADO MEYER (50.318.580/0001-38); Prazo de vigência: 60 meses a partir de 20/04/2023. Origem: Credenciamento 0022/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo: 5688.01.214.1/2023; Contrato: 02992/2023; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para a execução de demolição e reconstrução de 1 (uma) unidade habitacional do loteamento NEUZA FERREIRA SCHMIDT APF37996353, localizado na rua Jose Antonio, nº 00573, QD38A, LT05, no município de Coxim/MS; Valor Total: R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais); Data de assinatura: 20/04/2023; Prazo de vigência: vigência de 12 (doze) meses, a contar de 24/04/2023; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009. Processo 5688.01.1376.0/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e, também, imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contratos data de assinatura 17/04/2023: (Contrato Corretor/Imobiliária (CPF/CNPJ): 03124/2023 Juliano Ramon Rech (705.727.980-91); 03149/2023 CM Corretagem Imobiliária LTDA (39.445.792/0001-43). Prazo de vigência: 12 meses a partir de 17/04/2023. Credenciamento 0014/2021. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.1114.0/2021 OBJETO: Contratação de Leiloeiros visando prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contratos data de assinatura 10/04/2023: (Contrato Leiloeiro (CPF)): 02865/2023 - Moacira Tegoni Goedert (577.982.739-72); 02867/2023 - Paulo Setsuo Nakakogue (041.278.549-87); 02870/2023 - Elton Luiz Simon (044.016.329-31); 02871/2023 - Elizabete Ubialli (597.148.089-87); 02872/2023 - Angela Saraiva Portes Souza (378.163.067-68); 02873/2023 - Simone Wenning (746.463.110-20); 02875/2023 - Catiele Borges Leffa (960.192.550-34); 02880/2023 - Paulo Cesar Agostinho (600.216.836-20). Prazo de vigência: 12 meses a partir de 17/04/2023. Contrato data de assinatura 18/04/2023: (Contrato Leiloeiro (CPF)): 02359/2023 Péricles Luciano Santos de Jesus (498.204.865-72). Prazo de vigência: 12 meses a partir de 25/04/2023. Credenciamento 0013/2021. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF/CNPJ): 03254/2023, Amancio & Amancio Corretores ltda, 33.918.372/0001-50; 03288/2023, Wilson Dias de Araujo Junior, 101.245.374-05; 03300/2023, Marialda Santos da Silveira, 594.690.800-68; 03301/2023, Agustinho Pereira Junior, 706.947.291-91; 03317/2023, Jane Aparecida Virmond ME, 26.145.277/0001-04. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm 5688.01.1376.598/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: A C B MONTEIRO EIRELI; 18.739.935/0001-50, contrato 03274/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.596/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: RENASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 11.452.222/0001-61, contrato 03243/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.592/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: NATALIA FERNANDA GOMES PEREIRA; 613.023.733-23, contrato 03175/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0075.1/2023; Contrato nº 3262/2023; Registro de preços de execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à SR Norte de Goiás, no estado de Goiás; Contratada: CONSTRUTORA FIBRA LTDA - CNPJ: 10.900.422/0001-77; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 7.250.000,00 (sete milhões, duzentos e cinquenta mil reais),; Pregão Eletrônico nº 115/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 20/04/2023. Processo: 5688.01.0236.1/2023; Contrato nº 3268/2023; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas às Regiões Base SP - Região 2 - SR São Paulo Centro - SEV Sé, SEV República, SEV Brás, SEV Mooca, SEV Ipiranga e SEV Vila Formosa, no estado de São Paulo; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 00.169.641/0001-74; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.920.000,00 (oito milhões, novecentos e vinte e mil reais); Pregão Eletrônico nº