DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculadas. Fornecedor: LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. CNPJ n.º 00.881.764/0001-33. Do item registrado: 45. Valor Global: R$ 4.185,90. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 20/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 62/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28 . Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculadas. Fornecedor: CMC DO BRASIL LTDA. CNPJ n.º 02.634.530/0001-17. Dos itens registrados: 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 74 e 75. Valor Global: R$ 84.141,20. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 20/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 60/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28 . Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculadas. Fornecedor: CASTRO & CERQUEIRA LTDA. CNPJ n.º 06.002.381/0001-24. Do item registrado: 29. Valor Global: R$ 6.600,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 20/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 63/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28 . Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculadas. Fornecedor: AKIRA COMERCIAL LTDA. CNPJ n.º 25.106.928/0001-86. Do item registrado: 34. Valor Global: R$ 3.472,80. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 20/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 61/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28 . Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculadas. Fornecedor: LUIZ TADEO DAMASCHI. CNPJ n.º 01.424.128/0001-45. Do item registrado: 31. Valor Global: R$ 2.278,80. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 20/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 59/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28 . Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculadas. Fornecedor: BC SANTOS COMERCIO E REPRESE N T AÇÕ ES LTDA. CNPJ n.º 45.118.371/0001-00. Dos itens registrados: 28 e 30. Valor Global: R$ 10.800,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 20/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 56/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28 . Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculadas. Fornecedor: FACILITA SERVIÇOS, VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA. CNPJ n.º 10.304.614/0001-10. Do item registrado: 1. Valor Global: R$ 47.120,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 20/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 64/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28 . Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculadas. Fornecedor: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n.º 18.641.075/0001-17. Dos itens registrados: 44, 49, 61, 62 e 63. Valor Global: R$ 4.756,40. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 20/04/2023. Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 18º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 510677 Número do Contrato: 06/2020. Nº Processo: 35014.072816/2020-12. PREGÃO SISPP Nº 01/2020. Contratante: Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO S EG U R O SOCIAL - CNPJ Contratado: 04008185000212. Contratado: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 06/2020, pelo período de mais 02 (dois) meses a contar de 01/05/2023 a 01/07/2023, em razão das restrições orçamentárias impostas pela Lei Orçamentária Anual 2023, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total de 735.406,70 (setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e seis reais e setenta centavos). Fonte: 1049000235 - 2023NE1120. Data de Assinatura: 24/04/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.534921/2022-11, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Porteiras, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PORTEIRAS. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Ata de Registro de Preços nº 05/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.404455/2021-69 . Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: TB SOLUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) nº 41.146.040/0001-23. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, especificados nos Grupos 01, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 26 do Termo de Referência, anexo "A" do edital de Pregão nº 04/2023, para atender as unidades vinculadas a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - SRNCO, especificados no item 3 da Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência da Ata: 13/04/2023 a 13/10/2023. Data de assinatura da Ata: 13/04/2023. Ata de Registro de Preços nº 06/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.404455/2021- 69 . Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: METTA LTDA, CNPJ (MF) nº 34.584.079/0001-67. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, especificados nos Grupos 02,06,07,08,09,10,11,12,25 do Termo de Referência, anexo "A" do edital de Pregão nº 04/2023, para atender as unidades vinculadas a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - SRNCO, especificados no item 3 da Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência da Ata: 13/04/2023 a 13/10/2023. Data de assinatura da Ata: 13/04/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Trata-se de publicação do resultado do julgamento das análise da proposta e documentações apresentadas, sendo as mesmas consideradas em conformidade com o solicitado no Edital supracitado, homologando-se assim o resultado em favor da empresa TF Engenharia Representações Ltda CNPJ nº 23.972.729/0001-25, com valor global para um período de 12 meses de R$ 1.622.427,80. Maiores informações no sítio https://www.gov.br/compras/pt.br LEONARDO DE PÁDUA GOMES Coordenador (SIDEC - 24/04/2023) 510180-57202-2023NE800001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2022 publicado no D.O de 2022-10-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/11/2022 a 23/03/2023. . Leia-se: Vigência: 23/01/2023 a 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).