DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência No. SUBPROJETO 16 - BR-EPE-302379-CS-QCBS TDR-16 A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), via MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral, e pretende aplicar parte dos recursos para os serviços de consultoria. Os serviços de consultoria ("os Serviços") incluem: i) relatório técnico com referências de legislação internacional apresentando pesquisas sobre legislação e regulação de ESGN em países que possuam legislação e regulação bem definidos; ii) inventário de áreas para ESGN no Brasil, incluindo a metodologia para escolha de alvos para ESGN, com aplicação em campos depletados nas bacias sedimentares brasileira; iii) a apresentação de projetos conceituais em geologia de engenharia para ESGN; e iv) a avaliação de alvos para Captura, Armazenamento e Utilização de Carbono (CCUS) a partir das áreas inventariadas previamente para ESGN. Está prevista a entrega de 7 produtos: a) Relatório Técnico com o Plano de Trabalho; b) Relatório Técnico com as Referências de Legislação Internacional; c) Relatório Técnico com o Inventário de Áreas para ESGN no Brasil; d) Relatório Técnico com a Metodologia para Escolha de Alvos para ESGN e Aplicação em Campos Depletados nas Bacias Sedimentares Brasileiras; e) Relatório Técnico com Projetos Conceituais em Geologia de Engenharia para ESGN; f) Relatório Técnico com a Avaliação de Alvos para Captura, Armazenamento e Utilização de Carbono (CCUS) nas Áreas Inventariadas previamente para ESGN; e g) Relatório Final que consolida todos os resultados do projeto, por meio de relatórios, base de dados e mapas. A equipe-chave da consultora deverá ser composta, no mínimo, por um gerente de projeto, responsável por elaborar e executar o Plano de Trabalho, dois consultores sêniores responsáveis pelas análises geológicas e aspectos econômicos relacionados ao projeto, dois consultores plenos responsáveis pelas análises de legislação e regulação e coordenação técnica da equipe de base envolvida na execução dos trabalhos, e um consultor júnior. O prazo de execução estimado é de 18 meses e o início da execução no 2° semestre de 2023, assegurando plena consistência com o TDR anexo a este AMI. O detalhado Termo de Referência (TDR) para estes Serviços pode ser encontrado no seguinte website https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-001-2022 A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE) convida empresas elegíveis de consultoria ("Consultoras") a expressar o seu interesse em executar os Serviços. As consultoras interessadas deverão fornecer informações demonstrando que elas possuem as qualificações exigidas e relevante experiência para executar os Serviços. Os critérios da Lista Curta são os seguintes: Tempo de atuação da empresa em trabalhos relacionados à estocagem subterrânea de gás natural: Experiência mínima de 03 (três) anos em trabalhos/projetos de Geo Engenharia e/ou Gás e Energia, preferencialmente relacionados à estocagem subterrânea de gás natural (ESGN). Principal área de atuação da empresa: Experiência em projetos em Geo Engenharia e/ou Gás e Energia, preferencialmente relacionados à estocagem subterrânea de gás natural (ESGN); Experiência relevante para serviços: Trabalho que inclua análise de dados geológicos e geofísicos de poços em reservatórios de campos depletados; Estudo de viabilidade na área de estocagem subterrânea de gás natural; Inventário para estocagem subterrânea de gás natural; Projeto de engenharia elaborado na área de estocagem de gás natural; Projeto implementado na área de estocagem subterrânea de gás natural; Trabalho ou projeto em Captura, Armazenamento e Utilização de Carbono (CCUS). A empresa deverá evidenciar sua capacidade técnica e gerencial, além de conhecimento para comunicação e elaboração de relatórios em língua portuguesa (Português - Brasil). Os Especialistas Principais não serão avaliados na etapa de Lista Curta. As Consultorias Interessadas em participar da seleção deverão dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. As Consultoras poderão se associar com outras empresas com o fim de melhorarem as suas qualificações, todavia, deverão indicar claramente se a associação será na forma de joint venture (consórcio) ou subcontratação. No caso de joint venture (consórcio), todos os seus membros deverão ser conjuntamente e solidariamente responsáveis pelo contrato integral, se a joint venture (consórcio) for selecionada. A Consultora vencedora será selecionada de acordo com o método Seleção Baseada em Qualidade e Custo - SBQC como estabelecido no Regulamento de Aquisições. As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas para o e-mail [email protected] até 12 de maio de 2023. Informamos existir uma limitação de recebimento de mensagens com anexos superiores a 100 MB, de forma que arquivos que ultrapassem este tamanho devem ser encaminhados por meio de link para download em serviços de armazenamento em nuvem. Extensões de arquivos bloqueadas: ace, ani, apk, app, appx, arj, bat, cmd, com, deb, dex, dll, docm, elf, exe, hta, img, jar, kext, lha, lib, library, lnk, lzh, macho, msc, msi, msix, msp, mst, pif, ppa, ppam, reg, rev, scf, scr, sct, sys, uif, vb, vbe, vbs, vxd, wsc, wsf, wsh, xll, xz, z. A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE) Att.: Leandro Felipe Galiza Praça Pio X, nº 54 - Centro - CEP 20091-040 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil Tel: +55 21 3512-3160 E-mail: [email protected] Leandro Felipe Galiza NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Fornecimento de (01) um transformador de potência trifásico de alta tensão de 16,6 MVA (projetado conforme normas ABNT NBR 5356 e 9368). Empresa vencedora do lote único: COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS SA, com o preço de R$ 4.950.000,00. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-054/2023. Objeto: Fornecimento de resina mista. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 24/04/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053036 Objeto: AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO LÍQUIDO Abertura das propostas: 04/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004040915 Objeto: Aquisição de Respirador purificador de ar Abertura das propostas: 02/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004050429 Objeto: Aquisição de Cabo de aço e Cabo especial Abertura das propostas: 03/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004043314 Objeto: Aquisição de Bombas Rotativas Industriais com serviços associados de Assistência Técnica de Supervisão de Montagem e Comissionamento e prestação de serviço de treinamento de operação e manutenção. Abertura das propostas: 03/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004040915 Objeto: Aquisição de Respirador purificador de ar Abertura das propostas: 04/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053514 Objeto: Serviços para Monitoramento de Ruído Ambiental Abertura das propostas: 17/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004051433 Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle e Válvulas Gaveta Abertura das propostas: 10/05/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048810 O processo de Pregão Eletrônico 7004048810 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Bomba Submersa Vertical Água Salgada - PREG possui previsão de início para em 25/04/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/05/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 10/05/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004051613 Objeto: Ácido cítrico líquido Concentração princípio ativo 50 por cento para limpeza química em container com 1000Kg densidade de 1,15 a 1,18 gramas por cm3 Abertura das propostas: 03/05/2023 às 17:00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO