DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02501003549202254. , publicada no D.O.U de 12/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para a prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados acessórios, instrumentais e complementares de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada nas áreas administradas pela Agência Nacional de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 02001.013369/2019-16. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N . Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 08/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2023 a 20/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. formalizar a alteração do sócio e da razão social da empresa r7 facilities - servicos de engenharia eireli, para r7 facilities - servicos de engenharia ltda, conforme consta na alteração contratual e consolidação nº 02 da empresa, registrada na junta comercial, industrial e serviços do distrito federal em 09 de fevereiro de 2023.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.270,40. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EDITAL Nº 7/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE SUPERVISOR DE BRIGADAS ESTADUAL DO PREVFOGO/IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2022 e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, considerando a situação de emergência ambiental para incêndios florestais, estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 395, de 03 de março de 2023, publicada no D.O.U do dia 06 de março de 2023 e a Portaria Ibama nº 89, de 12 de abril de 2023, que autoriza a contratação de Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais, resolve: Art. 1º Tornar público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Supervisor de Brigadas Estadual, com fulcro no inciso IX, artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, de acordo com a seguinte tabela: . UF LOT AÇ ÃO V AG A S DATA DE INSCRIÇÃO LOCAL DE INSCRIÇÃO TEMPO DE CONTRATO . Superintendência do Ibama no Acre - sala da Coordenação Estadual do Prevfogo, . AC Rio Branco Supervisor de Brigadas - 01 24 a 26/04/2023, de 07h30 às 12h e 14 às 17h30 Rua Veterano Manoel de Barros, n° 320, Jardim Nazle, Rio Branco - AC 6 meses . CE Fo r t a l e z a Supervisor de Brigadas - 01 02 a/05/2023, de 08 às 11h e 13 às 16h Superintendência do Ibama no Ceará - Av. Visconde do Rio Branco, 3900, Fortaleza - CE, e 6 meses . Sede da Brigada em Quixeramobim - Av. Wellington Martins, s/n, Quixeramobim - CE . CE Quixeramobim Supervisor de Brigadas - 01 02 a/05/2023, de 08 às 11h e 13 às 16h Superintendência do Ibama no Ceará - Av. Visconde do Rio Branco, 3900, Fortaleza - CE, e 6 meses . Sede da Brigada em Quixeramobim - Av. Wellington Martins, s/n, Quixeramobim - CE . GO Goiânia Supervisor de Brigadas - 01 12/05/2023 Superintendência do Ibama em Goiás, Rua 229, nº 95, Setor Universitário, Goiânia - GO 6 meses . GO Cavalcante Supervisor de Brigadas - 02 12/05/2023 Superintendência do Ibama em Goiás, Rua 229, nº 95, Setor Universitário, Goiânia - GO 6 meses . GO Minaçu Supervisor de Brigadas - 01 12/05/2023 Superintendência do Ibama em Goiás, Rua 229, nº 95, Setor Universitário, Goiânia - GO 6 meses . PA Belém Supervisor de Brigadas - 02 26/06 a 04/07/2023 Superintendência do Ibama no Pará, Tv. Lomas Valentinas, 907, Pedreira, Belém - PA 6 meses . TO Palmas Supervisor de Brigadas - 06 05/05/2023 02:00 Superintendência do Ibama em Tocantins - 402 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, Cj. 01, Lote 06, Plano Diretor Sul, Palmas - TO 6 meses Da remuneração por função: Supervisor Estadual de Brigadas: R$ 5.208,00 (cinco mil duzentos e oito reais). Das atribuições: Apoiar as ações técnico-administrativas das Coordenações Estaduais do Prevfogo e gerenciar as Brigadas do Prevfogo sob sua responsabilidade. Art. 2º A íntegra dos Editais, com critérios de seleção e outras informações, estará disponibilizada no link: https://www.gov.br/ibama/pt-br. . RODRIGO AGOSTINHO Águas e Saneamento Básico - ANA no Complexo Administrativo no Setor Pol. Novo Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco m Sala 112 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 24/04/2023) 443001-44205-2023NE000001 EDITAL Nº 8/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE SUPERVISOR DE BRIGADAS FEDERAL DO PREVFOGO/IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2022 e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, considerando a situação de emergência ambiental para incêndios florestais, estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 395, de 03 de março de 2023, e a Portaria Ibama nº 89, de 12 de abril de 2023, que autoriza a contratação de Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais, resolve: Art. 1º Tornar público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Supervisor de Brigadas Federal, com fulcro no inciso IX, artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Da lotação: Brasília/DF Das Vagas: 07 vagas Das inscrições: 27 e 28/04/2023, de 9 às 12h e de 13 às 17h - Sede do Prevfogo, localizado no Campus do Ibama - SCEN Trecho 2, L4 Norte, Brasília - D F. Da duração do contrato de trabalho: O contrato de trabalho terá a duração de 06 meses. Da remuneração por função: Supervisor de Brigadas Federal: R$ 6.510,00 (seis mil quinhentos e dez reais). Das atribuições: Assessorar as ações gerenciais do Prevfogo no combate aos Incêndios florestais, queimas prescritas, monitoramento por geoprocessamento, perícias, educação ambiental e capacitação e treinamento, incluindo a elaboração de Relatórios e Notas Técnicas. Da duração do contrato de trabalho: O contrato de trabalho terá a duração de 06 meses. Art. 2º A íntegra dos Editais, com critérios de seleção e outras informações, estará disponibilizada no link: https://www.gov.br/ibama/pt-br. RODRIGO AGOSTINHO EDITAL Nº 6/2023 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por meio de sua Coordenadora Geral de Finanças, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que resta impossibilitada a ciência por via postal, da HOMOLOGAÇÃO/INDEFERIMENTO DE DEFESA DO AUTO DE INFRAÇÃO, bem como manifestar-se em relação à HOMOLOGAÇÃO/CANCELAMENTO DE TERMO DE EMBARGO e INTERDIÇÃO (TEI), TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO (TAD), APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, COMPROVAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS ou LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE (PRAD ou LIC.), REPOSIÇÃO FLORESTAL e APRESENTAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO e ESTADO DO BEM APREENDIDO (Bem Apreendido), de acordo com o decidido no processo. O interessado deverá efetuar o pagamento do débito na forma do § 2º Art.113 do Decreto 9.760/2019 ou apresentar recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital. O não pagamento do débito ou não apresentação de recurso em tempo hábil implicará na inclusão do devedor no cadastro informativo dos créditos não quitados do setor público federal - CADIN e na inscrição do débito em dívida ativa, com posterior execução judicial. Para parcelamento do débito, cópias do processo ou demais esclarecimentos enviar e-mail para [email protected] ou procurar a unidade do IBAMA mais próxima. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº DO PROCESSO Nº AUTO DE INFRAÇÃO . ISRAEL OLIVEIRA DA SILVA 623.937.582-91 02002.000081/2011-14 631034/D ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES EDITAL Nº 6/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE BRIGADISTAS, CHEFES DE ESQUADRÃO E CHEFES DE BRIGADA DO PREVFOGO/IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2022 e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, considerando a situação de emergência ambiental para incêndios florestais, estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 395, de 03 de março de 2023, e a Portaria Ibama nº 89, de 12 de abril de 2023, que autoriza a contratação de Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais, resolve: