DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000845/2023-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0389.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATA VERDE/MG, CNPJ nº 66.234.360/0001- 66. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA, CPF nº 012.338.766-35. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1154.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias urbanas e rurais dos Municípios de Crisólita/MG, Malacacheta/MG, Setubinha/MG e Carlos Chagas/MG conforme Item 06 do Edital nº 029/2021, firmado entre a CODEVASF e a TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37 por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 58, do processo administrativo 59510.000297/2022-10-e. Data da Interrupção: 03/04/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1761.00/2022, que tem por objeto os serviços de recuperação do dique para contenção de cheias, estrutura integrante da Infraestrutura de uso comum do Perímetro de Irrigação Gorutuba - PGO, localizado no município de Nova Porteirinha/MG, firmado entre a CODEVASF e a SJG SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.063.735/0001-60 por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 105, do processo administrativo 59510.003535/2022-49-e. Data da Interrupção: 18//04/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.000329/2022-68-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0079.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.682.189/0001-38; cujo objeto é a Prestação de serviços de educação profissional no ramo de atividades de Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos, no âmbito da 2ª SR/CODEVASF (Escritório de Apoio Técnico de Guanambi); O Termo aditivo visa à prorrogação do prazo contratual por 365 dias, contados a partir de 19/04/2023, passando seu vencimento para 18/04/2024; Data: 13/03/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento Superintendente Regional da 2ª/SR - Marina Vianna Alves de Almeida, representante do SENAC. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001030/2022-10-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0470.01/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: COOPERCAP - Cooperativa de Trabalho,de Capacitação, Prestação de Serviços e Assistência Técnica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.712.962/0001-24. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu término da vigência para 27/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Marineide Guerra de Lima, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000379/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0128.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Agricultores do Sítio São Paulo - AMASP, inscrita no CNPJ n° 04.416.548/0001-78, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 20 (vinte) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 89.799,00 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 132, de 27/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000379/2023-15-e. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Elaine Pereira dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000351/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0118.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural Sítio Cacimba Nova - II, inscrita no CNPJ n° 03.621.305/0001-09, no município de Manari, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira - Tombamento - nº 321.231-4, CHASSI XUG08703VNPA00761, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 121, de 17/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000351/2023-70-e. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Malcineide Monteiro da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000376/2023-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0127.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Santana, inscrita no CNPJ n° 00.720.536/0001-81, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 40 (quarenta) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 179.598,00 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 130, de 27/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000376/2023-73-e. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisca Maria de Alencar, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000388/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0130.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Flores, inscrito no CNPJ n° 10.347.466/0001-11, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Caminhão Caçamba - tombamento nº 321.116-2 - CHASSI: 93ZA01RF0P8954477, avaliado no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 135, de 28/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000388/2023-06-e. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marconi Martins Santana, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000315/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0098.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Toritama, inscrito no CNPJ n° 11.256.054/0001-39, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Caminhão Caçamba - tombamento nº 321.115-5 - CHASSI 93ZA01RF0P8954739, avaliado no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 104, de 10/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000315/2023-14-e. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edilson Tavares de Lima, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000369/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0125.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco - IF do Sertão Pernambucano, inscrito no CNPJ n° 10.830.301/0001-04, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 08 (oito) Caixas d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 11.596,80 (onze mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 127, de 28/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000369/2023-71-e. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Leopoldina Veras Camelo, Reitora. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000346/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0114.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais de Barra do Silva e Adjacências - APRBS, inscrita no CNPJ n° 14.215.349/0001-55, no município de Carnaubeira da Penha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira - Tombamento - nº 321.149-2, CHASSI XUG08703TNPA00431, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 116, de 17/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000346/2023-67-e. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edmilson Antônio Rosa, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000333/2023-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0109.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Agricultores do Sítio Lagoa de Dentro e Sítios Vizinhos, inscrita no CNPJ n° 08.541.537/0001-70, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 100 (cem) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 448.995,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 110, de 17/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000333/2023-98-e. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Clenilda Alves Barbosa, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000056/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0112.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, inscrito no CNPJ n° 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 100 (cem) cisternas de 15.000 litros; 1.640 (mil, seiscentos e quarenta) tubos de PVC PBA DN 50; e 200 (duzentos) tubos de PVC água fria 25 mm, avaliados no valor total de R$ 500.287,00 (quinhentos mil e duzentos e oitenta e sete reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 113, de 17/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000056/2023-13-e. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorim Durando Filho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000347/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0115.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Vaqueiros, Aboios e Toadas, inscrita no CNPJ n° 07.173.091/0001-06, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira - Tombamento - n° 321.211-8, CHASSI XUG08703HNPA00750, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 118, de 17/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da