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Diário Oficial da União · 25/04/2023 · pág. 66

DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500066 66 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Art. 1º Tornar público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Brigadistas, Chefes de Esquadrão e Chefes de Brigada, com fulcro no inciso IX, artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, de acordo com a seguinte tabela: . UF LOT AÇ ÃO V AG A S DATA DE INSCRIÇÃO LOCAL DE INSCRIÇÃO TEMPO DE CONTRATO . AP Laranjal do Jari - PA Casulo Maria de Nazaré Sousa Mineiro Brigadista - 12 05 a 06/05/2023, de 08 às 12h e 14 às 18h Escola Municipal Maria de Nazaré Sousa Mineiro, Rua Cecília Meirelles, nº 295, 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 PA Casulo Maria de Nazaré Sousa Mineiro, Laranjal do Jari - AP . Chefe de Brigada - 01 . AP Tartarugalzinho - PA Assentamento do Bom Jesus dos Fernandes Brigadista - 12 08 a 09/05/2023, de 08 às 12h e 14 às 18h Prédio do Incra, Rua 06, s/nº, PA Bom Jesus dos Fernandes, Tartarugalzinho - AP 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . AP Oiapoque - TI Uaça Brigadista - 12 05 a 06/05/2023, de 08 às 12h e 14 às 18h Complexo da FUNAI na Aldeia Manga, km 18, Ramal do Manga, s/nº, Oiapoque - AP 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . AP Amapá - PA Piquiá do Amapá Brigadista - 12 08 a 09/05/2023, de 08 às 12h e 14 às 18h Escola Estadual Rozendo Nascimento Filho, Colônia do Piquiá, s/nº, Amapá - AP 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . AC Brasiléia Brigadista - 12 17 a 18/05/2023, de 08 às 12h e 14 às 18h Escritório do IBAMA, Avenida Geny Assis, nº 259, Centro, Brasiléia - AC 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . AC Sena Madureira Brigadista - 12 27/04/2023, de 10 às 12h e 14 às 17h30h Sede do ICMBio de Sena Madureira, Galpão da sede da Brigada do Prevfogo, Rua Avelino Chaves, n° 1935, Sena Madureira - AC 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . AC Fe i j ó Brigadista - 12 03 a 04/05/2023, de 8 às 12h e 14 às 18h Sede do IMAC, Av. Assis Vasconcelos, nº 227, Segundo Distrito, Feijó - AC 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . TO Tocantinópolis - TI Apinayé Brigadista - 12 08/05/2023 04:00 Escola da Aldeia São José, TI Apinayé, Tocantinópolis - TO 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . TO Itacajá - TI kraholândia Brigadista - 12 08/05/2023 04:00 Escola da Aldeia Manoel Alves, TI Kraolândia, Itacajá - TO 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . TO Tocantínia - TI Xerente Brigadista - 12 11/05/2023 08:00 Base da Associação na Aldeia Cachoeirinha, TI Xerente, Tocantínia - TO 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . TO Pium - Parque Indígena do Araguaia Brigadista - 10 12/05/2023 08:00 Coordenação Técnica Local da Funai, Santa Terezinha - MT 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . TO Lagoa da Confusão - Parque Indígena do Araguaia Brigadista - 10 15/05/2023 11:00 Instituto de Caciques e Povos Indígenas da Ilha do Bananal (ICAPIB), Formoso do Araguaia - TO 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . TO Lagoa da Confusão - Karajá Brigadista - 20 12/05/2023 08:00 Coordenação Técnica Local da Funai, São Félix do Araguaia - MT 6 meses . Chefe de Esquadrão - 04 . Chefe de Brigada - 01 . TO Formoso do Araguaia - Javaé Brigadista - 20 15/05/2023 11:00 Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal (CONJABA), Formoso do Araguaia - TO 6 meses . Chefe de Esquadrão - 04 . Chefe de Brigada - 01 . TO Formoso do Araguaia - Parque Indígena do Araguaia Brigadista - 10 15/05/2023 11:00 Associação Barreira Branca, Sandolândia - TO 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . TO Santa Tereza do Tocantins Brigadista - 12 27/05 a 01/06/2023 Associação da Comunidade Quilombola Barra de Aroeira, povoado de Barra de Aroeira - TO 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . TO São Félix do Tocantins Brigadista - 12 21 a 25/05/2023 Associação Quilombola dos Extrativistas e Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Prata, povoado do Prata - TO 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 . TO Arraias Brigadista - 12 10/06/2023 07:00 Associação Quilombola Kalunga do Mimoso, Território Quilombola Kalunga do Mimoso - TO 6 meses . Chefe de Esquadrão - 02 . Chefe de Brigada - 01 Da remuneração por função: Brigadista - R$ 1. 302,00 (mil trezentos e dois reais). Chefe de Esquadrão - R$ 1.953,00 (mil novecentos e cinquenta e três reais) Chefe de Brigada - R$ 2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais). Das atribuições: Brigadista - Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como: prevenção, uso do fogo, monitoramento, preparação e combate aos incêndios florestais. Chefe de Esquadrão - Comandar os brigadistas do esquadrão nas atividades de prevenção e combate, elaborar e executar o plano semanal de trabalho do esquadrão e zelar pela manutenção dos equipamentos, materiais e veículos da Brigada. Chefe de Brigada - Executar as atividades administrativas referentes à brigada, coordenar a hierarquia de comando de chefes de esquadrão e brigadistas, enviar relatórios gerenciais e representar o Prevfogo localmente. Art. 2º A íntegra dos Editais, com critérios de seleção e outras informações, estará disponibilizada no link: https://www.gov.br/ibama/pt-br. . RODRIGO AGOSTINHO EDITAL Nº 9/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE BRIGADISTAS, CHEFES DE ESQUADRÃO E CHEFES DE BRIGADA DO PREVFOGO/IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no D.O.U de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no D.O.U do dia 14 de junho de 2022 e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U do dia 16 de setembro de 2022, considerando a situação de emergência ambiental para incêndios florestais, estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 395, de 03 de março de 2023, publicada no D.O.U do dia 06 de março de 2023 e a Portaria Ibama nº 89, de 12 de abril de 2023, que autoriza a contratação de Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais, resolve: Art. 1º Tornar público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Brigadistas, Chefes de Esquadrão e Chefes de Brigada de Brigada Pronto Emprego, com fulcro no inciso IX, artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, de acordo com a seguinte tabela: . UF LOT AÇ ÃO V AG A S DATA DE INSCRIÇÃO LOCAL DE INSCRIÇÃO TEMPO DE CONTRATO . TO Tocantínia - TI Xerente Brigadista - 24 04/05/2023 01:00 Base da Associação na Aldeia Cachoeirinha, Terra Indígena Xerente, Tocantínia - TO 6 meses . Chefe de Esquadrão - 04 . Chefe de Brigada - 02 Da remuneração por função: Brigadista - R$ 1.953,00 (mil novecentos e cinquenta e três reais). Chefe de Esquadrão - R$ 2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais). Chefe de Brigada - R$ 3.255,00 (três mil duzentos e cinquenta e cinco reais). Das atribuições: