DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000334/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0110.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Agricultores da Vila Bringel e Circunvizinhos - A M AV B C, inscrita no CNPJ n° 10.275.270/0001-69, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 30 (trinta) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 134.698,50 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVAS F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 111, de 17/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000334/2023-32-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 20/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cicera de Carvalho Sousa, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000281/2023-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0099.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Orocó, inscrito no CNPJ n° 10.114.767/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 35 (trinta e cinco) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 157.148,25 (cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 105, de 10/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000281/2023-50-e. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e George Gueber Cavalcante Nery, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000315/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0098.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Toritama, CNPJ: 11.256.054/0001-39, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Caçamba - tombamento nº 321.115-5 - CHASSI 93ZA01RF0P8954739, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 104, de 10 de março de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000315/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Edilson Tavares de Lima, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000388/2023-06 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0130.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Flores, CNPJ: 10.347.466/0001-11, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Caçamba, tombamento nº 321.116-2 - CHASSI 93ZA01RF0P8954471 pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 135, de 28 de março de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000388/2023-06. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Marconi Martins Santana, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000369/2023-71 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0125.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, CNPJ: 10.830.301/0001-04, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 08 (oito) Caixas d'água de 5.000 litros, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 11.596,80 (onze mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 127, de 28 de março de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000369/2023-71. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Maria Leopoldina Veras Camelo, Reitora. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000376/2023-73 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0127.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Santana, CNPJ: 00.720.536/0001-81, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) cisternas de 15.000 litros, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 179.598,00 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 130, de 27 de março de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000376/2023-73. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Francisca Maria de Alencar, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000379/2023-15 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0128.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Agricultores do Sítio São Paulo - AMASP, CNPJ: 04.416.548/0001-76, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 20 (vinte) cisternas de 15.000 litros, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 89.799,00 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 132, de 27 de março de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000379/2023-15. DATA DE ASSI N AT U R A : 28/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Elaine Pereira dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.00345/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0117.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores de Catolé de Mitonho, CNPJ: 07.945.747/0001-61, no município de Casinhas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão pipa, avaliado no valor de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), tombamento nº 321.318-8, CHASSI 93ZA01LF0P8955637, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 120, de 17/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.00345/2023-12-e. DATA DE ASS I N AT U R A : 20/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Geremias Silva da Cruz, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000348/2023-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0116.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Mulheres Agricultoras da Serra da Torre, CNPJ: 01.184.450/0001-44, no município de Araripina, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação de 67 (sessenta e sete) cisternas de 15.000 litros (valor unitário de R$ 4.489,95), avaliadas no total de R$ 300.826,65 (trezentos mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 119, de 17/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000348/2023-56-e. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rita Izanara Rodrigues de Andrade, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000221/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0070.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras do Povoado da Barra de São Pedro - AAABSP, CNPJ: 11.512.686/0001-16, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) Kits de Irrigação Millenium (valor unitário de R$ 599,82) e 10 (dez) Caixas d'água de 500 litros (valor unitário de R$ 117,00), avaliados no total de R$ 7.168,20 (sete mil e cento e sessenta e oito reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 077, de 17/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000221/2023-37-e. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco de Assis Delmondes Baia, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000264/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0092.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores (AS) do Sítio Julião do Pé da Serra, CNPJ: 25.255.072/0001-00, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) Kits de Irrigação Millenium (valor unitário de R$ 599,82) e 10 (dez) Caixas d'água de 500 litros (valor unitário de R$ 117,00), avaliados no total de R$ 7.168,20 (sete mil e cento e sessenta e oito reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 090, de 03/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000264/2023-12-e. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edlene Pereira Oliveira, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000337/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0111.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Assentamento José Almeida - APRAJA, CNPJ 19.094.726/0001-69, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 267.958-9, avaliada no valor R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 112, de 17/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000337/2023-76-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 17/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco Valto da Silva Gomes, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000238/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0073.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Sítio Julião e Sítios Circunvizinhos, CNPJ: 05.405.567/0001-61, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) Kits de Irrigação Millenium (valor unitário de R$ 599,82) e 10 (dez) Caixas d'água de 500 litros (valor unitário de R$ 117,00), avaliados no total de R$ 7.168,20 (sete mil e cento e sessenta e oito reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Resolução Regional nº 085, de 17/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000238/2023-94-e. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria de Lourdes Ferreira de Sousa, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000344/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0113.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Lagoa do Desterro e Sítios Vizinhos - AALD, CNPJ: 26.836.928/0001-02, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) Kits de Irrigação Millenium (valor unitário de R$ 599,82) e 10 (dez) Caixas d'água de 500 litros (valor unitário de R$ 117,00), avaliados no total de R$ 7.168,20 (sete mil e cento e sessenta e oito reais e vinte centavos), pertencente ao acervo