DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500055 55 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 151179/2023 - UASG: 803010 Processo nº: 00321-2023. Inexigibilidade nº: 00321/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 01.602.408/0001-04 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 17/04/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151193/2023 - UASG 803080 Contrato RG Nº 70.941/2019. Processo Nº: 01208-2019. Pregão nº: 01208/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. Objeto: Acréscimo ao Contrato Nº 70.941 - Jovem Aprendiz - Regional São Paulo. Vigência: 14/04/2023 a 21/10/2024. Valor: R$ 44.187,89. Data da Assinatura: 14/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - UASG 803080 Nº Processo: SERPRO-PTI-2023/0. Objeto: Serviços de Auditoria System and Organization Controls (SOC), com emissão do Relatório SOC 2 Tipo 1 e 2 e SOC 3 para o escopo da Nuvem SerproCloud One™. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00194-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO Pregoeiro Designado (SIASGnet - 24/04/2023) 806030-17205-2023NE000128 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PE-2021/061; Contrato:2023/068; Contratada: Super Nokalt Saneamento Ambiental Eireli; CNPJ/MF: 12.228.943/0001-55; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, incluindo a limpeza de bens móveis, com fornecimento de mão de obra e de todo material de limpeza necessária adequados à execução dos serviços a serem executados nas dependências das Unidades do Banco da Amazônia, localizadas no Estado do Amapá; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal: R$9.597,73; Vigência: 43 meses e 25 dias consecutivos, contados a partir de 02/05/2023; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 17/03/2023; Data da assinatura: 17/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo; Inexigibilidade; Contrato: 2019/146; Contratada: SK INTELLIGENCE - TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA; CNPJ/MF: 06.050.287/0001-40; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 04/04/2023; Data da assinatura: 17/04/2023; RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/010 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa SOLUBOX GESTÃO DE NEGÓCIOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 17.347.358/0001-98, foi a vencedora da licitação sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2022438. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de reforma geral do 5º andar do Edifício Sede do Banco da Amazônia S.A. localizado na Av. Presidente Vargas, n° 800, Bairro da Campina, Belém/PA, conforme as condições especificadas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances.. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01275 (7421) CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6 deste contrato; RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/05/2023 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 997952. Informações: [email protected]. CLARISSA BERTOCCO GARCIA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/1421 - (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação dos serviços de operador logístico para suporte operacional, envolvendo o acionamento do prestador dos serviços para retirada e entrega de diversos objetos de pequenas dimensões, documentos internos do Banco e material de expediente de uso do contratante, mediante emprego de motocicleta, a serem realizados POR CHAMADA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.05.2023 às 13:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 998212. Informações: [email protected]. ADRIANO PEBONI GOMES DA SILVA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01489 - (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de solução de segurança para proteção perimetral, incluindo software de monitoramento, preparação do ambiente, instalação com configuração e ativação dos equipamentos, integração entre sistemas, suporte técnico e garantia, treinamento e capacitação dos funcionários e prestadores de serviço para unidades do Banco do Brasil totalizando 23 mil metros de perímetro.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/05/2023 às 09h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 998325. Informações: [email protected]. ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AV I S O S Fica por este ato convocadas, para 1ª convocação, as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, apresentar propostas referente aos remanescentes conforme o caso, da LE n° 54-2018-06-25. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 28/04/2023, será considerada como desistência desta convocação. Fica por este ato convocadas, para 1ª convocação, as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, apresentar propostas referente aos remanescentes da LE n° 39-2018-05-16. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 28/04/2023, será considerada como desistência desta convocação. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 28 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, informa aos seus acionistas que as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da empresa serão realizadas cumulativamente, em primeira convocação, no dia 28 de abril de 2023, às 15h00, retificando a data constante do Edital publicado nos dias 17/04/2023, 18/04/2023 e 19/04/2023. Cumpre esclarecer que fica mantida a Ordem do Dia e os demais termos do primeiro edital publicado. Brasília, 19 de abril de 2023 PEDRO BRAMONT EDITAL DE 24 DE ABRIL DE 2023 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio de seu presidente, nos termos estabelecidos no subitem 17.16 do Edital nº 001/2023, de 16.03.2023, referente ao concurso público para o provimento de 97 (noventa e sete) vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Técnico e 41 (quarenta e uma) vagas para Analistas, torna pública a seguinte retificação ao edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1. No item 4, DAS INSCRIÇÕES, subitem 4.1, 4.4, 4.7, passa a considerar o seguinte: 4.1 As inscrições para o Concurso Público estarão abertas no período de 20 de março de 2023 a 05 de maio de 2023. 4.4 Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/bbts23, observando o seguinte: a) acessar o endereço eletrônico a partir das 16h do dia 20 de março de 2023 até as 16h do dia 05 de maio de 2023; e) o requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (Boleto Bancário) não seja efetuado até o dia 08 de maio de 2023, primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições via Internet; e f) após as 16h do dia 05 de maio de 2023, não será mais possível acessar o formulário de requerimento de inscrição. 4.7 Todos os candidatos inscritos no período entre 16h do dia 20 de março de 2023 até as 16h do dia 05 de maio de 2023 poderão reimprimir, caso necessário, o Boleto Bancário, no máximo até as 16h do dia 08 de maio de 2023, primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições, quando esse recurso será retirado do site da FGV . 4.7.1 O pagamento da taxa de inscrição após o dia 08 de maio, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do Boleto Bancário e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição. 2. No item 6, DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, subitem 6.2 e 6.7.1, passa a considerar o seguinte: 6.2 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico específico, na forma do disposto no subitem 6.1.1 deste edital - imagem do documento original devidamente assinado e com o respectivo número do registro do profissional de saúde - , em campo específico no link de inscrição, das 16h do dia 20 de março de 2023 até as 16h do dia 05 de maio de 2023, horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/bbts23. 6.7.1 A relação preliminar dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoas com deficiência será divulgada na data provável de 17 de maio de 2023 no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/bbts23. 3. No item 8, DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, subitem 8.1 e 8.6, passa a considerar o seguinte: 8.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do Concurso e, ainda, enviar, por meio de aplicação específica do link de inscrição, até o dia 05 de maio de 2023, laudo médico (imagem do documento original, da cópia autenticada em cartório ou da cópia simples) que justifique o atendimento especial solicitado.