DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500068 68 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 O Presidente Substituto da Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso das competências atribuídas pela Portaria ICMBio nº 3 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de outubro de 2022, comunica aos interessados a SUS P E N S ÃO da formalização do CONTRATO referente à CONCORRÊNCIA Nº 01/2022, para a concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães à adjudicatária PARQUES FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.771.037/0001-60, em decorrência da DECISÃO do Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito da TC 003.595/2023-4. PHELIPPE ALVES CIZILIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 443055 Nº Processo: 02126000745202382. Objeto: Serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, ostensiva, preventiva, de forma contínua, com o fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes, equipamentos, equipamentos de segurança, veículos e ferramentas necessárias para a prestação dos serviços, sob demanda, a serem executados nas dependências das Unidades Administrativas e de Conservação pertencentes ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversida da Região Sudeste. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n, Prédio Anexo, Casarão, Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos poderão ser retirados no site do WWW.comprasnet.gov.br ou www.icmbio.gov.br. FERNANDA GARCIA DE SA Gerente Regional Substituta (SIASGnet - 24/04/2023) 443055-44207-2023NE800024 GERÊNCIA REGIONAL NORTE COORDENAÇÃO REGIONAL - OESTE DO PARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em relação ao Decisão 22/2021 e em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O . Marinho Freitas Teles *.274.002- 036252/B 02631.000011/2015-83 Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2201, CEP: 68.040-000 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA . Santarém, 19 de abril de 2023. ANTONIO EDILSON DE CASTRO SENA Coordenador Regional do ICMBio Oeste do Pará/GR1 Substituto Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CO N V Ê N I O S RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2022-SFE A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: MAXREF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 47.500.870/0001-93, Processo: 48500.001979/2023-23, Área(s) de Conhecimento: Manipulação de Dados; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica. COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48600203629202291. Objeto: Contratação de sistema automatizado de injeção de produtos químicos, com comodato de equipamentos, para tratamento de água dos equipamentos de climatização do CPT, incluindo produtos de tratamento necessários, equipamento de dosagem, mão de obra e acompanhamento técnico, análise mensal da qualidade da água com fornecimento de relatório, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pelo telefone 0xx21-2112-7713 e [email protected]. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 24/04/2023) 323031-32205-2023NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 495600 Nº Processo: 48086.002609/2023-41. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.417.115/0001-01 - SGS GEOSOL LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços por empresa especializada na preparação e análises mineralométricas semiquantitativas de amostras de concentrados de minerais pesados, preparação e análises quantitativas para diamante e seus minerais satélites de amostras de concentrados de minerais pesados, análise mineralométrica e de bioclastos semiquantitativas de amostras de sedimentos de fundo marinho, montagem de grãos minerais em secções polidas e fotografia de minerais em grãos, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência - anexo I, do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 2.662.873,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 495300 Nº Processo: 48092000106202352. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da Superintendência Regional de Belém da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr.freitas, 3645 - Bairro do Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/495300-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO SOUZA NASCIMENTO Superintendente Regional (SIASGnet - 24/04/2023) 495300-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/RETE/2023 - UASG: 495710 Objeto: Aquisição de materiais diversos a serem utilizados na operação e manutenção de estações da RHN(Rede Hidrometeorológica Nacional), para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. . ITEM Empresa CNPJ Valor . 01 META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA 40.186.167/0001-03 R$ 2.339,00 . 02 META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA 49.246.241/0001-04 R$ 600,00 . 03 META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA 49.246.241/0001-04 R$ 163,00 . 04 META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA 40.186.167/0001-03 R$ 1.399,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48089002506202271. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para a aquisição de switches de rede, access points e sistema de gerenciamento e segurança da rede com as respectivas licenças, para a atualização e padronização do parque de equipamentos que compõem a rede local do Escritório do Rio de Janeiro, Sede, Superintendências Regionais, Residências, Núcleos e Litotecas da CPRM, além de treinamento e serviços de suporte pelo período de 60 meses para todos os elementos da proposta, inclui ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 24/04/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Sondas Multiparâmetros com sensores para medir OD, CE, pH, ORP, TDS, Salinidade, Temperatura e Turbidez. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 24/04/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900421202343 . Objeto: Execução e montagem do estande da EPE na Offshore Technology Conference (OTC) 2023 , em Houston (EUA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 24/04/2023. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 17.075,15. CNPJ CONTRATADA : 05.507.500/0001-38 AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL. (SIDEC - 24/04/2023) 325001-32314-2023NE000251